MADRI, ESPANHA (FOLHAPRESS) – O jogador Daniel Alves, condenado por estupro pela Audi\u00eancia de Barcelona nesta quinta-feira (22), pode sair da pris\u00e3o em menos de dois anos, afirma o magistrado espanhol Ignacio Gonz\u00e1lez Vega, especialista em C\u00f3digo Penal do pa\u00eds e membro do grupo Ju\u00edzes pela Democracia.<\/p>\n
“Na melhor das hip\u00f3teses para Alves, ele poder\u00e1 cumprir dois ter\u00e7os de sua pena e sair, ou seja cumprir tr\u00eas anos dos quatro e meio a que foi condenado. Como ele j\u00e1 est\u00e1 preso h\u00e1 13 meses, faltariam mais 23 meses para completar 36 meses e ter acesso \u00e0 liberdade condicional”, explicou Vega, em entrevista \u00e0 reportagem na tarde desta quinta.<\/p>\n
“O C\u00f3digo Penal prev\u00ea a possibilidade de o r\u00e9u sair ap\u00f3s o cumprimento de dois ter\u00e7os ou de tr\u00eas quartos da pena. Para isso, ele precisa atender a uma s\u00e9rie de fatores, como bom comportamento e a realiza\u00e7\u00e3o de trabalho e outras atividades durante a pris\u00e3o”, afirmou o especialista.<\/p>\n
“Para decidir sobre a suspens\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do restante da pena e a concess\u00e3o da liberdade condicional, o juiz de vigil\u00e2ncia penitenci\u00e1ria avaliar\u00e1 a personalidade do preso, seus antecedentes, as circunst\u00e2ncias do crime cometido, sua conduta durante a execu\u00e7\u00e3o da pena, sua situa\u00e7\u00e3o familiar e social, entre outros aspectos”<\/p>\n
A Audi\u00eancia de Barcelona condenou Daniel Alves a 4 anos e meio de pris\u00e3o por estuprar uma jovem no banheiro de uma cabine da boate Sutton, em Barcelona, na noite de 30 de dezembro de 2022. Tamb\u00e9m foi condenado a cumprir outros cinco anos de liberdade vigiada e a se manter afastado e sem se comunicar com a v\u00edtima por nove anos e meio.<\/p>\n
O tribunal ainda definiu uma indeniza\u00e7\u00e3o de EUR 150 mil (cerca de R$ 800 mil), que j\u00e1 havia sido depositada em ju\u00edzo, e que pode ter concorrido para diminuir sua pena at\u00e9 pela metade.<\/p>\n
A advogada do brasileiro, In\u00e9s Guardiola, j\u00e1 anunciou que vai recorrer da senten\u00e7a com o objetivo de “defender sua inoc\u00eancia at\u00e9 ao fim”. S\u00e3o poss\u00edveis dois recursos, o primeiro na C\u00e2mara C\u00edvel e Criminal do Superior Tribunal de Justi\u00e7a da Catalunha (TSJC). Caso a senten\u00e7a seja confirmada, pode ser apresentada nova tentativa ao Tribunal Supremo.<\/p>\n
Recursos como esses, em que o r\u00e9u j\u00e1 est\u00e1 preso, costumam andar rapidamente na Justi\u00e7a espanhola, disse o magistrado Vega. “Em ambos os casos, os recursos n\u00e3o seriam novos julgamentos nem teriam mais depoimentos. S\u00e3o apenas a confirma\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da pena por ju\u00edzes de inst\u00e2ncias superiores, que v\u00e3o observar se foi corretamente aplicada a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia e outros pontos jur\u00eddicos”, afirmou.<\/p>\n
Por\u00e9m, explica o especialista, enquanto h\u00e1 recursos em andamento e a senten\u00e7a definitiva n\u00e3o \u00e9 confirmada pelas inst\u00e2ncias superiores, Alves segue na situa\u00e7\u00e3o de preso preventivo. Isso pode lhe trazer algumas desvantagens, pois em geral o preso preventivo n\u00e3o pode solicitar permiss\u00f5es de sa\u00eddas tempor\u00e1rias.<\/p>\n
Mesmo assim, a equipe de advogados do jogador disse nesta tarde, a jornalistas na porta da Audi\u00eancia de Barcelona, que far\u00e1 uma solicita\u00e7\u00e3o para que Alves passe o feriado de P\u00e1scoa em casa, em 31 de mar\u00e7o. Segundo avalia\u00e7\u00e3o da equipe, a baixa pena imposta diminui os riscos de fuga do condenado, o que abre um novo cen\u00e1rio. De fato, a pena ficou bem abaixo dos 12 anos pedidos pela acusa\u00e7\u00e3o e dos nove solicitados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
Uma das raz\u00f5es de a senten\u00e7a ser baixa foi que foi aplicada a primeira vers\u00e3o da lei “Solo S\u00ed Es S\u00ed”, ou s\u00f3 o sim e sim, anterior \u00e0 reforma que aumentou para seis anos o tempo m\u00ednimo de pris\u00e3o em casos de agress\u00e3o sexual em que haja viol\u00eancia ou intimida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Alves foi condenado por um estupro cometido em dezembro de 2022, justamente entre a aprova\u00e7\u00e3o da lei (setembro de 2022) e a reforma (abril de 2023). Da\u00ed, a primeira vers\u00e3o da lei ter sido aplicada.<\/p>\n