S\u00c3O PAULO, SP (UOL\/FOLHAPRESS) – A Justi\u00e7a do Trabalho condenou uma concession\u00e1ria de autom\u00f3veis de Sorocaba (SP) a indenizar em R$ 21 mil uma ex-estagi\u00e1ria por discrimina\u00e7\u00e3o est\u00e9tica. Ainda cabe recurso da decis\u00e3o.<\/p>\n
Um gerente chamou a menina de bicho descabelado, burra e lerda. A garota, que tinha 16 anos na \u00e9poca, foi chamada de “uma pessoa louca, com aqueles cabelos despenteados”. O ass\u00e9dio moral aconteceu na frente de clientes, que presenciaram a estagi\u00e1ria sair do local aos prantos. A m\u00e3e da jovem registrou um boletim de ocorr\u00eancia e, em seguida, a adolescente ajuizou uma reclama\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n
A empresa fazia exig\u00eancias como padr\u00e3o de cabelo e uso de maquiagem e c\u00edlios posti\u00e7os, segundo o procurador. A concession\u00e1ria praticou “inger\u00eancia indevida e invasiva na apar\u00eancia f\u00edsica da estagi\u00e1ria, sem justificativa razo\u00e1vel ou de ordem t\u00e9cnica, consubstanciada em exig\u00eancias abusivas”, segundo os autos. Os gritos, xingamentos e humilha\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m atingiram a dignidade e a integridade ps\u00edquica da jovem, de acordo com o procurador.<\/p>\n
O Juizado do caso refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do cuidado com estagi\u00e1rios. O Juizado Especial da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia de Sorocaba destacou que as empresas devem ter a consci\u00eancia de que estagi\u00e1rios e aprendizes est\u00e3o em uma etapa e desenvolvimento e, por isso, devem ser acompanhados com maior aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A defesa nega que as ofensas tenham ocorrido. A decis\u00e3o foi uma resposta ao parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o (TRT-15).<\/p>\n