A antiga c\u00fapula do Metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo e as construtoras respons\u00e1veis pela obra da Linha 4 Amarela que matou sete pessoas em 2007 na Marginal Pinheiros, zona Oeste da cidade, foram condenadas em uma a\u00e7\u00e3o de improbidade. A multa chega a quase R$ 240 milh\u00f5es e deve ser paga solidariamente por todos os r\u00e9us.<\/p>\n
Foram condenados:<\/p>\n
* Luiz Carlos Frayze David, ent\u00e3o presidente do Metr\u00f4;<\/p>\n
* Marco Antonio Buoncompagno, gerente de constru\u00e7\u00e3o da obra;<\/p>\n
* Jos\u00e9 Roberto Leito Ribeiro, respons\u00e1vel pelo Departamento de Constru\u00e7\u00e3o Civil da Linha 4;<\/p>\n
* Cyro Guimar\u00e3es Mour\u00e3o Filho, coordenador da obra;<\/p>\n
* Jelson Antonio Sayeg de Siqueira e German Freiberg, engenheiros respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da obra;<\/p>\n
* Odebrecht, OAS, Queiroz Galv\u00e3o, Camargo Corr\u00eaa, Andrade Gutierrez e Alstom: empresas que formavam o cons\u00f3rcio respons\u00e1vel pela obra.<\/p>\n
O Estad\u00e3o<\/strong> entrou em contato com as defesas. At\u00e9 o momento, apenas a Camargo Corr\u00eaa, a Odebrecht e a a Queiroz Galv\u00e3o retornaram \u00e0 reportagem. As construtoras informaram que n\u00e3o v\u00e3o comentar a decis\u00e3o.<\/p>\n O advogado Pedro Serrana, que representa todas as empresas no processo, disse ao Estad\u00e3o<\/strong> que respeita a decis\u00e3o, mas vai recorrer. “N\u00e3o nos conformamos com seu conte\u00fado.”<\/p>\n No processo, os ex-funcion\u00e1rios do Metr\u00f4 negaram “conduta dolosa ou culpa consciente”. A nova de Lei de Improbidade, aprovada em 2021 pelo Congresso, impede a condena\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos por omiss\u00e3o e exige que fique provado dolo, ou seja, inten\u00e7\u00e3o ou vontade expl\u00edcita em cometer ato de improbidade.<\/p>\n O acidente aconteceu depois que o canteiro de obras desmoronou. Uma cratera de 80 metros de di\u00e2metro foi aberta no local, onde estava sendo constru\u00edda a Esta\u00e7\u00e3o Pinheiros. Sete pessoas morreram soterradas: o motorista de um caminh\u00e3o que trabalhava na constru\u00e7\u00e3o, o motorista e o cobrador de um \u00f4nibus engolido pela cratera, dois passageiros e dois pedestres. Dezenas de im\u00f3veis comerciais e residenciais foram interditados e alguns precisaram ser demolidos.<\/p>\n O juiz Marcos de Lima Porta, da 5.\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica, concluiu que os respons\u00e1veis pela obra sabiam do risco de desabamento, por falta de refor\u00e7o na estrutura, e que as informa\u00e7\u00f5es foram repassadas \u00e0 c\u00fapula do Metr\u00f4.<\/p>\n “Tinham pleno conhecimento dos recalques e converg\u00eancias, da movimenta\u00e7\u00e3o an\u00f4mala das estruturas do t\u00fanel, detectadas pelos instrumentos de seguran\u00e7a utilizados para esse tipo de aferi\u00e7\u00e3o. Esses agentes, pois, eram conhecedores da necessidade da urgente coloca\u00e7\u00e3o de mais de 300 tirantes”, diz um trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n Como a senten\u00e7a \u00e9 de primeira inst\u00e2ncia, cabe recurso. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Entenda o c\u00e1lculo da multa:<\/strong><\/p>\n R$ 6,5 milh\u00f5es de ressarcimento ao Metr\u00f4 pelo valor do contrato e por despesas com indeniza\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es judiciais decorrentes do acidente;<\/p>\n R$ 232 milh\u00f5es por danos morais coletivos aos moradores de S\u00e3o Paulo;<\/p>\n R$ 1,2 milh\u00e3o pelo congestionamento e interrup\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito na regi\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m da multa, a senten\u00e7a imp\u00f5e a suspens\u00e3o de direitos pol\u00edticos por at\u00e9 cinco anos, a perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica que eventualmente estiverem ocupando e, para as empresas, a proibi\u00e7\u00e3o de contratar com o poder p\u00fablico, tamb\u00e9m por cinco anos.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Fugitivos de pres\u00eddio federal em Mossor\u00f3 fizeram fam\u00edlia ref\u00e9m na noite de sexta<\/a><\/p>\n