(FOLHAPRESS) – O governo federal resolveu antecipar para fevereiro o pagamento de R$ 30,1 bilh\u00f5es de precat\u00f3rios, valores devidos a empresas e pessoas f\u00edsicas ap\u00f3s senten\u00e7a definitiva da Justi\u00e7a. Pelo cronograma, os pagamentos s\u00f3 seriam feitos em julho, de acordo com o Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\n
A inje\u00e7\u00e3o do dinheiro com a antecipa\u00e7\u00e3o deve ajudar a rodar mais r\u00e1pido a atividade econ\u00f4mica nos pr\u00f3ximos meses, como aconteceu com o pagamento de R$ 93 bilh\u00f5es de precat\u00f3rios atrasados no final do ano passado.<\/p>\n
O efeito do pagamento dos precat\u00f3rios atrasados na economia ainda est\u00e1 acontecendo em 2024 e vai ajudar a melhorar o resultado do PIB (Produto Interno Bruto). Com o pagamento, o governo tamb\u00e9m recebe o Imposto de Renda retido na hora que o credor do precat\u00f3rio recebe o dinheiro.<\/p>\n
O mesmo deve acontecer agora com o novo pagamento, j\u00e1 que todo o processo \u00e9 acelerado at\u00e9 o momento em que o valor \u00e9 depositado na conta do credor do precat\u00f3rio.<\/p>\n
Os R$ 30,1 bilh\u00f5es que est\u00e3o sendo pagos agora s\u00e3o de precat\u00f3rios que t\u00eam que ser pagos neste ano. As despesas para o pagamento, portanto, est\u00e3o previstas no Or\u00e7amento de 2024 e entram dentro do c\u00e1lculo da meta fiscal.<\/p>\n
“Sair antes \u00e9 bom para economia, para quem recebe e para as contas p\u00fablicas, pois o governo paga menos com juros e corre\u00e7\u00e3o”, disse \u00e0 reportagem o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio do Planejamento, Gustavo Guimar\u00e3es. Segundo ele, o dinheiro j\u00e1 foi liberado pelo Tesouro para a Justi\u00e7a fazer os pagamentos.<\/p>\n
Como mostrou a Folha de S. Paulo, o governo est\u00e1 preocupado com o risco de desacelera\u00e7\u00e3o do crescimento em 2024 e vem mapeando a\u00e7\u00f5es que possam mitigar o problema.<\/p>\n
Embora antecipa\u00e7\u00e3o n\u00e3o mude o que estava previsto para o ano, o pagamento ajuda a injetar mais dinheiro na economia antes do previsto, favorecendo um c\u00edrculo positivo para o desempenho da atividade economia.<\/p>\n
Para fazer o pagamento antecipado, o Minist\u00e9rio do Planejamento fez uma realoca\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 10,7 bilh\u00f5es. Com isso, processo de quita\u00e7\u00e3o de passivos judiciais, alterado em 2021, volta ao rito normal, de acordo com a pasta.<\/p>\n
Uma portaria nesta quarta-feira (21) abriu um cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 10,7 bilh\u00f5es com objetivo de ajustar a aloca\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria dos recursos necess\u00e1rios para o pagamento da parcela final dos precat\u00f3rios de 2024, da ordem de R$ 30,1 bilh\u00f5es. A primeira parte do valor dos precat\u00f3rios devidos de 2024, R$ 32,2 bilh\u00f5es, j\u00e1 estava dentro dos R$ 93 bilh\u00f5es quitados em dezembro de 2023.<\/p>\n
Ap\u00f3s reuni\u00e3o com o ministro Fernando Haddad (Fazenda), a ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, antecipou estudos para que a execu\u00e7\u00e3o dos precat\u00f3rios, principalmente as chamadas RPVs (Requisi\u00e7\u00e3o de Pequeno Valor) seja feita de forma mais eficiente, no futuro, inclusive com o pagamento mais r\u00e1pido assim que a Justi\u00e7a enviar ao governo quais os valores devidos. \u00c9 uma forma de economizar despesas com a corre\u00e7\u00e3o da taxa Selic sobre o montante.<\/p>\n
Essa \u00faltima proposta ser\u00e1 levada \u00e0 JEO (Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria), colegiado de ministros que decide os principais temas relativos ao Or\u00e7amento. A ideia \u00e9 que os pequenos valores sejam pagos de imediato.<\/p>\n
“Vamos ver se precisa mexer na lei, regulamentar. Precisamos chegar no consenso, ent\u00e3o os pequenos valores vamos pagar de imediato em 2025 para n\u00e3o ter que pagar tr\u00eas vezes mais em 2026”, antecipou a ministra.<\/p>\n
Segundo Tebet, essa proposta est\u00e1 dentro do pacote de medidas que Tebet levou a Haddad para revis\u00e3o de gastos ao longo de 2024 para o cumprimento da meta de d\u00e9ficit zero nas contas do governo.<\/p>\n
O pacote de revis\u00e3o vai ajudar na elabora\u00e7\u00e3o do PLOA (Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual) de 2025, como revelou a Folha de S. Paulo na semana passada. Tebet disse que o programa voltado aos gastos ser\u00e1 anunciado em breve e ter\u00e1 v\u00e1rias linhas de frentes.<\/p>\n
A ministra reconheceu que algumas das medidas t\u00eam mais dificuldade pol\u00edtica de serem implementadas e dependem da decis\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
Tebet confirmou que a melhora na arrecada\u00e7\u00e3o de janeiro, se confirmada em fevereiro, vai ajudar o governo a fazer um contigenciamento muito aqu\u00e9m do previsto.<\/p>\n
Mas qualquer decis\u00e3o sobre o corte de R$ 5,6 bilh\u00f5es de emendas parlamentares de comiss\u00e3o deste ano s\u00f3 acontecer\u00e1 ap\u00f3s a primeira avalia\u00e7\u00e3o bimestral do Or\u00e7amento, prevista para o dia 22 de mar\u00e7o. “N\u00e3o podemos falar de recomposi\u00e7\u00e3o dos R$ 5,6 bilh\u00f5es, nem para o Legislativo e nem para o Executivo, enquanto n\u00f3s n\u00e3o fecharmos o relat\u00f3rio bimestral com base nas receitas que o Tesouro vai nos passar, provavelmente na primeira semana de maio”, admitiu.<\/p>\n
Leia Tamb\u00e9m: Tebet: Apresentamos cronograma de revis\u00e3o de gastos para 2024 em contribui\u00e7\u00e3o para meta zero<\/a><\/p>\n