O pagamento do abono salarial do PIS\/Pasep 2024 (referente ao ano-base 2022) com valor de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.412) ter\u00e1 in\u00edcio nesta quinta-feira (15) para os trabalhadores do setor privado (PIS) e para os funcion\u00e1rios p\u00fablicos (Pasep) nascidos em janeiro.<\/p>\n
A novidade deste ano no pagamento do abono salarial \u00e9 a unifica\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio de pagamento para aqueles que recebem o PIS e para os que recebem o Pasep.<\/p>\n
Anteriormente, os servidores p\u00fablicos eram pagos com base no d\u00edgito final do n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o. Este ano, todos receber\u00e3o de acordo com o m\u00eas de nascimento. Neste per\u00edodo, um total de 24.874.071 milh\u00f5es de trabalhadores receber\u00e3o o abono salarial. Deste montante, 21.982.722 milh\u00f5es de pessoas receber\u00e3o o abono do PIS – destinado aos trabalhadores do setor privado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal – e outros 2.891.349 milh\u00f5es de servidores p\u00fablicos receber\u00e3o o abono do Pasep pelo Banco do Brasil.<\/p>\n
O valor do abono do PIS e do Pasep em 2024 variar\u00e1 de R$ 118,00 a R$ 1.412,00, dependendo da quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2022. Para verificar se ter\u00e1 direito e quanto receber\u00e1, o trabalhador deve consultar a Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br, com a consulta dispon\u00edvel desde 5 de fevereiro. Veja abaixo quem tem direito a receber o abono salarial do PIS e do Pasep em 2024.<\/p>\n
Quem tem direito a receber o abono do PIS e do Pasep em 2024?<\/span><\/p>\n O abono salarial do PIS\/Pasep destina-se a trabalhadores com carteira assinada e servidores p\u00fablicos que receberam sal\u00e1rio mensal m\u00e9dio de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos durante o ano-base. Portanto, empregadas dom\u00e9sticas, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa f\u00edsica n\u00e3o t\u00eam direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n Todo trabalhador e servidor p\u00fablico cadastrado no programa PIS\/PASEP ou no CNIS (data do primeiro emprego) h\u00e1 pelo menos cinco anos;<\/p>\n Quem trabalhou para empregadores que contribuem para o PIS (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social) ou para o Pasep (Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico);<\/p>\n Quem recebeu at\u00e9 2 (dois) sal\u00e1rios m\u00ednimos m\u00e9dios de remunera\u00e7\u00e3o mensal no ano-base (2022);<\/p>\n Quem exerceu atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou n\u00e3o, no ano-base (2022);<\/p>\n Quem teve seus dados informados corretamente pelo empregador (Pessoa Jur\u00eddica\/Governo) na RAIS (Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais) ou no eSocial do ano-base (2022).<\/p>\n N\u00e3o tem direito ao abono salarial:<\/span><\/p>\n Empregados dom\u00e9sticos; PIS<\/span><\/p>\n Para ser eleg\u00edvel ao recebimento do abono salarial do PIS, \u00e9 imprescind\u00edvel estar cadastrado no Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) por no m\u00ednimo cinco anos. No caso de atividade remunerada para Pessoa Jur\u00eddica, \u00e9 necess\u00e1rio que essa tenha sido exercida por pelo menos 30 dias, consecutivos ou n\u00e3o, no ano-base considerado para apura\u00e7\u00e3o, que neste ano \u00e9 o de 2022. Al\u00e9m disso, \u00e9 fundamental que os dados do trabalhador sejam corretamente informados pelo empregador (pessoa jur\u00eddica) na Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (RAIS)\/eSocial.<\/p>\n O Abono Salarial\/PIS \u00e9 destinado aos empregados do setor privado, sendo pago com base no m\u00eas de nascimento do trabalhador. A Caixa Econ\u00f4mica Federal realiza o dep\u00f3sito, direcionando o montante para a conta corrente ou poupan\u00e7a dos clientes do banco, ou para a conta poupan\u00e7a digital daqueles que n\u00e3o s\u00e3o correntistas. Para os que j\u00e1 possuem conta na Caixa, os cr\u00e9ditos s\u00e3o realizados nas contas existentes e os valores podem ser movimentados atrav\u00e9s do cart\u00e3o da conta, internet banking ou aplicativo do banco.<\/p>\n Em situa\u00e7\u00f5es em que o valor do abono salarial n\u00e3o pode ser creditado na conta da Caixa ou em uma conta poupan\u00e7a social digital, o trabalhador pode efetuar o saque utilizando o Cart\u00e3o do Cidad\u00e3o e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lot\u00e9ricas, correspondentes Caixa Aqui e ag\u00eancias. Aqueles que possuem o Cart\u00e3o do Cidad\u00e3o e senha cadastrada podem sacar o abono do PIS nos terminais de autoatendimento da Caixa ou em uma casa lot\u00e9rica. Se n\u00e3o possu\u00edrem o Cart\u00e3o do Cidad\u00e3o, t\u00eam a op\u00e7\u00e3o de receber o valor em qualquer ag\u00eancia da Caixa, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de documento de identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n PASEP<\/span><\/p>\n J\u00e1 o Abono Salarial\/Pasep \u00e9 destinado a servidores p\u00fablicos ou trabalhadores de empresas estatais, sendo pago por meio do Banco do Brasil. A novidade neste ano \u00e9 que o pagamento ser\u00e1 realizado de acordo com o m\u00eas de nascimento do benefici\u00e1rio, em vez do d\u00edgito final do n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o no PASEP.<\/p>\n Os servidores p\u00fablicos que t\u00eam direito ao Pasep devem verificar se houve dep\u00f3sito em conta. O benefici\u00e1rio pode optar por realizar transfer\u00eancia (TED) para uma conta de mesma titularidade em outras institui\u00e7\u00f5es financeiras, nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal www.bb.com.br\/pasep, ou efetuar o saque nos caixas das ag\u00eancias.<\/p>\n Caso o dep\u00f3sito n\u00e3o tenha ocorrido, \u00e9 necess\u00e1rio procurar uma ag\u00eancia do Banco do Brasil e apresentar um documento de identifica\u00e7\u00e3o. Informa\u00e7\u00f5es adicionais podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Haddad se re\u00fane na quinta-feira em SP com entidades dos setores de combust\u00edveis e seguros<\/a><\/p>\n \u00a0<\/p>\n
Trabalhadores rurais empregados por pessoa f\u00edsica;
Trabalhadores urbanos empregados por pessoa f\u00edsica;
Trabalhadores empregados por pessoa f\u00edsica equiparada a jur\u00eddica.
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