Daniel Alves foi condenado a quatro anos e seis meses de pris\u00e3o, nesta quinta-feira, por agress\u00e3o sexual a uma mulher de 23 anos em Barcelona, na Espanha, em 2022. O an\u00fancio da pena acontece duas semanas depois do julgamento, que durou tr\u00eas dias no Tribunal de Barcelona e foi presidido pela ju\u00edza Isabel Delgado P\u00e9rez. Preso h\u00e1 13 meses, o jogador, que alega inoc\u00eancia, j\u00e1 cumpre a pena.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o pedia que Daniel Alves fosse condenado a 12 anos, enquanto a pedida do Minist\u00e9rio P\u00fablico indicava nove. Era esperado, uma puni\u00e7\u00e3o de, no m\u00e1ximo, seis anos de reclus\u00e3o. O motivo do abatimento da pena foi o pagamento da defesa \u00e0 Justi\u00e7a, ainda no in\u00edcio do processo, para uma indeniza\u00e7\u00e3o de 150 mil euros (cerca de R$ 800 mil) \u00e0 jovem v\u00edtima do crime. Daniel Alves recebeu o valor para pagar a multa na Justi\u00e7a de Neymar da Silva Santos, pai do jogador da sele\u00e7\u00e3o brasileira e do Al-Hilal.<\/p>\n
Reduzir a pena era uma decis\u00e3o questionada pela acusa\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio P\u00fablico indicava, ainda, dez anos de liberdade vigiada ap\u00f3s o cumprimento da pena em c\u00e1rcere, e que ele seja proibido de se aproximar ou comunicar com a v\u00edtima pelo mesmo per\u00edodo quando for solto.<\/p>\n
O TEMPO DE PRIS\u00c3O DE DANIEL ALVES VAI DIMINUIR?<\/p>\n
Os 13 meses de pris\u00e3o preventiva do brasileiro j\u00e1 contam como parte da pena agora. Esse per\u00edodo \u00e9 abatido da puni\u00e7\u00e3o definida em julgamento. O mecanismo \u00e9 semelhante \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira. “Diante da condena\u00e7\u00e3o, deve-se abater na pena privativa de liberdade o per\u00edodo da pris\u00e3o preventiva. Isso ocorre porque a pris\u00e3o preventiva \u00e9 uma medida cautelar e n\u00e3o uma forma de puni\u00e7\u00e3o em si”, explica Ceres Rabelo, advogada especialista em Direito Processual Penal.<\/p>\n
A transi\u00e7\u00e3o de regime tamb\u00e9m se assemelha ao Brasil. Mesmo que Daniel Alves continue em regime fechado, \u00e9 poss\u00edvel que ele consiga mudan\u00e7as conforme o tempo passe. Isso depende de n\u00e3o haver novas puni\u00e7\u00f5es durante o per\u00edodo de reclus\u00e3o, o chamado “bom comportamento”. “O plano de cumprimento de pena \u00e9 progressivo. Com o cumprimento da pena sem puni\u00e7\u00f5es, o condenado vai fazendo jus \u00e0 progress\u00e3o para regimes mais brandos, como o semiaberto ou o aberto”, detalha Rafael Paiva, advogado criminalista especializado em viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n
Ceres Rabelo, no entanto, lembra que, para haver transi\u00e7\u00e3o de regime, \u00e9 necess\u00e1rio um cumprimento m\u00ednimo de parte da pena. “Condenado, se a pena for superar cinco anos (ela \u00e9 de quatro anos e seis meses), a progress\u00e3o \u00e9 autorizada apenas ap\u00f3s o cumprimento da metade da condena\u00e7\u00e3o”, aponta.<\/p>\n
COMO E QUANDO DANIEL ALVES TER\u00c1 DIREITO A DEIXAR A PRIS\u00c3O?<\/p>\n
As sa\u00eddas tempor\u00e1rias de presos em feriados e datas comemorativas \u00e9 algo pol\u00eamico e foi alvo de debate recente pelo Poder Legislativo brasileiro. No caso da Espanha, onde Daniel Alves est\u00e1 preso, as chamadas “saidinhas” em datas espec\u00edficas n\u00e3o existem.<\/p>\n
H\u00e1 libera\u00e7\u00f5es em casos extraordin\u00e1rios, mas \u00e9 preciso comprovar \u00e0 Justi\u00e7a. “As sa\u00eddas tempor\u00e1rias na Espanha, especificamente, s\u00f3 acontecem em casos de morte, doen\u00e7a grave dos pais, dos filhos, irm\u00e3os ou de pessoas estreitamente ligadas aos detentos, nascimento de filho… motivos que devem ser comprovados”, diz Ceres. Nesses casos, o per\u00edodo m\u00e1ximo de libera\u00e7\u00e3o \u00e9 de sete dias e com supervis\u00e3o.<\/p>\n
COMO A PENA FOI DEFINIDA?<\/p>\n
O tribunal considerou que ficou claro que a v\u00edtima n\u00e3o consentiu ao ato e que existem elementos, al\u00e9m do testemunho da mulher, para ser comprada a agress\u00e3o. Segundo a an\u00e1lise da senten\u00e7a, foi considerado que Daniel Alves “capturou bruscamente a denunciante, a tirou do ch\u00e3o e evitou que ela pudesse se mover”, como parte da agress\u00e3o sexual. A senten\u00e7a enfatiza a falta de consentimento da mulher.<\/p>\n
Ao longo do per\u00edodo detido, Daniel Alves mudou sua vers\u00e3o sobre o caso por diversas vezes, trocou de defesa e teve tr\u00eas pedidos de liberdade provis\u00f3ria negados, com a Justi\u00e7a citando risco de fuga. Recentemente, foi noticiado que Daniel Alves foi acusado por um colega de cela de planejar uma fuga para o Brasil. Seu estado emocional “deprimido e desanimado” tamb\u00e9m fizeram a pris\u00e3o onde ele est\u00e1 detido acionar um protocolo antissuic\u00eddio.<\/p>\n
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