Os blocos de rua s\u00e3o aguardados por foli\u00f5es que curtem o carnaval, mas, ao mesmo tempo, tiram a tranquilidade de quem mora nas vias onde ocorrem os desfiles. Moradores reclamam de bloqueios de vias, barulho e muita sujeira no m\u00eas do evento, que n\u00e3o se restringe aos quatro dias do feriado.<\/p>\n
Neste ano, a expectativa \u00e9 de que ao menos 15 milh\u00f5es de pessoas acompanhem o carnaval de rua na capital paulista. O pr\u00e9-carnaval come\u00e7ou oficialmente em 3 de fevereiro. Al\u00e9m dos desfiles ao longo do feriado, entre 10 e 13 de fevereiro, haver\u00e1 ainda o p\u00f3s-carnaval, em 17 e 18 de fevereiro.<\/p>\n
Segundo a Prefeitura, a Comiss\u00e3o Especial de Organiza\u00e7\u00e3o do Carnaval de Rua 2024 analisa todos os trajetos dos blocos, juntamente com outras autoridades municipais e associa\u00e7\u00f5es que representam moradores e comerciantes. Durante os desfiles, agentes da Pol\u00edcia Militar, da Guarda Civil Metropolitana (CGM) e da Companhia de Engenharia de Tr\u00e1fego (CET) atuam para reduzir transtornos.<\/p>\n
Associa\u00e7\u00f5es de bairro, a exemplo da Sociedade Amigos de Vila Madalena (Savima), dizem n\u00e3o questionar o carnaval, mas a dura\u00e7\u00e3o das festividades. “A pessoa que n\u00e3o gosta pode at\u00e9 viajar no feriado do carnaval, mas n\u00e3o o m\u00eas todo”, afirma C\u00e1ssio Calazans, presidente da Savima.<\/p>\n
Planejamento<\/strong><\/p>\n Os desfiles s\u00e3o avaliados pela Comiss\u00e3o Especial de Organiza\u00e7\u00e3o do Carnaval de Rua 2024. S\u00e3o analisadas, segundo a Prefeitura, a legisla\u00e7\u00e3o e as justificativas para eventuais mudan\u00e7as de trajeto e hor\u00e1rios em fun\u00e7\u00e3o do porte do bloco e das condi\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o de desfile. As aprova\u00e7\u00f5es de trajetos, datas e hor\u00e1rios tamb\u00e9m est\u00e3o sujeitas \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das condi\u00e7\u00f5es de impacto no tr\u00e2nsito e transporte em cada \u00e1rea.<\/p>\n Blocos e bandas tiveram prazo no ano passado para cadastrar seus desfiles, enviando detalhes como itiner\u00e1rio, hor\u00e1rio, previs\u00e3o do n\u00famero de foli\u00f5es e identifica\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pelo desfile. Ap\u00f3s as avalia\u00e7\u00f5es das inscri\u00e7\u00f5es, a lista dos blocos para o carnaval \u00e9 publicada no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n Segundo a Prefeitura, h\u00e1 crit\u00e9rios para a alterar ou adequar desfiles, como localidades com restri\u00e7\u00f5es de zoneamento: \u00e1reas hospitalares, \u00e1reas estritamente residenciais, \u00e1reas de aten\u00e7\u00e3o especial e de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n Segundo Antonio Carlos de Freitas Jr, especialista em Direito P\u00fablico e Administrativo, se algum cidad\u00e3o verificar que um bloco faz um desfile que n\u00e3o foi previamente aprovado, pode administrativamente informar a falsidade \u00e0 Prefeitura. Mas para o morador incomodado com a folia de rua, o caminho \u00e9 mais dif\u00edcil. “O cidad\u00e3o pode, por vias administrativas e judiciais, apresentar suas raz\u00f5es, mas ‘n\u00e3o gosto do evento’ ou ‘vou me incomodar com a festa’ n\u00e3o s\u00e3o raz\u00f5es leg\u00edtimas.”<\/p>\n Para conseguir anular uma autoriza\u00e7\u00e3o, por via administrativa, \u00e9 preciso apresentar uma raz\u00e3o de interesse p\u00fablico. “Porque tem hospital na regi\u00e3o ou um estabelecimento como asilo ou casa de albergue”, exemplifica Freitas Jr..<\/p>\n Judici\u00e1rio<\/strong><\/p>\n “Se a administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o tomar a atitude necess\u00e1ria, a pessoa pode acionar o Judici\u00e1rio e ingressar com a\u00e7\u00e3o judicial ou at\u00e9 fazer a den\u00fancia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, que poder\u00e1 atuar”, acrescenta o especialista. Ainda segundo o advogado, caso a pessoa verifique que o bloco n\u00e3o teve o alvar\u00e1, deve acionar a Pol\u00edcia Militar. “Pode avisar a Prefeitura, mas \u00e9 dever do sistema policial, incluindo a PM, atuar no caso”, diz o advogado. Ainda segundo a Prefeitura, caso o mun\u00edcipe se depare com qualquer irregularidade durante as festividades, \u00e9 poss\u00edvel acionar a fiscaliza\u00e7\u00e3o da subprefeitura respons\u00e1vel pela regi\u00e3o onde o bloco est\u00e1 localizado.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/strong><\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Ivete Sangalo e Baby do Brasil protagonizam di\u00e1logo sobre apocalipse no Carnaval de Salvador<\/a><\/p>\n