O l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou que o governo dever\u00e1 ter, ainda nesta semana, uma defini\u00e7\u00e3o sobre o fatiamento da medida provis\u00f3ria 1.202. Segundo ele, h\u00e1 um acordo muito bem constru\u00eddo para que o trecho referente \u00e0 reonera\u00e7\u00e3o gradual da folha de pagamentos tramite como projeto de lei em regime de urg\u00eancia, e n\u00e3o mais como parte da MP.<\/p>\n
“Arriscaria dizer que nesta semana teremos uma defini\u00e7\u00e3o sobre a MP 1.202”, disse Randolfe, ap\u00f3s sair de reuni\u00e3o com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na sede da pasta.<\/p>\n<\/p>\n
O parlamentar pontuou que o governo depende, no entanto, da palavra final do presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sobre o tema. “Temos avan\u00e7ado no entendimento da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos ser encaminhada como projeto de lei de urg\u00eancia”, disse. <\/p>\n<\/p>\n
Ele acrescentou que, com essa mudan\u00e7a na forma – de MP para PL -, a reonera\u00e7\u00e3o da folha, na pr\u00e1tica, ficar\u00e1 suspensa de ser inaugurada em abril de 2024, conforme o governo havia previsto.<\/p>\n<\/p>\n
Perse<\/b><\/p>\n<\/p>\n
O l\u00edder do governo no Congresso disse ainda que o governo n\u00e3o ir\u00e1 abrir m\u00e3o de revogar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), conforme prop\u00f5e a Medida Provis\u00f3ria 1.202.<\/p>\n<\/p>\n
“O Perse continua no \u00e2mbito da MP 1202”, comentou o l\u00edder. “O Perse tem um impacto R$ 17 bilh\u00f5es stricto sensu<\/i>, lato sensu<\/i> o impacto \u00e9 de R$ 30 bilh\u00f5es. Eu acho que nenhum pa\u00eds, nenhuma economia do mundo, nem a dos Estados Unidos a essa altura, abriria m\u00e3o de R$ 30 bilh\u00f5es, sobretudo nesse primeiro semestre em que n\u00f3s temos um cen\u00e1rio internacional de muita volatilidade”, acrescentou.<\/p>\n<\/p>\n
Randolfe ponderou, no entanto, que o governo segue disposto a ouvir todas as reivindica\u00e7\u00f5es do Congresso sobre o tema e disse que “n\u00e3o se pode brincar com as contas p\u00fablicas” neste primeiro semestre. <\/p>\n<\/p>\n
“Vamos receber as propostas do Congresso sobre o Perse”, afirmou. “O governo continua perseguindo o d\u00e9ficit fiscal zero, mas depende sobretudo do Congresso”, completou o parlamentar.<\/p>\n