S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Fapesp (Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado de S\u00e3o Paulo) abriu uma investiga\u00e7\u00e3o para apurar um poss\u00edvel desvio milion\u00e1rio de recursos destinados a pesquisadores da Unicamp, no interior paulista.<\/p>\n
No fim do ano passado, uma auditoria do \u00f3rg\u00e3o de fomento detectou poss\u00edveis irregularidades na presta\u00e7\u00e3o de contas de docentes ligados ao Instituto de Biologia da estadual de Campinas.<\/p>\n
At\u00e9 o momento foram identificados supostos desvios de recursos destinados a 28 professores. Servidores afirmam que os valores subtra\u00eddos podem passar de R$ 2 milh\u00f5es. A Fapesp n\u00e3o cita valores. A Unicamp, por sua vez, diz que “a soma \u00e9 vultosa”.<\/p>\n
Uma investiga\u00e7\u00e3o preliminar conduzida pela dire\u00e7\u00e3o do instituto aponta a atua\u00e7\u00e3o de uma ex-funcion\u00e1ria da Funcamp (Funda\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento da Unicamp), funda\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos ligada \u00e0 universidade. Ligiane Marinho de \u00c1vila, 36, foi demitida por justa causa no \u00faltimo dia 18 de janeiro, depois do caso ter sido descoberto.<\/p>\n
A reportagem tentou contato com Ligiane na tarde desta quinta-feira (8). Ela atendeu, mas desligou o telefone assim que soube do que se tratava. A reportagem enviou mensagens em seguida, mas ela n\u00e3o respondeu.<\/p>\n
Apesar de a investiga\u00e7\u00e3o apontar que a funcion\u00e1ria teria desviado o dinheiro sem o conhecimento dos docentes, a Fapesp afirmou \u00e0 reportagem que os pesquisadores s\u00e3o respons\u00e1veis pela gest\u00e3o financeira dos recursos que recebem. A ag\u00eancia informou que, caso as irregularidades se comprovem ou n\u00e3o sejam sanadas, os professores ter\u00e3o de devolver os valores.<\/p>\n
O suposto desvio foi descoberto quando a Fapesp identificou irregularidades na presta\u00e7\u00e3o de contas de um pesquisador do Instituto de Biologia. Quando pediu esclarecimentos, descobriu que o mesmo ocorria com outros pesquisadores da unidade.<\/p>\n
Cabe aos pesquisadores realizar as presta\u00e7\u00f5es de contas de como as verbas de suas pesquisas s\u00e3o utilizadas. Por\u00e9m, ao menos desde 2018, Ligiane se tornou respons\u00e1vel por esse trabalho -ela era contratada pela Funcamp havia cerca de dez anos e atuava na Secretaria de Apoio ao Pesquisador do Instituto de Biologia. A funcion\u00e1ria tinha acesso a todos os dados financeiros dos projetos dos docentes.<\/p>\n
Na mesma \u00e9poca em que passou a ser respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o de contas, Ligiane abriu, em 12 de abril de 2018, uma microempresa em seu nome, que tinha como atividade a manuten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de equipamentos e produtos n\u00e3o especificados. A empresa foi encerrada no m\u00eas de janeiro deste ano -seis dias ap\u00f3s a sua demiss\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a investiga\u00e7\u00e3o do instituto, ao longo desse per\u00edodo, ela emitiu diversas notas frias em nome da empresa dela, como se fossem de manuten\u00e7\u00e3o e outros servi\u00e7os prestados aos pesquisadores, desviando assim as verbas da Fapesp destinadas a pesquisa.<\/p>\n
Colegas de trabalho estranhavam a vida acima do padr\u00e3o que a contratada da Funcamp levava, inclusive com frequentes trocas de ve\u00edculos. O mais recente, um Chevrolet Equinox, \u00e9 avaliado em cerca de R$ 200 mil. Ela costumava responder que vinha de uma fam\u00edlia de posses.<\/p>\n
Os servidores da universidade se mostram incomodados com o caso e pressionam por uma medida mais en\u00e9rgica da dire\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ex-funcion\u00e1ria. A situa\u00e7\u00e3o levou a Coordena\u00e7\u00e3o do Instituto de Biologia a divulgar um comunicado explicando as a\u00e7\u00f5es adotadas.<\/p>\n
No documento, a coordena\u00e7\u00e3o diz que, nos meses de dezembro de 2023 e janeiro de 2024, foi identificada uma s\u00e9rie de inconsist\u00eancias no trabalho de uma servidora. A primeira delas \u00e9 o fato de ela manter uma empresa de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os desde 2018.<\/p>\n
“Al\u00e9m do fato em si, identificamos tamb\u00e9m que a servidora inclu\u00eda notas fiscais de sua empresa (e de duas outras) e recibos forjados nas presta\u00e7\u00f5es de contas de 28 de nossos docentes. N\u00e3o obstante, a servidora fazia TEDs (Transfer\u00eancia Eletr\u00f4nica Dispon\u00edvel) com valores vari\u00e1veis para sua pr\u00f3pria conta”, traz trecho do comunicado interno.<\/p>\n
“O conjunto dessas a\u00e7\u00f5es levou ao desvio de uma soma vultosa”, completa a mensagem.<\/p>\n
O instituto diz que comunicou o ocorrido a todas as inst\u00e2ncias envolvidas, pediu a abertura de um inqu\u00e9rito na Pol\u00edcia Civil e aguarda posicionamento da Fapesp.<\/p>\n
Segundo o comunicado, praticamente todos os trabalhos da SAIP-IB (Secretaria de Apoio Institucional ao Pesquisador) est\u00e3o voltados a identificar e listar todas as fraudes para servirem como provas.<\/p>\n
“Solicitamos a compreens\u00e3o e paci\u00eancia de toda a comunidade at\u00e9 que tenhamos novas defini\u00e7\u00f5es sobre o caso e sobre o pr\u00f3prio funcionamento da SAIP-IB”, diz o comunicado.<\/p>\n
Em nota, a Unicamp confirmou que o instituto est\u00e1 apurando o poss\u00edvel desvio, mas disse que n\u00e3o poderia fornecer nenhuma informa\u00e7\u00e3o ou detalhe sobre o caso sob risco de prejudicar as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
J\u00e1 a Fapesp declarou que segue as investiga\u00e7\u00f5es e diz ter ampliado as an\u00e1lises para outras presta\u00e7\u00f5es de contas realizadas pelos pesquisadores em quest\u00e3o.<\/p>\n
“Caso eventuais irregularidades se comprovem e n\u00e3o sejam sanadas, a Fapesp cobrar\u00e1 dos pesquisadores a devolu\u00e7\u00e3o dos recursos. Ao mesmo tempo, a Fapesp vai acompanhar as provid\u00eancias legais que os pesquisadores e a institui\u00e7\u00e3o de pesquisa \u00e0 qual est\u00e3o vinculados est\u00e3o tomando, enquanto v\u00edtimas do apontado crime”, disse em nota.<\/p>\n
A funda\u00e7\u00e3o destacou ainda que todos os pesquisadores que recebem recursos da Fapesp devem prestar contas seguindo “regras estritas”. Disse ainda que os pesquisadores podem contar com apoio administrativo das institui\u00e7\u00f5es de pesquisa \u00e0 qual est\u00e3o vinculados, como no caso da Funcamp.<\/p>\n
“Se a institui\u00e7\u00e3o de pesquisa, ou sua funda\u00e7\u00e3o de apoio, por meio de seus servidores ou empregados, descumprem seus compromissos em rela\u00e7\u00e3o ao combinado com os pesquisadores, naturalmente surge uma rela\u00e7\u00e3o de responsabilidade dessas institui\u00e7\u00f5es para com o pesquisador”, disse.<\/p>\n
O QUE \u00c9 A FUNCAMP<\/p>\n
A Funcamp \u00e9 uma funda\u00e7\u00e3o de direito privado e sua principal atividade \u00e9 ser intermedi\u00e1ria entre terceiros e a Unicamp no que se diz respeito aos recursos financeiros, f\u00edsicos e humanos em favor de conv\u00eanios e contratos, viabilizando projetos acad\u00eamicos voltados ao desenvolvimento do ensino superior e da pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica do Brasil.<\/p>\n
No site da funda\u00e7\u00e3o, consta que s\u00e3o mais de 1.500 projetos, que movimentam mais de R$ 600 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n
OUTRO CASO<\/p>\n
Um esquema parecido de desvio de verbas de pesquisa levou um professor da USP a ser condenado, em dezembro de 2023.<\/p>\n
A Justi\u00e7a Federal entendeu que ele liderou um esquema que teria desviado cerca de R$ 930 mil do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em zoologia do Instituto de Bioci\u00eancias da universidade.<\/p>\n
Marcelo Rodrigues de Carvalho emitia notas frias de compras de materiais e equipamentos em quantidades despropositadas, muito acima das que poderiam ser utilizadas nos laborat\u00f3rios do departamento.<\/p>\n
O ex-professor disse na defesa apresentada \u00e0 Justi\u00e7a que n\u00e3o houve desvio e que n\u00e3o se apropriou de verbas p\u00fablicas.<\/p>\n
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