O programa Amaz\u00f4nia Protege – monitoramento por sat\u00e9lite para identifica\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o de desmatadores que agem nos nove Estados da Amaz\u00f4nia Legal -, j\u00e1 levou a Justi\u00e7a Federal a condenar 732 acusados ao pagamento de R$ 316 milh\u00f5es por crimes ambientais. O levantamento abrange 3,5 mil a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas impetradas na esteira do projeto, desde 2017.<\/p>\n
Segundo a Procuradoria, as condena\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m determinam a repara\u00e7\u00e3o por danos causados \u00e0 natureza, o que deve levar ao reflorestamento de mais de 73 mil hectares de mata, o equivalente a 68 mil campos de futebol.<\/p>\n<\/p>\n
O balan\u00e7o foi divulgado nesta quarta, 21, pela C\u00e2mara de Meio Ambiente e Patrim\u00f4nio Cultural do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que coordena o Amaz\u00f4nia Protege.<\/p>\n<\/p>\n
A iniciativa tem parceria do Ibama, do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) e da Universidade Federal de Lavras (UFLA).<\/p>\n<\/p>\n
De acordo com o MPF, a atua\u00e7\u00e3o dos procuradores do Amaz\u00f4nia Protege, que se prepara para ingressar em sua quarta fase, j\u00e1 resultou em 656 senten\u00e7as judiciais favor\u00e1veis \u00e0s a\u00e7\u00f5es da Procuradoria.<\/p>\n<\/p>\n
Os alvos dos processos s\u00e3o respons\u00e1veis pela retirada irregular de vegeta\u00e7\u00e3o em \u00e1reas superiores a 60 hectares, registradas pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amaz\u00f4nia Legal (Prodes\/Inpe) entre agosto de 2015 e dezembro de 2019.<\/p>\n<\/p>\n
Do valor total das indeniza\u00e7\u00f5es determinadas pela Justi\u00e7a, R$ 220,9 milh\u00f5es correspondem a danos morais coletivos e R$ 96 milh\u00f5es a danos materiais decorrentes da remo\u00e7\u00e3o da cobertura vegetal.<\/p>\n<\/p>\n
O montante \u00e9 destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, para financiamento de a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n<\/p>\n
Das decis\u00f5es que acataram pedidos do MPF, 138 foram dadas em processos com \u0091r\u00e9us incertos\u0092 – quando n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel identificar, na fase pr\u00e9-processual, o respons\u00e1vel pelo desmatamento.<\/p>\n<\/p>\n
Essas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o ajuizadas com o objetivo de embargar \u00e1reas devastadas ilegalmente, impedir a grilagem e evitar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n<\/p>\n
A medida tamb\u00e9m garante a possibilidade de retirada ou destrui\u00e7\u00e3o de materiais que estejam na \u00e1rea, impedindo a recupera\u00e7\u00e3o da floresta.<\/p>\n<\/p>\n
O Amaz\u00f4nia Protege \u00e9 abastecido com informa\u00e7\u00f5es do Inpe, que registra as imagens de sat\u00e9lite das \u00e1reas desmatadas. Com base nelas, a Procuradoria emite laudos constatando o desmatamento ilegal e cruza as informa\u00e7\u00f5es com bancos de dados p\u00fablicos, para identificar os respons\u00e1veis pelo dano ambiental. Ap\u00f3s esse mapeamento, s\u00e3o abertos inqu\u00e9ritos civis e apresentadas, \u00e0 Justi\u00e7a, a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas para responsabilizar os autores dos crimes contra a floresta.<\/p>\n