J\u00daLIA BARBON
BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) – Mal havia sido oficialmente reeleito, no \u00faltimo domingo (4), o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, j\u00e1 se disponibilizou a ajudar o l\u00edder argentino, Javier Milei: “Oferecemos oficialmente \u00e0 ministra [da Seguran\u00e7a, Patricia] Bullrich n\u00e3o assessoria, porque n\u00e3o acho que essa seja a palavra, mas colabora\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
O gesto teve reciprocidade do outro lado do continente. “Nos interessa adaptar o modelo de Bukele. A viol\u00eancia na Argentina est\u00e1 intensa”, rebateu a chefe da pasta, acrescentando que combinou com seu hom\u00f3logo salvadorenho de organizar uma viagem ao pa\u00eds.<\/p>\n
Ela quer entender como o pa\u00eds centro-americano conseguiu reduzir a criminalidade nos \u00faltimos cinco anos, usando basicamente uma pol\u00edtica de encarceramento em massa que combateu gangues e rendeu a Bukele 85% dos votos no \u00faltimo pleito, mesmo suprimindo direitos civis b\u00e1sicos.
Mas Milei de fato conseguiria implantar algo parecido ao exemplo salvadorenho em n\u00edvel nacional?<\/p>\n
Estudiosos da seguran\u00e7a na Am\u00e9rica Latina avaliam que n\u00e3o, principalmente por tr\u00eas motivos. Primeiro, a Argentina \u00e9 um pa\u00eds quase oito vezes maior em popula\u00e7\u00e3o. Segundo, vive din\u00e2micas criminais muito diferentes. E, por fim, tem um sistema de controle entre Poderes que em El Salvador j\u00e1 n\u00e3o existe.<\/p>\n
“Em El Salvador, quando falamos em gangues, falamos em duas ou tr\u00eas organiza\u00e7\u00f5es que tinham o controle de quase todo o territ\u00f3rio e disputavam entre si. No caso da Argentina, s\u00e3o muitos grupos diferentes, que operam a n\u00edvel local”, diz Jos\u00e9 Miguel Cruz, diretor de pesquisas do centro latino-americano da Universidade Internacional da Fl\u00f3rida.<\/p>\n
As chamadas “maras” salvadorenhas s\u00e3o grupos majoritariamente jovens, que vivem mais da extors\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o do que do narcotr\u00e1fico \u2013pr\u00e1tica que teve forte redu\u00e7\u00e3o no governo de Bukele, mas n\u00e3o se extinguiu, diz Cruz. Com a baixa produ\u00e7\u00e3o e consumo de drogas no pa\u00eds, elas tamb\u00e9m n\u00e3o t\u00eam uma atua\u00e7\u00e3o internacional relevante como ocorre no M\u00e9xico ou Col\u00f4mbia.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a Argentina \u00e9 um pais federativo, grande, enquanto El Salvador \u00e9 um minipa\u00eds do tamanho de uma cidade argentina, com um governo unit\u00e1rio. Isso faz com que seja muito mais f\u00e1cil a Bukele centralizar as decis\u00f5es, implementar pol\u00edticas nacionais e at\u00e9 negociar com esses grupos”, complementa ele.<\/p>\n
A realidade de Buenos Aires, por exemplo, \u00e9 completamente diferente da de Ros\u00e1rio, considerada o maior problema de seguran\u00e7a atualmente no pa\u00eds. A cidade portu\u00e1ria ao norte da capital argentina sofre com forte presen\u00e7a do narcotr\u00e1fico, e investiga-se inclusive se a fac\u00e7\u00e3o brasileira PCC (Primeiro Comando da Capital) j\u00e1 est\u00e1 nas pris\u00f5es locais.<\/p>\n
Exceto ali e em algumas outras regi\u00f5es, no entanto, os homic\u00eddios s\u00e3o um problema menor no pa\u00eds, que poderia ser combatido com pol\u00edticas de redu\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o de armas de fogo e preven\u00e7\u00e3o a feminic\u00eddios, por exemplo, afirma o consultor argentino Tob\u00edas Schleider, um dos diretores do Instituto Latino-Americano de Seguran\u00e7a e Democracia.<\/p>\n
“Aqui na Argentina \u00e9 preciso deixar de pensar o crime como uma massa uniforme, os fen\u00f4menos s\u00e3o muito variados e de distinta gravidade”, diz ele. “A seguran\u00e7a n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 lan\u00e7ar pol\u00edcia na rua ou prender gente. Pensemos no qu\u00e3o complexa \u00e9 a economia, ningu\u00e9m diria ‘vamos resolver a economia com uma medida m\u00e1gica.”
Os pr\u00f3prios Bukele e Bullrich reconheceram isso em seus discursos na \u00faltima semana.<\/p>\n
“El Salvador n\u00e3o \u00e9 o Reino Unido, da mesma forma que El Salvador tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 a Argentina. Como o problema ali \u00e9 menor talvez o rem\u00e9dio tamb\u00e9m possa ser menor”, disse o presidente do pa\u00eds centro-americano, destacando que teve uma longa conversa com Milei por telefone quando este ganhou as elei\u00e7\u00f5es, em novembro passado.<\/p>\n
J\u00e1 Bullrich \u2013que concorreu nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais com um discurso linha dura e depois perdeu para Milei\u2013, esclareceu que seria uma adapta\u00e7\u00e3o e uma coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Ela citou ter interesse nas reformas legislativas que o pa\u00eds fez, por exemplo, sem deixar claro a quais reformas se referia.<\/p>\n
Em uma delas, de julho de 2023, a Assembleia controlada por Bukele aprovou a possibilidade de julgar at\u00e9 900 pessoas ao mesmo tempo, em uma tentativa de desafogar a Justi\u00e7a. Advogados tamb\u00e9m foram proibidos de visitar seus clientes nas celas, e o prazo para as audi\u00eancias de cust\u00f3dia foi estendido para duas semanas.
“Acreditar que as quest\u00f5es de seguran\u00e7a se resolvem mudando leis \u00e9 uma mentira. E, ainda assim, para que leis assim pudessem existir na Argentina seria preciso uma reforma t\u00e3o grande que seria imposs\u00edvel, uma mudan\u00e7a muito profunda do C\u00f3digo Penal e at\u00e9 da Constitui\u00e7\u00e3o”, avalia o pesquisador Schleider.<\/p>\n
\u00c9 a mesma opini\u00e3o de uma consultora de seguran\u00e7a que trabalha no Legislativo argentino e n\u00e3o quis se identificar. Ela lembra da chamada “lei \u00f4nibus” de Milei, barrada pela C\u00e2mara na \u00faltima semana. Diante de press\u00f5es, o governo teve que retirar um artigo do texto que obrigava o aviso \u00e0s autoridades de reuni\u00f5es p\u00fablicas de grupos de 30 ou mais pessoas.<\/p>\n
Essa consultora, por\u00e9m, pondera que a Argentina poderia tirar algumas li\u00e7\u00f5es de El Salvador, como a vontade pol\u00edtica de prender l\u00edderes de grupos criminosos conhecidos e evitar seu contato com o exterior das pris\u00f5es. “Isso, em nenhum dos \u00faltimos mandatos, inclusive o de Bullrich [que j\u00e1 foi ministra da Seguran\u00e7a de Mauricio Macri de 2015 a 2019] se solucionou”, diz.<\/p>\n
Mesmo se Milei conseguisse ultrapassar todos esses obst\u00e1culos, por\u00e9m, os estudiosos dizem que o encarceramento em massa n\u00e3o seria suficiente para resolver os problemas da Argentina a longo prazo, e tampouco os de El Salvador. “A criminologia mostra que, cada vez que concentramos grandes n\u00fameros de pessoas nas pris\u00f5es, mais as organiza\u00e7\u00f5es criminosas se reestruturam e se reorganizam ali dentro”, diz Cruz.<\/p>\n
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