O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o recomendou ao prefeito de Carolina, Erivelton Neves (PL), a suspens\u00e3o imediata da realiza\u00e7\u00e3o das festas de Carnaval deste ano no munic\u00edpio. A solicita\u00e7\u00e3o, feita em of\u00edcio recomendat\u00f3rio, \u00e9 assinada pelo titular da Promotoria de Justi\u00e7a da comarca, Marco T\u00falio Rodrigues Lopes.<\/p>\n
A reportagem do Estad\u00e3o pediu manifesta\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o Erivelton Neves, mas n\u00e3o houve resposta. O espa\u00e7o est\u00e1 aberto.<\/p>\n
As festividades do Momo custar\u00e3o R$ 1,2 milh\u00e3o aos cofres p\u00fablicos, entre contrata\u00e7\u00e3o de atra\u00e7\u00f5es (R$ 950 mil) e despesas com palco, som, ilumina\u00e7\u00e3o etc (R$ 250 mil), informou a Promotoria.<\/p>\n
Carolina tem cerca de 25 mil habitantes e fica situada a 860 quil\u00f4metros da capital S\u00e3o Lu\u00eds, \u00e0s margens do rio Tocantins, que separa a cidade maranhense do Estado vizinho com o mesmo nome.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, “a popula\u00e7\u00e3o local enfrenta problemas como falta de saneamento b\u00e1sico, inefici\u00eancia de transporte escolar, condi\u00e7\u00f5es insalubres do matadouro municipal e estrutura prec\u00e1ria de escolas e unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade”.<\/p>\n
“Para resolver estes problemas, \u00e9 necess\u00e1ria a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos para organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de atividades carnavalescas em 2024”, sustenta o promotor de Justi\u00e7a Marco T\u00falio Rodrigues Lopes.<\/p>\n
O promotor defende que sejam evitados gastos com festas, “sustando repasses ou aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos para apoio financeiro a escolas de samba ou blocos de rua, contrata\u00e7\u00e3o de bandas, cantores, shows e\/ou trios el\u00e9tricos, etc”.<\/p>\n
TAC descumprido<\/strong><\/p>\n Em 2023, a Justi\u00e7a havia homologado Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual e a prefeitura de Carolina, “tratando da redu\u00e7\u00e3o de gastos nas contrata\u00e7\u00f5es art\u00edsticas durante o per\u00edodo carnavalesco daquele ano”. Apesar do compromisso firmado, a administra\u00e7\u00e3o municipal n\u00e3o cumpriu os termos do TAC, afirma a Promotoria.<\/p>\n “O acordo foi quase integralmente descumprido. Os \u00f4nibus n\u00e3o foram adquiridos, o matadouro e a casa de acolhimento institucional n\u00e3o foram constru\u00eddos, o lix\u00e3o da cidade continua irregular e o transporte escolar continua um caos, entre outras quest\u00f5es”, destaca o promotor.<\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, em of\u00edcio, a pr\u00f3pria prefeitura de Carolina “reconheceu o descumprimento das quest\u00f5es, mas n\u00e3o foi encaminhado ao MP do Maranh\u00e3o, como acertado em reuni\u00e3o em 25 de janeiro, um planejamento para as solu\u00e7\u00f5es das demandas”.<\/p>\n Carolina deveria elaborar plano estrat\u00e9gico e cronograma para resolver as omiss\u00f5es relativas ao TAC, adverte a Promotoria.<\/p>\n Al\u00e9m de citar a “omiss\u00e3o” da prefeitura de Carolina, o Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual exige, no of\u00edcio, datas previstas para constru\u00e7\u00e3o do matadouro, Casa de Acolhimento Institucional, transforma\u00e7\u00e3o do lix\u00e3o da cidade em aterro sanit\u00e1rio e outras provid\u00eancias.<\/p>\n O munic\u00edpio havia alegado que a redu\u00e7\u00e3o dos gastos do carnaval de 2023 teve o objetivo de destinar os recursos poupados justamente para tais obras. Mas isso tamb\u00e9m n\u00e3o foi cumprido, afirma a Promotoria.<\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico solicitou que o prefeito Erivelton Neves informe, em 48 horas, sobre o “acatamento das recomenda\u00e7\u00f5es, com o encaminhamento de respectivas comprova\u00e7\u00f5es por escrito”.<\/p>\n