BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) – Relat\u00f3rio divulgado nesta quarta-feira (9) pela organiza\u00e7\u00e3o independente HRW (Human Rights Watch) considera que a pol\u00edcia colombiana tem agido de forma abusiva na repress\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es, “em sua maioria pac\u00edficas”, que come\u00e7aram no \u00faltimo dia 28 de abril -desde ent\u00e3o, diversas entidades sindicais, jovens estudantes e civis sem filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria ocupam as ruas do pa\u00eds.<\/p>\n
Num primeiro momento, o levante era contra uma reforma tribut\u00e1ria planejada pelo governo de centro-direita de Iv\u00e1n Duque. O projeto colocava um peso maior na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos na classe m\u00e9dia, em grande parte para arcar com os gastos do combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n
Os primeiros confrontos entre manifestantes e policiais j\u00e1 foram violentos, com deten\u00e7\u00f5es, feridos e mortos -oficialmente, s\u00e3o 46 civis e 2 policiais. Esse n\u00famero, por\u00e9m, \u00e9 questionado por associa\u00e7\u00f5es de direitos humanos como a Indepaz, que afirma serem mais de 50 mortos, e a pr\u00f3pria HRW, que contabiliza 68.<\/p>\n
O presidente recuou da proposta de tributa\u00e7\u00e3o, mas os protestos n\u00e3o pararam, e a brutalidade na repress\u00e3o policial aumentou. Os manifestantes, ent\u00e3o, passaram a reclamar tamb\u00e9m por mais empregos, melhor assist\u00eancia de sa\u00fade (a Col\u00f4mbia est\u00e1 com o sistema de sa\u00fade saturado pela pandemia) e maior qualidade da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
D\u00edvidas hist\u00f3ricas do pa\u00eds entraram na pauta, como os pedidos por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de vida dos “desplazados” (deslocados) pelo conflito com as guerrilhas desde os anos 1960, que vivem em situa\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias nos sub\u00farbios das grandes cidades, e a demanda pela reinser\u00e7\u00e3o na sociedade dos ex-combatentes das Farc (For\u00e7as Armadas Revolucion\u00e1rias da Col\u00f4mbia), item aprovado do acordo de paz.<\/p>\n
O discurso do governo Duque \u00e9 que as manifesta\u00e7\u00f5es s\u00e3o respeitadas e que apenas os abusos, atribu\u00eddos a “v\u00e2ndalos”, est\u00e3o sendo punidos. O presidente colombiano sugere que tem havido interven\u00e7\u00e3o estrangeira nos protestos, a mando da ditadura do venezuelano Nicol\u00e1s Maduro, para tentar desestabilizar sua gest\u00e3o.<\/p>\n
Em seu relat\u00f3rio, a HRW apresenta relatos de execu\u00e7\u00f5es realizadas por agentes da pol\u00edcia nacional, assim como uso da viol\u00eancia, armas de fogo e abusos sexuais. Muitas das deten\u00e7\u00f5es foram classificadas como arbitr\u00e1rias. “Esses abusos brutais n\u00e3o s\u00e3o incidentes isolados por parte de oficiais brutos, mas est\u00e3o mais relacionados a um modo sist\u00eamico de forma\u00e7\u00e3o dos policiais colombianos”, afirmou Jos\u00e9 Miguel Vivanco, diretor para as Am\u00e9ricas da entidade.<\/p>\n
O documento atesta, ainda, a presen\u00e7a de policiais vestidos como civis e que teriam se misturado aos manifestantes e matado quatro pessoas. Dos assassinados pela pol\u00edcia, diz o relat\u00f3rio, 16 foram mortos com armas de fogo.<\/p>\n
Ap\u00f3s mais de um m\u00eas de protestos, o governo anunciou no domingo (6) um conjunto de medidas para modernizar o Minist\u00e9rio da Defesa e promover a “transforma\u00e7\u00e3o integral” das for\u00e7as policiais. Duque prometeu a cria\u00e7\u00e3o de um novo estatuto disciplinar e de um novo sistema de recebimento de reclama\u00e7\u00f5es e den\u00fancias para “alcan\u00e7ar a excel\u00eancia” no trabalho policial.<\/p>\n
As mudan\u00e7as incluem ainda uma revis\u00e3o nos protocolos para o “uso leg\u00edtimo da for\u00e7a”, a mudan\u00e7a do nome da pasta da Defesa, que passar\u00e1 a ser Minist\u00e9rio da Defesa Nacional e Seguran\u00e7a Cidad\u00e3, e novos modelos de uniforme para os policiais, em cor azul, que, segundo Duque, “transmite empatia, cortesia, tranquilidade e confian\u00e7a aos cidad\u00e3os”.<\/p>\n
A Human Rights Watch recomenda que a reforma priorize a forma\u00e7\u00e3o dos novos agentes e o treinamento mais respeitoso dos que j\u00e1 est\u00e3o na ativa, “para evitar novos abusos”.<\/p>\n
Vivanco tamb\u00e9m afirma ser aconselh\u00e1vel separar a pol\u00edcia do Ex\u00e9rcito, algo que funciona de modo conjunto na Col\u00f4mbia. “Assim, seria poss\u00edvel manter um padr\u00e3o espec\u00edfico de cobran\u00e7a e vigil\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o policial.”<\/p>\n
A ONG menciona os atos de vandalismo como pontuais \u2013houve ataques a policiais e o inc\u00eandio de um posto policial, e dois agentes morreram. O relat\u00f3rio, por\u00e9m, afirma que “a viol\u00eancia contra policiais \u00e9 injustific\u00e1vel, assim como os bloqueios de estradas que deixam cidades sem abastecimento”. A HRW cobra a investiga\u00e7\u00e3o do caso de uma oficial que foi estuprada por manifestantes, em Cali.<\/p>\n
O relat\u00f3rio da entidade foi baseado em entrevistas com mais de 150 pessoas, por telefone e ao vivo. Entre elas, est\u00e3o v\u00edtimas, parentes, advogados e representantes do Poder Judici\u00e1rio, em 25 cidades da Col\u00f4mbia. A ONG tamb\u00e9m entrevistou a atual vice-presidente e chanceler do pa\u00eds, Marta Luc\u00eda Ram\u00edrez, e analisou relat\u00f3rios m\u00e9dicos e policiais, al\u00e9m de v\u00eddeos e fotos publicados em redes sociais.<\/p>\n