O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pretende liberar em mar\u00e7o o uso do “FGTS Futuro” para a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A modalidade – aprovada pelo Congresso em 2022, mas ainda pendente de regulamenta\u00e7\u00e3o – permite que tomadores de cr\u00e9dito deem como garantia no financiamento imobili\u00e1rio os dep\u00f3sitos do fundo que ainda n\u00e3o foram realizados pelo empregador. Na pr\u00e1tica, o banco desconta as parcelas diretamente da conta do trabalhador, \u00e0 medida que os aportes ocorrem.<\/p>\n
O foco inicial ser\u00e1 na Faixa 1 do MCMV, que atende fam\u00edlias com renda de at\u00e9 R$ 2,6 mil. A expectativa, segundo o Minist\u00e9rio das Cidades, \u00e9 beneficiar cerca de 60 mil fam\u00edlias anualmente. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio aval do Conselho Curador do FGTS, que far\u00e1 a primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do ano em mar\u00e7o.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 ampliar o acesso da baixa renda \u00e0 casa pr\u00f3pria em um momento de queda da taxa b\u00e1sica de juros, a Selic, e melhora do mercado de trabalho. Mas h\u00e1 riscos. O principal \u00e9 o trabalhador perder o v\u00ednculo empregat\u00edcio e ter de arcar com uma parcela maior que o previsto, comprometendo seu or\u00e7amento dom\u00e9stico.<\/p>\n
Dados do mercado de trabalho apontam, inclusive, que a rotatividade nessa faixa de renda costuma ser mais alta que nos outros estratos de renda.<\/p>\n
Em nota, o Minist\u00e9rio das Cidades disse ao Estad\u00e3o<\/strong> que, nesse caso, haver\u00e1 uma esp\u00e9cie de car\u00eancia. Funcionar\u00e1 assim: se for demitido, o trabalhador poder\u00e1 incorporar o valor referente ao “FGTS Futuro” no saldo devedor, por um per\u00edodo de seis meses. Seria um prazo para que ele conseguisse se recolocar profissionalmente, em outra vaga com CLT, sem ter de arcar com uma parcela maior.<\/p>\n Por exemplo: uma fam\u00edlia paga uma presta\u00e7\u00e3o de R$ 500, \u00e0 qual \u00e9 somado R$ 200 do FGTS futuro. Se o trabalhador for demitido, esses R$ 200 deixar\u00e3o de ser depositados. Nesse caso, o banco passar\u00e1 a incorporar esse valor ao saldo devedor do contrato – mas por um per\u00edodo m\u00e1ximo de seis meses. Se o saldo devedor era de R$ 30 mil no primeiro m\u00eas de demiss\u00e3o, nesse caso passar\u00e1 a ser de 30,2 mil e assim por diante.<\/p>\n Depois desse per\u00edodo, caso o tomador n\u00e3o consiga um novo v\u00ednculo com CLT, a presta\u00e7\u00e3o passar\u00e1 a ser de R$ 700: R$ 500 do financiamento mais os R$ 200 dos dep\u00f3sitos futuros, que deixaram de acontecer. O minist\u00e9rio esclarece que a ades\u00e3o a essa modalidade de cr\u00e9dito n\u00e3o impactar\u00e1 a multa rescis\u00f3ria em caso de desligamento.<\/p>\n Segundo apurou o Estad\u00e3o\/Broadcast, a Caixa Econ\u00f4mica Federal, que opera o MCMV, v\u00ea potencial para expandir o uso do “FGTS Futuro” a outras faixas do programa. “Vemos um potencial de 80 mil unidades por ano com esse produto, o que \u00e9 uma alta de 30% em rela\u00e7\u00e3o ao que fazemos atualmente”, disse o diretor de Habita\u00e7\u00e3o do banco, Rodrigo Wermelinger. (Colaborou Matheus Piovesana)<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: PIS\/Pasep 2024: abono salarial come\u00e7a a ser pago hoje; quem tem direito<\/a><\/p>\n