ARACAJU, SE (FOLHAPRESS) – O SBT foi ao STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) para tentar liberar a produ\u00e7\u00e3o de novas temporadas do game Show do Milh\u00e3o, um dos maiores cl\u00e1ssicos da emissora. Desde 2021, a TV de Silvio Santos vive uma guerra com a Sony Pictures, dona do ‘Quem Quer Ser um Milion\u00e1rio’, e est\u00e1 proibida de usar o formato.<\/p>\n
A Globo tem contrato desde 2017 para a produ\u00e7\u00e3o do Milion\u00e1rio no Brasil, e atualmente o faz como um quadro dentro do Doming\u00e3o, que tem Luciano Huck \u00e0 frente nas tardes de domingo. Antes, o quadro fazia parte do portf\u00f3lio do Caldeir\u00e3o, \u00e0 \u00e9poca comandado pelo mesmo apresentador aos s\u00e1bados.<\/p>\n
O SBT afirma que, apesar de ter alguma similaridade, o Show do Milh\u00e3o \u00e9 um formato criado pelo pr\u00f3pria emissora paulista. Para a empresa, existem diferen\u00e7as suficientes para descartar a ideia de pl\u00e1gio.<\/p>\n
A reportagem teve acesso a todos os documentos da a\u00e7\u00e3o. A disputa come\u00e7ou com uma notifica\u00e7\u00e3o judicial feita pela Sony, relacionada \u00e0 temporada 2021 do Show do Milh\u00e3o. Na \u00e9poca, o programa era patrocinado pelo banco Picpay e comandado por Celso Portiolli.<\/p>\n
Na notifica\u00e7\u00e3o, a Sony alega que o SBT faz um “aproveitamento parasit\u00e1rio” do formato, aproveitando a sua f\u00f3rmula de sucesso. “Todo o conceito do programa \u00e9 minuciosamente usurpado pelo SBT, desde a estrutura e a trama por tr\u00e1s da competi\u00e7\u00e3o, at\u00e9 a apar\u00eancia do programa”, diz o documento.<\/p>\n
A empresa americana lembrou que, j\u00e1 em 1999, houve uma primeira disputa judicial com o SBT e que ficou provado, na ocasi\u00e3o, que o formato havia sido plagiado por Silvio Santos e pelo SBT. A Sony diz que a emissora brasileira usou de m\u00e1-f\u00e9.<\/p>\n
Como prova, a empresa diz que o SBT registrou a marca Who Wants to Be a Millionaire?, nome original do programa, no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). A Sony recuperou o nome em a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal.
A Sony solicitou que o SBT cancelasse a produ\u00e7\u00e3o do Show do Milh\u00e3o em 2021, sob amea\u00e7a de entrar com a\u00e7\u00e3o judicial. No entanto, a atra\u00e7\u00e3o continuou no ar normalmente naquele ano, e a TV de Silvio Santos tamb\u00e9m entrou na Justi\u00e7a para conseguir uma liminar que impedisse a Sony de tentar conden\u00e1-la pela exibi\u00e7\u00e3o do programa de perguntas e respostas.<\/p>\n
\u00c0 Justi\u00e7a, o SBT diz que a Sony estava em conluio com a Globo para impedir a livre concorr\u00eancia e amea\u00e7ou ir at\u00e9 o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica) contra as duas empresas. “H\u00e1 ind\u00edcios, sen\u00e3o a certeza, de que Vossas Senhorias n\u00e3o t\u00eam convic\u00e7\u00e3o de que exista usurpa\u00e7\u00e3o e sim porque o cliente Globo exerce funesta influ\u00eancia nesta discuss\u00e3o”, afirmou o advogado da TV.<\/p>\n
SBT FOI DERROTADO NA JUSTI\u00c7A DE S\u00c3O PAULO<\/span><\/p>\n No processo em si, o TJ-SP (Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo) deu ganho de causa para a Sony em primeira e segunda inst\u00e2ncias. Pela 2\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do TJ-SP, o relator do caso, Jos\u00e9 Joaquim dos Santos, avaliou o pedido da emissora brasileira como improcedente.<\/p>\n No entendimento do magistrado, “embora determina fase ou temporada do programa televisivo Show do Milh\u00e3o tenha tido epis\u00f3dios lan\u00e7ados pelo autor em certo ano, tem-se que o relan\u00e7amento da atra\u00e7\u00e3o no ano de 2021 importou nova veicula\u00e7\u00e3o em sua grade de programa\u00e7\u00e3o, fato que tem potencial de configurar efetiva viola\u00e7\u00e3o cont\u00ednua ao direito das r\u00e9s”.<\/p>\n No final do ano passado, atendendo a um pedido de apela\u00e7\u00e3o do SBT, o TJ-SP enviou todo o processo para o STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a), que vai julgar o recurso da emissora ainda neste ano, ainda sem uma data agendada para a sua aprecia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Vale lembrar que o SBT havia prometido uma nova temporada do Show do Milh\u00e3o em 2022, logo ap\u00f3s o sucesso do reboot comandado por Celso Portiolli. A briga judicial atrapalhou os planos. Em 2023, o SBT produziu um programa com ideia parecida: um game show com patrocinador fixo. Foi o Topa Um Acordo, que n\u00e3o fez sucesso na audi\u00eancia.<\/p>\n Procurado pela reportagem para comentar o caso, o SBT diz que n\u00e3o ir\u00e1 se pronunciar. A defesa da Sony tamb\u00e9m foi procurada, mas n\u00e3o respondeu aos contatos at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n