(FOLHAPRESS) – Quatro em cada dez pedidos de aux\u00edlio-doen\u00e7a do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) feitos por meio do Atestmed \u2013sistema para a inclus\u00e3o do atestado m\u00e9dico pela internet\u2013 s\u00e3o concedidos sem a necessidade de per\u00edcia m\u00e9dica presencial.<\/p>\n
Do total de 1,386 milh\u00e3o de aux\u00edlios por incapacidade tempor\u00e1ria solicitados a dist\u00e2ncia pelo aplicativo ou site Meu INSS em 2023, 627,6 mil foram concedidos, o que representa 45%.<\/p>\n
Os demais seguiram por dois caminhos: agendamento da per\u00edcia presencial ou encaminhamento para um sistema chamado de p\u00f3s-per\u00edcia, onde se analisa se o cidad\u00e3o que pede o benef\u00edcio \u00e9, de fato, segurado do INSS. Esse \u00faltimo representa 25% dos pedidos.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, o Atestmed tem se mostrado eficaz, o que faz com que o \u00f3rg\u00e3o avance na implanta\u00e7\u00e3o da teleper\u00edcia ainda neste ano.<\/p>\n
Um projeto-piloto est\u00e1 em andamento neste m\u00eas. Os resultados consolidados devem sair em mar\u00e7o.
“Posso dizer a voc\u00ea, em primeira m\u00e3o, que os resultados s\u00e3o alvissareiros. N\u00f3s n\u00e3o tivemos nenhum problema t\u00e9cnico”, afirmou \u00e0 reportagem.<\/p>\n
O aux\u00edlio-doen\u00e7a a dist\u00e2ncia foi implantando de forma tempor\u00e1ria em mar\u00e7o de 2020, quando houve o fechamento das ag\u00eancias do INSS por causa da pandemia de coronav\u00edrus. Em 2022, lei aprovada ainda no governo de Jair Bolsonaro trouxe de volta o aux\u00edlio sem per\u00edcia.<\/p>\n
Em 2023, a medida foi aprimorada com a implanta\u00e7\u00e3o do Atestmed. Segundo Stefanutto, que ingressou na Previd\u00eancia h\u00e1 24 anos e foi procurador do \u00f3rg\u00e3o, a possibilidade de liberar o aux\u00edlio-doen\u00e7a pela internet surgiu em 2012, quando ganhou a\u00e7\u00e3o judicial autorizando a medida.<\/p>\n
Na \u00e9poca, n\u00e3o deu certo. “Foi um desastre porque n\u00e3o tinha tecnologia que tem hoje”, diz. Em julho de 2023, quando assumiu a presid\u00eancia do instituto, o ex-procurador solicitou o aprimoramento da ferramenta de recep\u00e7\u00e3o dos atestados pela internet e passou a utilizar o Atestemed.<\/p>\n
Os \u00faltimos dados mostram que o tempo m\u00e9dio de espera para a concess\u00e3o do aux\u00edlio pela internet foi de 26 dias em dezembro, e a economia com a medida, implantada no segundo semestre de 2023, chegou a quase R$ 1 milh\u00e3o;<\/p>\n
Em janeiro deste ano, o tempo m\u00e9dio de concess\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios em geral ficou em 46 dias, acima dos 45 dias previstos na lei.<\/p>\n
Agora, o instituto est\u00e1 utilizando a intelig\u00eancia artificial e a an\u00e1lise de dados para evitar fraudes, motivo pelo qual parte dos peritos m\u00e9dicos foi contra a implanta\u00e7\u00e3o do Atestmed. Segundo Stefanutto, o 1,3 milh\u00e3o de pedidos de aux\u00edlio criaram um banco de dados de mais de 1 milh\u00e3o de atestados m\u00e9dicos no sistema da Previd\u00eancia.<\/p>\n
Com isso, \u00e9 poss\u00edvel cruzar informa\u00e7\u00f5es sobre os m\u00e9dicos, como em qual hospital trabalham e se o n\u00famero do registro no conselho de medicina, de fato, \u00e9 daquele profissional.<\/p>\n
A implanta\u00e7\u00e3o da teleper\u00edcia tamb\u00e9m esbarra na resist\u00eancia dos peritos, que afirmam haver parecer conselho federal da categoria contr\u00e1rio \u00e0 medida.<\/p>\n
Stefanutto, no entanto, diz que n\u00e3o nada que justifique for\u00e7ar um segurado a andar quil\u00f4metros para fazer uma per\u00edcia presencial quando \u00e9 poss\u00edvel realizar consultas online. “Nenhum brasileiro precisa viajar, levar uma pessoa com defici\u00eancia, uma pessoa doente por 150 quil\u00f4metros, 200 quil\u00f4metros, para fazer uma per\u00edcia.”<\/p>\n
O QUE \u00c9 O ATESTMED?<\/p>\n
\u00c9 o sistema do INSS no qual o segurado doen\u00e7a que necessita do aux\u00edlio-doen\u00e7a, hoje chamado de aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria, envia o atestado m\u00e9dico para conseguir o benef\u00edcio. O atendimento \u00e0 demanda \u00e9 feito totalmente online, pelo aplicativo ou site Meu INSS<\/p>\n
COMO CONSEGUIR O AUX\u00cdLIO-DOEN\u00c7A A DIST\u00c2NCIA?<\/p>\n
Acesse o aplicativo ou site Meu INSS
\u00c9 necess\u00e1rio ter senha do Portal Gov.br; informe CPF e, depois, a senha<\/p>\n
Clique em “Pedir benef\u00edcio por incapacidade”
Os agendamentos de per\u00edcia v\u00e3o aparecer na pr\u00f3xima p\u00e1gina, mas, para fazer a solicita\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso clicar em “Novo requerimento”<\/p>\n
V\u00e1 em “Benef\u00edcio por incapacidade (Aux\u00edlio-doen\u00e7a)” e, depois, em “Ciente”<\/p>\n
Leia as informa\u00e7\u00f5es na tela e clique em “Avan\u00e7ar”<\/p>\n
Na pr\u00f3xima p\u00e1gina, informe os dados pessoais, como CPF, n\u00famero de telefone, endere\u00e7o e email<\/p>\n
Escolha “Sim” para acompanhar o n\u00famero do processo pelo aplicativo, email ou pela Central Telef\u00f4nica 135<\/p>\n
Indique se \u00e9 aut\u00f4nomo ou empregado de empresa privada (neste caso, \u00e9 preciso informar a data do \u00faltimo dia de trabalho e o CNPJ da empresa)<\/p>\n
Abaixo, clique no sinal de mais e inclua os seus documentos, como o atestado e os laudos m\u00e9dicos, al\u00e9m dos documentos pessoais<\/p>\n
A cada inclus\u00e3o, clique em “Anexar”, depois, em “Avan\u00e7ar”
Em seguida, indique o CEP da resid\u00eancia para que se possa escolher a ag\u00eancia do INSS mais pr\u00f3xima ao qual estar\u00e1 vinculado<\/p>\n
Confira as informa\u00e7\u00f5es, clique em “Declaro que li e concordo com as informa\u00e7\u00f5es acima” e v\u00e1 novamente em “Avan\u00e7ar”<\/p>\n
COMO DEVE SER O ATESTADO PARA TER O AUX\u00cdLIO-DOEN\u00c7A PELA INTERNET?<\/span><\/p>\n O atestado m\u00e9dico ou odontol\u00f3gico deve ser em papel sem rasuras, e conter as seguintes informa\u00e7\u00f5es: O QUE \u00c9 A TELEPER\u00cdCIA?<\/span><\/p>\n \u00c9 o sistema de per\u00edcia m\u00e9dica por meio de consulta online, utilizando um celular ou um computador. O m\u00e9dico do INSS vai at\u00e9 a ag\u00eancia da Previd\u00eancia onde trabalha, e atende o segurado que estiver em qualquer local do pa\u00eds, sem necessidade de que a pessoa doente se dirija at\u00e9 essa ag\u00eancia.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Caixa come\u00e7a a pagar Bolsa Fam\u00edlia de fevereiro<\/a><\/p>\n
Nome completo
Data de emiss\u00e3o (que n\u00e3o pode ser igual ou superior a 90 dias dias da data de entrada do requerimento
Diagn\u00f3stico por extenso ou c\u00f3digo da CID (Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as)
Assinatura do profissional, que pode ser eletr\u00f4nica e deve respeitar as regas vigentes
Identifica\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico, com nome e registro no conselho de classe (Conselho Regional de Medicina ou Conselho Regional de Odontologia), no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (Registro do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade), ou carimbo
Data de in\u00edcio do repouso ou de afastamento das atividades habituais
Prazo necess\u00e1rio para a recupera\u00e7\u00e3o, de prefer\u00eancia em dias (essa data pode ser uma estimativa)<\/p>\n