WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – A Suprema Corte americana deu a entender nesta quinta-feira (8) que n\u00e3o est\u00e1 convencida de que Donald Trump deve ser impedido de participar das prim\u00e1rias republicanas.<\/p>\n
Era esperada uma postura mais c\u00e9tica dos ju\u00edzes conservadores, mas mesmo os liberais questionaram duramente Jason Murray, advogado que representa os eleitores do Colorado que conseguiram tirar o empres\u00e1rio das prim\u00e1rias no estado.<\/p>\n
O ex-presidente, que n\u00e3o participou da sess\u00e3o, se disse satisfeito com a audi\u00eancia e confiante na vit\u00f3ria. Falando a jornalistas de sua resid\u00eancia em Mar-a-Lago, na Fl\u00f3rida, ele voltou a negar que tenha feito qualquer coisa errada em 6 de Janeiro de 2021, quando seus apoiadores invadiram o Capit\u00f3lio na tentativa de impedir a confirma\u00e7\u00e3o da vit\u00f3ria de Joe Biden.<\/p>\n
O argumento de quem defende retirar o ex-presidente da corrida \u00e9 que houve uma insurrei\u00e7\u00e3o, da qual o empres\u00e1rio participou e que, por isso, ele deve ser desqualificado da candidatura a cargos p\u00fablicos com base na Se\u00e7\u00e3o 3 da 14\u00aa Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A tese serve de base para a\u00e7\u00f5es apresentadas em mais de 30 estados contra Trump, acatada at\u00e9 agora apenas em dois. \u00c9 o recurso do ex-presidente contra a decis\u00e3o do Colorado que est\u00e1 em an\u00e1lise pela Suprema Corte.<\/p>\n
Os ju\u00edzes, no entanto, n\u00e3o se concentraram tanto sobre se o ex-presidente cometeu insurrei\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o na sess\u00e3o desta quinta. Em vez disso, o foco foi a capacidade de um estado desqualificar um candidato em uma elei\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n
O juiz conservador Clarence Thomas, por exemplo, foi um dos que mais pressionou Murray, pedindo exemplos de quando uma a\u00e7\u00e3o do tipo ocorreu no passado.<\/p>\n
“O ponto da 14\u00aa Emenda \u00e9 restringir o poder dos estados, certo?”, questionou o presidente da Corte, John G. Roberts Jr. O texto foi inclu\u00eddo na Constitui\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a guerra civil, e prev\u00ea uma s\u00e9rie de direitos, como o de cidadania e prote\u00e7\u00e3o perante a lei.<\/p>\n
De modo surpreendente, a ju\u00edza liberal Ketanji Brown Jackson refor\u00e7ou esse argumento, apontando que a experi\u00eancia hist\u00f3rica mostraria que a Se\u00e7\u00e3o 3 visava impedir que estados do Sul retomassem o poder ap\u00f3s a derrota na guerra de secess\u00e3o. Ou seja, mirava elei\u00e7\u00f5es estaduais, n\u00e3o nacionais.<\/p>\n
Nisso, ela tocou em um dos pontos-chave da defesa de Trump: como o trecho da Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o cita explicitamente o cargo de presidente, o veto n\u00e3o abarcaria esse cargo. Murray retorquiu que a posi\u00e7\u00e3o est\u00e1 impl\u00edcita, uma vez que o trecho cita “funcion\u00e1rio p\u00fablico” -defini\u00e7\u00e3o que engloba o presidente, argumentou.<\/p>\n
As implica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas do banimento do republicano n\u00e3o foram ignoradas na audi\u00eancia. O juiz Samuel Alito, por exemplo, pressionou Murray para explicar como a retirada de Trump da corrida, da qual \u00e9 o l\u00edder absoluto, n\u00e3o causaria uma situa\u00e7\u00e3o de descontrole.<\/p>\n
O juiz Brett Kavanaugh, indicado pelo ex-presidente, ecoou o argumento de sua defesa, questionando se impedir o republicano de disputar a elei\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria prejudicial \u00e0 democracia.<\/p>\n
O advogado de Trump, Jonathan Mitchell, se amparou em dois argumentos principais: o trecho n\u00e3o cita o cargo de presidente, e a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Congresso na decis\u00e3o de banir um candidato em uma elei\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n
Apesar da sinaliza\u00e7\u00e3o de que a Suprema Corte deve anular a decis\u00e3o do Colorado, Murray disse a jornalistas ap\u00f3s a audi\u00eancia que est\u00e1 confiante na vit\u00f3ria. “Hoje \u00e9 um dia que testa o compromisso da nossa na\u00e7\u00e3o com o Estado de Direito e se a Constitui\u00e7\u00e3o se aplica a todos, independentemente de sua popularidade”, disse.<\/p>\n