A amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para contribuintes com renda de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 2.824) far\u00e1 com que 1,1 milh\u00e3o de pessoas deixem de pagar o tributo, de acordo com c\u00e1lculo do Sindifisco Nacional, que representa os auditores fiscais da Receita Federal. A entidade tamb\u00e9m calcula que houve uma redu\u00e7\u00e3o de 4,27 pontos porcentuais na defasagem acumulada desde 1996 para esta faixa.<\/p>\n
Segundo o governo, a nova tabela do IR isenta, no total, 15,8 milh\u00f5es de brasileiros da primeira faixa, mas beneficia a todos os contribuintes devido \u00e0 progressividade da tabela. A medida tem impacto fiscal de R$ 3,3 bilh\u00f5es em 2024, e a Fazenda informou que, embora a lei n\u00e3o exija a apresenta\u00e7\u00e3o de uma medida compensat\u00f3ria espec\u00edfica para a ren\u00fancia, garantir\u00e1 o cumprimento da meta de prim\u00e1rio neutro.<\/p>\n<\/p>\n
Segundo o Sindifisco, a mudan\u00e7a coloca mais 1,1 milh\u00e3o de pessoas no grupo isento. “O aumento do desconto e do reajuste porcentual aliviam a situa\u00e7\u00e3o dos mais pobres. Por outro lado, a classe m\u00e9dia assalariada, que historicamente v\u00ea seu imposto de renda aumentar pela insufici\u00eancia da corre\u00e7\u00e3o, precisa que a tabela seja reajustada em n\u00edveis compat\u00edveis com a infla\u00e7\u00e3o acumulada desde 1996”, avalia o presidente do Sindifisco Nacional, Isac Falc\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
A entidade afirma que, levando em conta os res\u00edduos acumulados desde 1996 (ano do fim do reajuste autom\u00e1tico), a defasagem para a faixa isenta do IR passou para 127,72%, ante 132% em dezembro de 2023. <\/p>\n<\/p>\n
Se houvesse corre\u00e7\u00e3o integral, a faixa de isen\u00e7\u00e3o seria de R$ 4.899,69, segundo os c\u00e1lculos do Sindifisco, o que implicaria na inclus\u00e3o de 14,6 milh\u00f5es de contribuintes. Isso significa que estariam isentos 29,19 milh\u00f5es de pessoas, representando uma ren\u00fancia fiscal de R$ 135,8 bilh\u00f5es. Nesse cen\u00e1rio, a al\u00edquota m\u00e1xima, de 27,5%, seria aplicada para quem tem renda mensal superior a R$ 12.176,03.<\/p>\n