Aproximadamente 6 milh\u00f5es de microempreendedores individuais, al\u00e9m de outras 2 milh\u00f5es de pequenas empresas que recolhem impostos pelo regime de tributa\u00e7\u00e3o do Simples Nacional, poder\u00e3o se beneficiar do programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas que est\u00e1 sendo preparado pelo governo. A estimativa foi feita nesta segunda-feira pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, M\u00e1rcio Fran\u00e7a, em participa\u00e7\u00e3o no per\u00edodo da tarde da reuni\u00e3o do conselho superior da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp) respons\u00e1vel por temas das micro, pequenas e m\u00e9dias ind\u00fastrias.<\/p>\n
As d\u00edvidas dessas empresas se referem tanto a passivos com bancos como atrasos no pagamento de impostos ao governo. “Pode chegar a 8 milh\u00f5es de eventuais beneficiados”, calculou Fran\u00e7a, em entrevista a jornalistas durante sua passagem pela sede da Fiesp.<\/p>\n<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 lan\u00e7ar at\u00e9 o m\u00eas que vem a vers\u00e3o para pessoas jur\u00eddicas do Desenrola Brasil, programa que j\u00e1 beneficiou 12 milh\u00f5es de pessoas com descontos m\u00e9dios de 85% na renegocia\u00e7\u00e3o de um total de R$ 35 bilh\u00f5es em d\u00edvidas que estavam em atraso. <\/p>\n<\/p>\n
O ministro disse que certamente muitas empresas v\u00e3o aderir caso as vantagens do novo programa sejam parecidas com as oferecidas para as pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n<\/p>\n
Das microempresas e empresas de pequeno porte que, durante a pandemia, recorreram \u00e0 linha de cr\u00e9dito emergencial do governo, entre 7% e 8% est\u00e3o hoje inadimplentes em raz\u00e3o da eleva\u00e7\u00e3o dos juros no per\u00edodo. Este \u00e9 um dos p\u00fablicos-alvo do novo Desenrola. “Muita gente se machucou nesses empr\u00e9stimos”, comentou Fran\u00e7a.<\/p>\n<\/p>\n
Para a arrancada do programa, o ministro conta com aproximadamente R$ 8 bilh\u00f5es em recursos que tinham sido liberados para o Desenrola das fam\u00edlias, mas que j\u00e1 foram devolvidos por pessoas que decidiram quitar suas d\u00edvidas \u00e0 vista, sem parcelamento.<\/p>\n<\/p>\n
O montante, explicou o ministro, pode servir para compor um fundo que vai garantir n\u00e3o apenas as renegocia\u00e7\u00f5es do Desenrola como tamb\u00e9m linhas com taxas mais baixas a pequenas empresas. A meta, conforme Fran\u00e7a, \u00e9 oferecer aos pequenos empreendedores taxas pr\u00f3ximas \u00e0s concedidas a pequenos produtores rurais no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): 6% ao ano.<\/p>\n<\/p>\n
Ao conselho da Fiesp, o ministro assegurou que o minist\u00e9rio da Fazenda \u00e9 simp\u00e1tico \u00e0 ideia de um programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas a empresas, j\u00e1 que existe lastro financeiro para a iniciativa. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que, ao regularizarem seus d\u00e9bitos, os empreendedores tenham condi\u00e7\u00f5es de voltar a contratar cr\u00e9dito e, assim, investir.<\/p>\n<\/p>\n
De acordo com Fran\u00e7a, cada bilh\u00e3o do fundo garantidor pode alavancar R$ 10 bilh\u00f5es em financiamentos de bancos a pequenos empreendedores, ou R$ 40 bilh\u00f5es se a opera\u00e7\u00e3o acontecer por meio de cooperativas. “Para iniciar, o que tem hoje \u00e9 suficiente.”<\/p>\n<\/p>\n
Ap\u00f3s o lan\u00e7amento do Desenrola, o ministro explicou que a iniciativa seguinte ser\u00e1 na identifica\u00e7\u00e3o individual de microempreendedores. Atualmente, explicou o ministro, profissionais como vendedores ambulantes e engraxates n\u00e3o contam com um documento que comprove sua situa\u00e7\u00e3o regular quando abordados, por exemplo, por guardas municipais.<\/p>\n