O governo federal pretende eliminar ou reduzir, como problema de sa\u00fade p\u00fablica, 14 doen\u00e7as e infec\u00e7\u00f5es que acometem, de forma mais intensa, popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade social. Tais doen\u00e7as s\u00e3o conhecidas como socialmente determinadas.<\/p>\n
O decreto que institui o programa Brasil Saud\u00e1vel foi assinado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e pela ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, e publicado nesta quarta-feira (7) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>.<\/p>\n Dados do minist\u00e9rio mostram que, entre 2017 e 2021, as doen\u00e7as determinadas socialmente foram respons\u00e1veis pela morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil. A meta \u00e9 eliminar a mal\u00e1ria, a doen\u00e7a de Chagas, o tracoma, a filariose linf\u00e1tica, a esquistossomose, a oncocercose e a geo-helmint\u00edase, al\u00e9m de infec\u00e7\u00f5es de transmiss\u00e3o vertical, como s\u00edfilis, hepatite B, HIV e HTLV.\u00a0<\/p>\n O programa prev\u00ea ainda a redu\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o da tuberculose, da hansen\u00edase, das hepatites virais e do HIV\/aids. Ao todo, 14 minist\u00e9rios devem atuar em diversas frentes, como enfrentamento da fome e da pobreza; amplia\u00e7\u00e3o dos direitos humanos; prote\u00e7\u00e3o social para popula\u00e7\u00f5es e territ\u00f3rios priorit\u00e1rios; qualifica\u00e7\u00e3o de trabalhadores, movimentos sociais e sociedade civil e amplia\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de infraestrutura e de saneamento b\u00e1sico e ambiental.<\/p>\n A expectativa do governo federal \u00e9 que grupos mais vulner\u00e1veis socialmente corram menos risco de adoecer e que pessoas atingidas pelas doen\u00e7as e infec\u00e7\u00f5es abrangidas pela programa possam realizar o tratamento de forma adequada, com menos custo e melhor resultado.<\/p>\n O programa identificou 175 munic\u00edpios como priorit\u00e1rios por possu\u00edrem altas cargas de duas ou mais doen\u00e7as e infec\u00e7\u00f5es determinadas socialmente.<\/p>\n Para a ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, a a\u00e7\u00e3o \u00e9 estrat\u00e9gica para o pa\u00eds e representa uma importante agenda. Na cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento do Brasil Saud\u00e1vel, a ministra lembrou que as doen\u00e7as determinadas socialmente, diferentemente do que muitos pensam, n\u00e3o s\u00e3o causadas pela pobreza, mas pela desigualdade.\u00a0<\/p>\n Em sua fala, N\u00edsia lembrou que, quando se fala de determinantes sociais, fala-se tamb\u00e9m de determinantes \u00e9tnico-culturais. Na avalia\u00e7\u00e3o da ministra, a desigualdade impacta n\u00e3o apenas as 14 doen\u00e7as listadas pela pasta, mas todo tipo de enfermidade \u2013 desde doen\u00e7as cr\u00f4nicas at\u00e9 o tratamento do c\u00e2ncer. \u00a0<\/p>\n Durante o evento, o diretor-geral da Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas), Jarbas Barbosa, classificou o programa como ambicioso e destacou que as Am\u00e9ricas t\u00eam grande lideran\u00e7a no mundo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as como var\u00edola e mal\u00e1ria. \u201cH\u00e1 avan\u00e7os importantes na regi\u00e3o.\u201d<\/p>\n Jarbas lembrou que, infelizmente, a pandemia de covid-19 impactou negativamente todos os sistemas de sa\u00fade da regi\u00e3o e que a iniquidade nas Am\u00e9ricas continua tremenda. \u201c\u00c9, talvez, a regi\u00e3o mais desigual do mundo\u201d, disse o diretor da Opas, ao citar que temos, ao mesmo tempo, a na\u00e7\u00e3o mais rica do planeta, os Estados Unidos, e pa\u00edses com graves crises sociais e pol\u00edticas.\u00a0<\/p>\n O diretor-geral da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, tamb\u00e9m presente na solenidade, considerou a iniciativa muito importante e destacou o papel dos movimentos sociais. \u201cV\u00e3o dar energia a esse plano\u201d, disse Adhanom. \u201cN\u00e3o pode ser feito somente pelo governo\u201d, completou.\u00a0<\/p>\n \u201cEste plano \u00e9 audacioso. Realmente audacioso. Meu tipo de plano favorito, brincou.<\/p>\n Coordenado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o Brasil Saud\u00e1vel ter\u00e1 a\u00e7\u00f5es articuladas com as pastas da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o; do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome; dos Direitos Humanos e Cidadania; da Educa\u00e7\u00e3o; da Igualdade Racial; da Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional; da Previd\u00eancia Social, do Trabalho e Emprego; da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica; das Cidades; das Mulheres; do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima e dos Povos Ind\u00edgenas.<\/p>\n