A justi\u00e7a especializada de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal Estadual de Cuiab\u00e1 determinou a penhora de 1 milh\u00e3o de sacas de soja de uma empresa do ramo agropecu\u00e1rio para o pagamento das d\u00edvidas tribut\u00e1rias de uma empresa de sociedade an\u00f4nima, com a qual possui um contrato de parceria. Os d\u00e9bitos fiscais com o governo de Mato Grosso s\u00e3o de R$ 267 milh\u00f5es.<\/p>\n
O procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, afirmou que a decis\u00e3o, \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o intensa do Governo de Mato Grosso no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e fraudes fiscais. \u201cEssa a\u00e7\u00e3o minuciosa, realizada em parceria com a \u00e1rea de intelig\u00eancia da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil, para desbaratar fraudes fiscais, identificar patrim\u00f4nios ocultos e descobrir empresas criadas em nome de laranjas refor\u00e7a um sistema fiscal justo com os contribuintes que honram com os seus compromissos\u201d, declarou, ao se referir a a\u00e7\u00e3o movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e atendida pela justi\u00e7a<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o aponta que a empresa devedora simulou uma negocia\u00e7\u00e3o para esvaziar os valores decorrentes de contratos de parceria agr\u00edcola, por\u00e9m, a PGE conseguiu identificar essa fraude e que h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es financeiras de arcar com essas d\u00edvidas, e pediu a responsabiliza\u00e7\u00e3o do grupo agropecu\u00e1rio. A devedora cedeu, por meio desse contrato de parceria, 6.800 hectares de terras cultiv\u00e1veis ao grupo agropecu\u00e1rio para a produ\u00e7\u00e3o de soja, milho e outras culturas durante o prazo de 10 anos, recebendo antecipadamente ao pr\u00f3prio plantio\/colheita o valor de R$ 30 milh\u00f5es, equivalente a 680 mil sacas de soja. O montante, no entanto, nunca passou pelas contas banc\u00e1rias da devedora.<\/p>\n
Ap\u00f3s a a\u00e7\u00e3o ser ajuizada contra a devedora, as duas empresas firmaram o contrato de parceria agr\u00edcola e, por meio dele, foi feito o pagamento antecipado de 10 anos de renda em uma conta banc\u00e1ria criada apenas para frustrar o sucesso do pedido.\u00a0 \u201c\u00c9 ineg\u00e1vel a responsabilidade do grupo agropecu\u00e1rio, uma vez que contribuiu decisivamente para que nunca fosse encontrado qualquer valor na conta da empresa. O contrato firmado entre as empresas gerou suspeita por possuir uma cl\u00e1usula que dispensa a apresenta\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas atualizadas dos im\u00f3veis, certid\u00f5es de penhor, licen\u00e7as, CAR, APF, certid\u00e3o negativa de embargo junto \u00e0 Sema, termos de anu\u00eancia e quaisquer outros documentos, o que, supostamente, evidenciaria uma fraude\u201d, afirma o subprocurador-geral fiscal do Estado, Jenz Prochnow J\u00fanior, ao citar o apoio da investiga\u00e7\u00e3o policial conduzida pela Delegacia Especializada em Crimes Fazend\u00e1rios e Contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n
A Procuradoria mencionou que o valor de R$ 30 milh\u00f5es recebido pela sonegadora foi destinado para uma nova empresa que n\u00e3o participa da negocia\u00e7\u00e3o e feito ap\u00f3s 10 dias da abertura da empresa, \u201co que leva a crer que foi criada com o objetivo espec\u00edfico de receber os valores em refer\u00eancia, uma vez que os referidos valores n\u00e3o passaram pelas contas da requerida\u201d, enfatizou a procuradora Raquel Casonatto, respons\u00e1vel pelo processo junto com o procurador Yuri Nadaf. Al\u00e9m do bloqueio atrav\u00e9s do Bacen Jud, foi deferido o arresto \u2013 medida cautelar t\u00edpica que visa a apreens\u00e3o cautelar de bens do devedor \u2013 \u00a0da produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os nas propriedades objeto do contrato de parceria obedecendo ao limite estabelecido no documento, informa a assessoria.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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