S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O chanceler da Venezuela, Yvan Gil, anunciou nesta quinta-feira (15) a decis\u00e3o do governo de suspender as atividades do gabinete do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos no pa\u00eds, instalado em 2019, e ordenou a sa\u00edda dos seus funcion\u00e1rios em 72 horas.<\/p>\n
O an\u00fancio vem ap\u00f3s um comunicado da entidade da ONU que manifestou “profunda preocupa\u00e7\u00e3o” com a deten\u00e7\u00e3o da ativista venezuelana Roc\u00edo San Miguel, cr\u00edtica do ditador Nicol\u00e1s Maduro acusada de terrorismo -o regime regularmente acusa opositores de planejar golpes e at\u00e9 o assassinato de Maduro, todas acusa\u00e7\u00f5es veementemente negadas pelos partidos da oposi\u00e7\u00e3o e pelos seus membros.<\/p>\n
“Esta decis\u00e3o \u00e9 tomada devido ao papel inadequado que esta institui\u00e7\u00e3o tem desenvolvido, que, longe de se mostrar como uma entidade imparcial, tornou-se o escrit\u00f3rio de advocacia privado do grupo de golpistas e terroristas que conspiram permanentemente contra o pa\u00eds”, disse o chanceler nesta quinta.<\/p>\n
Ele indicou que a decis\u00e3o ser\u00e1 mantida at\u00e9 que o Alto Comissariado “retifique publicamente perante a comunidade internacional a sua atitude colonialista, abusiva e violadora da Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas”. Gil acrescentou que o regime far\u00e1 uma revis\u00e3o dos termos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica descritos na Carta de Entendimento assinada com o comissariado nos pr\u00f3ximos 30 dias.<\/p>\n
“Lamentamos este an\u00fancio e estamos avaliando os pr\u00f3ximos passos. Continuamos a nos envolver com as autoridades e outras partes interessadas”, disse a porta-voz do \u00f3rg\u00e3o da ONU, Ravina Shamdasani, \u00e0 ag\u00eancia de not\u00edcias Reuters. “Nosso princ\u00edpio orientador tem sido e continua sendo a promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos do povo da Venezuela.”<\/p>\n
O Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos estabeleceu seu gabinete na Venezuela em 2019, quando a ex-presidente chilena Michelle Bachelet ocupava o posto m\u00e1ximo no \u00f3rg\u00e3o. Antes de deixar o cargo, ela disse ter notado progressos nos direitos humanos na Venezuela, mas afirmou que ainda havia muito a fazer.<\/p>\n
Seu sucessor, Volker T\u00fcrk, visitou a Venezuela em janeiro de 2023, quando foi acordado que o escrit\u00f3rio continuaria funcionando por mais dois anos. Durante a sua estadia, incentivou as autoridades a libertar todos os detidos arbitrariamente e insistiu na tomada de medidas para acabar com a tortura.<\/p>\n
O comiss\u00e1rio reuniu-se na ocasi\u00e3o com v\u00e1rios setores da sociedade civil, assim como com autoridades governamentais, e abordou queixas sobre as execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais. Ele observou que havia restri\u00e7\u00f5es de acesso a alguns centros de deten\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n
A principal fun\u00e7\u00e3o do gabinete era a de apoiar a implementa\u00e7\u00e3o eficaz das recomenda\u00e7\u00f5es emitidas nos relat\u00f3rios que o alto comissariado apresenta ao Conselho de Direitos Humanos. Desde 2019, houve pelo menos seis documentos sobre a situa\u00e7\u00e3o na Venezuela.<\/p>\n
O \u00faltimo relat\u00f3rio, publicado em julho de 2023, denunciava centenas de casos de tortura, al\u00e9m de censura e falta de transpar\u00eancia. O documento citava o fechamento de emissoras de televis\u00e3o e r\u00e1dio e o bloqueio de sites de not\u00edcia.<\/p>\n