MIL\u00c3O, IT\u00c1LIA (FOLHAPRESS) – Os pedidos de cidadania italiana feitos por brasileiros descendentes de antigos emigrados t\u00eam sobrecarregado os tribunais e o setor de registros de cidades pequenas do V\u00eaneto, no norte da It\u00e1lia. A reclama\u00e7\u00e3o vem de prefeitos e de membros do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
A quest\u00e3o envolve residentes no Brasil que entram com a solicita\u00e7\u00e3o nas cortes da It\u00e1lia, num desvio do procedimento padr\u00e3o, que ocorre por meio dos consulados, nos quais a espera pode levar at\u00e9 dez anos. Pela via judicial, costuma durar at\u00e9 dois anos.<\/p>\n
Al\u00e9m do volume grande de descendentes de italianos no Brasil -cerca de 32 milh\u00f5es, pela estimativa da Embaixada da It\u00e1lia no Brasil-, uma mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds europeu em 2022 alterou os tr\u00e2mites dos processos de cidadania, aumentando a press\u00e3o sobre os munic\u00edpios. Segundo a imprensa italiana, s\u00f3 no V\u00eaneto foram 12 mil pedidos por via judicial no ano passado, a maioria de brasileiros, seguidos por argentinos e venezuelanos.<\/p>\n
Depois que a solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 apresentada ao Judici\u00e1rio, o tribunal emite uma ordem \u00e0 cidade de origem do antepassado para que seja reconhecida a cidadania do requerente e sejam produzidos registros retroativos, como os de nascimento e casamento. Esses atestados s\u00e3o o ponto de partida para a solicita\u00e7\u00e3o do passaporte italiano.<\/p>\n
Muitas vezes, um \u00fanico pedido envolve outros membros de uma mesma fam\u00edlia, multiplicando o n\u00famero de certificados. Em geral, as prefeituras recebem um prazo de 30 dias para cumprir a decis\u00e3o. Al\u00e9m disso, cabe ao setor de registros checar, nos arquivos originais, a veracidade das informa\u00e7\u00f5es sobre os emigrados, como grafias de nomes e datas, e conferir que todas as gera\u00e7\u00f5es tenham mantido a cidadania italiana.<\/p>\n
\u00c9 dessa quantidade de documentos e do prazo ex\u00edguo que reclamam prefeitos do V\u00eaneto, a regi\u00e3o que mais teve emigrados para o Brasil at\u00e9 o in\u00edcio do s\u00e9culo 20. De 1870 e 1920, 1,4 milh\u00e3o de italianos foram viver no Brasil, dos quais 366 mil do V\u00eaneto.<\/p>\n
“Somos constantemente invadidos por pedidos de documentos, reconhecimentos de cidadanias e ordens do tribunal”, diz \u00e0 Folha Camillo De Pellegrin, prefeito de Val di Zoldo, nos Alpes, com cerca de 3.000 habitantes. “Do ponto de vista administrativo, \u00e9 algo inconceb\u00edvel e inaceit\u00e1vel que isso venha a recair sobre os munic\u00edpios.”<\/p>\n
A prefeitura tem s\u00f3 um funcion\u00e1rio em per\u00edodo integral e outro em meio per\u00edodo encarregados pelos registros. Em janeiro, o munic\u00edpio foi notificado pelo Tribunal Administrativo Regional por decis\u00e3o n\u00e3o cumprida referente a um pedido de cidadania. Segundo De Pellegrin, atualmente est\u00e3o na fila 580 requerimentos -95% v\u00eam do Brasil.<\/p>\n
Irritado pela notifica\u00e7\u00e3o recebida, o prefeito foi \u00e0s redes sociais avisar os moradores de que o servi\u00e7o de atendimento sofrer\u00e1 lentid\u00e3o para que se possa “dar prioridade” aos \u00edtalo-brasileiros e evitar novas intima\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“Munic\u00edpio de Val di Zoldo do Brasil, Estado do Rio Grande do Sul. Vamos hastear at\u00e9 a bandeira brasileira”, escreveu ele no Facebook. De Pellegrin adicionou imagens da fachada da prefeitura com uma bandeira do Brasil e de um aviso colado na porta, em que anuncia a restri\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Prefeito desde 2011, De Pellegrin \u00e9 um dos mais combativos na regi\u00e3o contra pedidos de cidadania \u00e0 dist\u00e2ncia. A quest\u00e3o afeta outras cidades pequenas do V\u00eaneto, como Soverzene, Tambre, Borgo Valbelluna, Limana e Agordo.<\/p>\n
Incomoda as autoridades locais o fato de a maioria dos brasileiros que faz o processo dessa maneira n\u00e3o utilizar a cidadania para morar na It\u00e1lia. Os neo-italianos s\u00e3o acusados de buscarem o passaporte apenas para circular com mais facilidade dentro da \u00e1rea Schengen, que inclui pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia, Su\u00ed\u00e7a e Noruega, e para entrar nos Estados Unidos sem a necessidade de visto.<\/p>\n
“N\u00e3o se trata de xenofobia ou racismo. Se algu\u00e9m que pede a cidadania no Brasil quiser vir morar em Val di Zoldo e ajudar a cidade a crescer, ajudo at\u00e9 a procurar apartamento”, diz De Pellegrin.<\/p>\n
Ele considera sua cidade uma v\u00edtima de “neg\u00f3cios milion\u00e1rios” por tr\u00e1s dos pedidos, em refer\u00eancia a ag\u00eancias brasileiras e advogados italianos que oferecem o servi\u00e7o de cidadania via judicial.<\/p>\n
O tema foi parar na cerim\u00f4nia de abertura do ano judici\u00e1rio do V\u00eaneto, no fim de janeiro. “O tribunal de Veneza \u00e9 o \u00fanico que viu aumentar as suas pend\u00eancias, ao ser atingido por uma s\u00e9rie de pedidos e recursos de reconhecimento da cidadania de brasileiros ligados \u00e0 It\u00e1lia”, afirmou o presidente do Tribunal de Recursos de Veneza, Carlo Citterio.<\/p>\n
Os magistrados e os prefeitos chamam a aten\u00e7\u00e3o para um efeito colateral de “natureza pol\u00edtica”. Quando uma pessoa obt\u00e9m a cidadania italiana, \u00e9 inscrita na lista de eleitores do munic\u00edpio mesmo que more em outro pa\u00eds. Val di Zoldo, por exemplo, tem 3.000 habitantes residentes e outros 1.700 que vivem no exterior, dos quais 60% brasileiros, segundo o prefeito.<\/p>\n
“Isso pode ser um problema porque as elei\u00e7\u00f5es municipais requerem um qu\u00f3rum de participa\u00e7\u00e3o, e o risco \u00e9 que as vota\u00e7\u00f5es possam ser invalidadas se esse n\u00famero n\u00e3o for atingido”, afirma Carlo Rapicavoli, diretor da Associa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpios do V\u00eaneto.<\/p>\n
Para Rapicavoli, o governo em Roma tem de mudar as regras ou aumentar os recursos humanos das cidades menores para lidar com os pedidos de cidadania. “Os munic\u00edpios precisam ser ajudados.”<\/p>\n