O Secret\u00e1rio de Reformas Econ\u00f4micas do Minist\u00e9rio da Fazenda, Marcos Pinto, apresentou ontem aos presidentes dos maiores bancos do Pa\u00eds oito projetos de lei que tramitam no Congresso e que tratam de temas dos setores financeiro e de cr\u00e9dito. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, presente no encontro, pediu aos executivos do setor apoio durante a tramita\u00e7\u00e3o dos textos.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o foi feita durante reuni\u00e3o realizada na sede da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban), em S\u00e3o Paulo. O encontro contou com as presen\u00e7as do presidente da Febraban, Isaac Sidney, e dos principais executivos de alguns dos maiores bancos do Pa\u00eds, como: Marcelo Noronha, do Bradesco; Tarciana Medeiros, do Banco do Brasil; Carlos Vieira, da Caixa Econ\u00f4mica Federal; e Mario Le\u00e3o, do Santander Brasil.<\/p>\n
Segundo Haddad, os projetos n\u00e3o s\u00e3o novos, mas s\u00e3o primordiais para o ambiente de cr\u00e9dito no Brasil, especialmente num momento em que os ventos externos t\u00eam mudado com frequ\u00eancia.<\/p>\n
“O secret\u00e1rio de Reformas Econ\u00f4micas da Fazenda Marcos Pinto apresentou oito Projetos de Lei que j\u00e1 est\u00e3o tramitando no Congresso e viemos aqui pedir apoio da Febraban para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o destes projetos”, disse Haddad.<\/p>\n
Na apresenta\u00e7\u00e3o, Marcos Pinto detalhou cada um dos projetos, bem como o contexto em que cada um se insere e como podem contribuir para a melhoria do mercado de cr\u00e9dito. Boa parte dos projetos foi proposto por parlamentares em momentos anteriores \u00e0 atual gest\u00e3o do governo federal, mas os textos foram encampados pela Fazenda em uma ampla agenda para dinamizar o mercado financeiro e de cr\u00e9dito no Pa\u00eds.<\/p>\n
Um exemplo \u00e9 a lei do Seguro: proposta em 2004 pelo ent\u00e3o o deputado federal Jos\u00e9 Eduardo Cardozo (PT), o texto estava parado no Congresso desde 2017, mas foi desengavetado pelo Senado no ano passado e recebeu o apoio do governo. Como antecipou o Estad\u00e3o\/Broadcast<\/em> (sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado), o governo prepara uma s\u00e9rie de medidas espec\u00edficas para o setor de seguros, que partir\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o do texto do PL 29.<\/p>\n Elei\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Perguntado sobre se as elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano poderiam atrapalhar a tramita\u00e7\u00e3o dos projetos, o ministro disse que n\u00e3o d\u00e1 para ficar pensando qual o momento correto. E acrescentou que \u00e9 preciso pressa para se corrigir o ambiente de cr\u00e9dito no Pa\u00eds.<\/p>\n Al\u00e9m do PL 29, foram detalhados na reuni\u00e3o os projetos da Resolu\u00e7\u00e3o Banc\u00e1ria (PLP 281\/19); de Ressarcimento a Investidores (PL 2.925\/23); das Infraestruturas do Mercado Financeiro (PL 2.926\/23); das Cooperativas de Seguros (PLP 101\/23 – apensado ao PLP 519\/18); do Regime Legal de Juros (PL 6.233\/23); das Fal\u00eancias (PL 3\/24);e da Execu\u00e7\u00e3o Extrajudicial (PL 6.204\/19).<\/p>\n Setor exp\u00f5e preocupa\u00e7\u00f5es com a reforma tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n Embora tenham demonstrado estar alinhados \u00e0s pautas defendidas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na reuni\u00e3o de ontem os dirigentes do setor banc\u00e1rio pediram a aten\u00e7\u00e3o da pasta \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, que ser\u00e1 definida pelo Congresso neste ano, e tamb\u00e9m ao cr\u00e9dito consignado, que tem sido uma fonte de atritos entre os bancos e outras pastas do governo federal.<\/p>\n Segundo apurou a reportagem, Isasc Sidney, presidente da Febraban reiterou que os bancos apoiam a agenda de busca pelo equil\u00edbrio fiscal encampada por Haddad. Contudo, disse que o setor espera aten\u00e7\u00e3o especial a alguns pontos da agenda legislativa. No caso da reforma tribut\u00e1ria, por exemplo, o setor espera que a tributa\u00e7\u00e3o sobre a intermedia\u00e7\u00e3o financeira (spread) n\u00e3o aumente em rela\u00e7\u00e3o aos patamares atuais.<\/p>\n Sidney tamb\u00e9m pediu que a Fazenda considere um regime diferenciado caso altere as normas dos juros sobre capital pr\u00f3prio (JCP), que permite distribuir lucros a acionistas deduzindo os valores da al\u00edquota de imposto paga pelas empresas.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/strong><\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Cuba diz querer pagar d\u00edvida com Brasil, mas cita at\u00e9 mudan\u00e7as clim\u00e1ticas como impedimento<\/a><\/p>\n