O julgamento de Daniel Alves chega ao fim nesta quarta-feira. N\u00e3o h\u00e1 prazo para o an\u00fancio da senten\u00e7a, a qual o jogador vai aguardar ainda em pris\u00e3o preventiva na Espanha. Nos dois primeiros dias de j\u00fari, repetidas vezes as testemunhas falavam sobre o estado de embriaguez de Daniel Alves no dia em que o abuso teria acontecido em uma casa noturna na cidade de Barcelona. Segundo especialistas, a defesa do jogador pode utilizar isso como argumento para a redu\u00e7\u00e3o de uma poss\u00edvel pena.<\/p>\n
O jogador foi preso preventivamente h\u00e1 um ano sob o argumento de que havia inconsist\u00eancias nas declara\u00e7\u00f5es dadas pelo atleta, al\u00e9m da possibilidade de fuga do pa\u00eds europeu. Daniel Alves mudou a sua vers\u00e3o dos fatos pelo menos duas vezes. Ele primeiramente disse que n\u00e3o conhecia a jovem que o acusava. Depois, confessou que houve rela\u00e7\u00e3o sexual, mas alegou ter sido de forma consensual, e que mentiu para esconder a infidelidade de sua mulher. Na \u00faltima vers\u00e3o, Daniel Alves afirma que estava b\u00eabado na noite em que ocorreram os fatos.<\/p>\n
A alega\u00e7\u00e3o de embriaguez foi usada pela defesa at\u00e9 para pedir suspens\u00e3o do julgamento oral, justificando com as investiga\u00e7\u00f5es iniciais terem come\u00e7ado sem o conhecimento do atleta. O argumento para isso foi a falta de um teste de baf\u00f4metro no princ\u00edpio do inqu\u00e9rito. A ju\u00edza Isabel Delgado P\u00e9rez negou o pedido.<\/p>\n
No segundo dia de j\u00fari, tr\u00eas testemunhas falaram no estado de embriaguez do jogador: Bruno Brasil, amigo que estava com Daniel Alves na casa noturna; o gerente do estabelecimento e Joana Sanz, mulher de Daniel Alves. Brasil j\u00e1 tinha feito depoimento e falou que a ida de Daniel ao banheiro era por “dor de barriga”. No julgamento, ele afirmou que n\u00e3o sabia o motivo. A mudan\u00e7a no relato foi explicada por ele devido a “n\u00e3o ter se expressado bem em espanhol” naquela ocasi\u00e3o.<\/p>\n
O gerente da casa noturna, Rafael Lled\u00f3, disse que Daniel Alves era um cliente habitual, mas, na noite do ocorrido, “n\u00e3o estava como sempre” e parecia ter “bebido ou tomado alguma coisa”. Joana Sanz, mulher de Daniel Alves, foi a \u00faltima a ser ouvida na ter\u00e7a-feira. Ela declarou que o jogador havia sa\u00eddo para jantar com os amigos e chegou em casa “muito b\u00eabado” na noite do epis\u00f3dio, por volta das 4h da madrugada. Segundo a modelo, ele esbarrou em um arm\u00e1rio da casa e “desabou na cama”. Ela estava acordada, mas n\u00e3o conversavam muito “por causa do estado em que ele se encontrava”.<\/p>\n
EMBRIAGUEZ PODE DIMINUIR POSS\u00cdVEL PENA DE DANIEL ALVES?<\/p>\n
Especialistas ouvidos pelo Estad\u00e3o<\/strong> apontam que as men\u00e7\u00f5es ao estado \u00e9brio do jogador podem ser uma estrat\u00e9gia da defesa. Ainda que o sistema processual penal brasileiro seja baseado no espanhol, h\u00e1 diferen\u00e7as neste tipo de situa\u00e7\u00e3o. No Brasil, o acusado somente pode alegar “estar b\u00eabado” como atenuante da responsabilidade criminal se for comprovado que a embriaguez foi “acidental”. J\u00e1 na Espanha, isso n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio.<\/p>\n “O C\u00f3digo Penal da Espanha (art. 20, par\u00e1grafo 2\u00ba) n\u00e3o exige o car\u00e1ter acidental da embriaguez para excluir a responsabilidade penal, desde que ela n\u00e3o seja preordenada, isto \u00e9, intencional para auxiliar na pr\u00e1tica criminosa”, explica Maur\u00edcio Sant’Anna dos Reis, advogado criminalista e professor de Direito Penal da Faculdade CNEC Farroupilha. Ainda no caso brasileiro, segundo o especialista, \u00e9 preciso que a embriaguez seja tamanha “a impossibilitar que o agente compreenda a ilicitude de suas a\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n COMO AS MUDAN\u00c7AS DE VERS\u00d5ES DE DANIEL ALVES PODEM DIFICULTAR A DEFESA?<\/p>\n As diferentes narrativas “criam um impacto negativo”, conforme especialistas ouvidos pela reportagem. “A credibilidade das suas alega\u00e7\u00f5es acaba alcan\u00e7ando um patamar muito inferior \u00e0quilo que a defesa pretende”, analisa Leonardo Pantale\u00e3o, especialista em Direito e Processo Penal.<\/p>\n Conforme Leonardo, um caminho poss\u00edvel para a defesa \u00e9 reiterar que n\u00e3o houve uma rela\u00e7\u00e3o sexual for\u00e7ada, mas consensual, sem viol\u00eancia. “Isso tudo \u00e9 o que acaba restando dentro desse espectro de provas, para que a defesa possa alegar no sentido de tentar evitar uma consequ\u00eancia em termos de condena\u00e7\u00e3o criminal por Daniel Alves”, conclui.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: \u00daltimo dia de julgamento ter\u00e1 depoimento de Dani Alves e an\u00e1lise de prova<\/a><\/p>\n