Pesquisa realizada por agentes do Procon-RJ em dez laborat\u00f3rios que fazem exames para detec\u00e7\u00e3o do v\u00edrus da dengue encontrou varia\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 276,19% e m\u00ednima de 42,17%\u00a0 nos pre\u00e7os do\u00a0procedimento. Foram visitados laborat\u00f3rios da capital e da regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (19) e ter\u00e7a. O presidente do Procon-RJ, autarquia de prote\u00e7\u00e3o e defesa do consumidor do estado do Rio de Janeiro, C\u00e1ssio Coelho, disse nesta ter\u00e7a-feira (20) que as informa\u00e7\u00f5es levantadas pelos agentes ser\u00e3o analisadas e, caso sejam encontradas viola\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, a empresa ser\u00e1 multada.<\/p>\n
Segundo o presidente, o Procon-RJ est\u00e1 atento \u00e0s varia\u00e7\u00f5es dos valores dos exames. \u201cA preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 o aumento injustificado dos exames para detec\u00e7\u00e3o do v\u00edrus da dengue. Caso sejam verificados aumentos excessivos, tanto nos repelentes quanto nos exames, ser\u00e3o notificados os fornecedores e laborat\u00f3rios\u201d. Coelho Indicou tamb\u00e9m que os consumidores que desejarem fazer den\u00fancias sobre pre\u00e7os abusivos cobrados por laborat\u00f3rios para o exame de dengue podem usar o Whatsapp\u00a0(21) 98104-5445 ou o site do Procon-Rj.<\/p>\n
O presidente do Procon-RJ referiu-se tamb\u00e9m \u00e0 pesquisa sobre repelentes, que se encontra em andamento, e que aponta\u00a0varia\u00e7\u00f5es consider\u00e1veis nos pre\u00e7os dos\u00a0produtos na mesma regi\u00e3o. Em locais diferentes na zona norte do Rio, por exemplo, foi encontrada varia\u00e7\u00e3o de 66,11% do mesmo produto. Na zona sul, a oscila\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou 43,32% para o mesmo repelente.<\/p>\n
C\u00e1ssio Coelho disse que o objetivo da pesquisa \u00e9 analisar os pre\u00e7os praticados desde dezembro de 2023 at\u00e9 o momento. \u201cH\u00e1 varia\u00e7\u00f5es que indicam aumento excessivo de pre\u00e7os durante esse per\u00edodo de epidemia de dengue\u201d. Ele esclareceu que a autarquia n\u00e3o tem atribui\u00e7\u00e3o de tabelar pre\u00e7o, porque a economia \u00e9 baseada na livre iniciativa e na liberdade econ\u00f4mica. Deixou claro, contudo, que \u201cexistem situa\u00e7\u00f5es excepcionais, baseadas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, em que h\u00e1 necessidade de atua\u00e7\u00e3o do Procon\u201d.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m esclareceu que os produtos essenciais, como repelentes, que se tornaram um dos principais meios de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade do consumidor, n\u00e3o podem ter aumentos injustificados, visando o lucro excessivo. \u201cJ\u00e1 tivemos situa\u00e7\u00f5es no passado de pr\u00e1tica abusiva na pandemia da covid-19, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s m\u00e1scaras e \u00e1lcool gel, e tivemos que agir com rigor\u201d.<\/p>\n
Coelho afirmou que os fornecedores n\u00e3o podem se aproveitar da necessidade premente do consumidor para ter\u00a0vantagem excessiva, violando a legisla\u00e7\u00e3o. \u201cE o Procon n\u00e3o admitir\u00e1 essa conduta. Al\u00e9m das notifica\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o emitidas, solicitando informa\u00e7\u00f5es aos principais fornecedores, o \u00f3rg\u00e3o realizar\u00e1 sondagem dos valores dos repelentes para ajudar o consumidor a identificar os locais mais baratos, al\u00e9m de servir como base para an\u00e1lise dos especialistas com rela\u00e7\u00e3o ao suposto aumento abusivo de pre\u00e7os\u201d.<\/p>\n
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