O governo de Mato Grosso publicou nova legisla\u00e7\u00e3o que incentivar\u00e1 o aumento da produ\u00e7\u00e3o industrial no Estado permitindo o desembara\u00e7o de bens do ativo imobilizado, mat\u00e9rias-primas e outros insumos destinados \u00e0 processos industriais ou \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria com o diferimento do ICMS em todos os recintos aduaneiros brasileiros \u2013 portos e aeroportos. Antes, essa medida tribut\u00e1ria se restringia a opera\u00e7\u00f5es em que o processo de nacionaliza\u00e7\u00e3o ocorresse, obrigatoriamente, em recinto alfandegado localizado no territ\u00f3rio de Mato Grosso, neste caso, no Porto Seco, no distrito industrial de Cuiab\u00e1.<\/p>\n
A medida tribut\u00e1ria autoriza importar bens do ativo imobilizado com aplica\u00e7\u00e3o do diferimento do ICMS para a opera\u00e7\u00e3o subsequente, desde que os referidos bens sejam destinados, exclusivamente, ao emprego em processo industrial ou na produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, n\u00e3o haja bens similares produzidos em Mato Grosso e a finalidade do bem, objeto da importa\u00e7\u00e3o, esteja relacionada com o projeto operacional ou com a Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividade Econ\u00f4mica \u2013 CNAE do benefici\u00e1rio.<\/p>\n
O diferimento previsto no decreto 633 \u00e9 extensivo para a importa\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas, de insumos e de embalagens destinados, exclusivamente, para emprego nos respectivos processos produtivos. <\/p>\n
O setor produtivo tem aprovado a medida autorizada pelo governador Mauro Mendes que vai trazer resultados positivos para a economia. \u201cNa pr\u00e1tica, a medida estimula e incentiva a ind\u00fastria do Estado, que ter\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de custo na produ\u00e7\u00e3o. Muitas empresas compravam insumos e precisavam pagar frete mais caro at\u00e9 o produto chegar em Mato Grosso para o desembara\u00e7o com diferimento de ICMS. Hoje isso pode ser feito no porto ou aeroporto pelo qual o material chegou ao Brasil\u201d, analisa o presidente da Fiemt, Silvio Rangel, atrav\u00e9s da assessoria.<\/p>\n
No caso do frete, por exemplo, o empres\u00e1rio do segmento de m\u00f3veis, Ayres dos Santos, explica que o pre\u00e7o reduzir\u00e1 significativamente. \u201cHoje pagamos em um cont\u00eainer aproximadamente R$ 28 mil, pois somos obrigados a pagar a vinda e a volta do cont\u00eainer, agora podemos contratar um transporte de retorno de qualquer porto para o Mato Grosso a um valor aproximadamente R$ 12 mil\u201d, explicou.<\/p>\n
O empres\u00e1rio do segmento da ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o, Marinaldo Ferreira dos Santos, explicou que a autonomia em poder optar pelos portos do Sul e Sudeste do pa\u00eds pode reduzir em at\u00e9 30% os custos de log\u00edstica. \u201cS\u00e3o produtos com frete muito caro. Nesse caso, a redu\u00e7\u00e3o dos custos por produto pode variar entre 2% e 4%\u201d, analisou. <\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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