{"id":162687,"date":"2024-02-06T20:19:21","date_gmt":"2024-02-06T23:19:21","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/?p=162687"},"modified":"2024-02-06T20:19:22","modified_gmt":"2024-02-06T23:19:22","slug":"o-projeto-de-poder-de-um-presidente-que-se-diz-comunista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2024\/02\/06\/o-projeto-de-poder-de-um-presidente-que-se-diz-comunista\/","title":{"rendered":"O PROJETO DE PODER DE UM PRESIDENTE QUE SE DIZ COMUNISTA"},"content":{"rendered":"\n

A grande arma da democracia \u00e9 a palavra para mostrar o que \u00e9 fato e o que \u00e9 narrativ<\/em>a<\/p>\n\n\n\n

Hoje escreverei sobre teoria de poder e aquilo que entendo esteja ocorrendo no Brasil, mas com vis\u00e3o, embora de professor universit\u00e1rio, mais de historiador do que de jurista ou de fil\u00f3sofo. Escreverei sobre o que parece fundamental, de como a hist\u00f3ria v\u00ea a realidade dos fatos.<\/p>\n\n\n\n

Para o historiador, interessam os fatos, n\u00e3o as narrativas de quem est\u00e1 no poder. Porque quem est\u00e1 no poder busca sempre, com suas narrativas, justificar o que est\u00e1 fazendo.<\/p>\n\n\n\n

O historiador v\u00ea os fatos que s\u00e3o as consequ\u00eancias daquilo que quem est\u00e1 no poder ou est\u00e1 provocando ou est\u00e1 vendo.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 um fato que o presidente Lula declarou no Foro de S\u00e3o Paulo que ele se orgulhava de ser comunista.<\/p>\n\n\n\n

Quem conhece Marx sabe perfeitamente que Marx queria eliminar por completo todos os opositores para impor o que ele chamava de ditadura do proletariado, inclusive justificando meios violentos para afastar aqueles que pensassem de forma diferente.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m \u00e9 fato que o Presidente da Rep\u00fablica declarou que ele se sentia orgulhoso de ter colocado um ministro comunista no Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 algo que, efetivamente, para o Poder Judici\u00e1rio, cuja fun\u00e7\u00e3o \u00e9 interpretar o direito sem se imiscuir na pol\u00edtica, esse fato \u00e9 um fato preocupante. Como tamb\u00e9m \u00e9 fato que o Ministro Dino no Supremo segundo o presidente Lula exercer\u00e1 tamb\u00e9m fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. O Supremo, tendo um
pol\u00edtico, evidentemente poder\u00e1 ver os fatos diferentemente daqueles que l\u00e1 est\u00e3o,  apesar de hoje muito mais voltados ao Executivo do que estavam no passado, n\u00e3o terem essa sensibilidade, por serem especialistas no direito.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 um fato que o presidente Lula recebeu Maduro, ditador da Venezuela, com tapete vermelho.  E que ele tem rela\u00e7\u00f5es de grande amizade com Ortega, com os ditadores de Cuba, com Putin, ditador da R\u00fassia, e com o Xi Jinping, ditador da China. \u00c9 fato tamb\u00e9m que, por ser praticamente antiocidental, hoje est\u00e1 contra Israel e a favor do Hamas. Estou falando de fatos. Aquilo que, enfim, s\u00e3o fatos encontrados na realidade brasileira. Chegou at\u00e9 a dizer que os Estados Unidos orientaram, por seu departamento de Justi\u00e7a, a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato contra a Petrobr\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

O Supremo Tribunal Federal do Brasil, apesar de constitu\u00eddo de grandes ministros, passou a ter, desde o ano passado, uma certa condu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Isso declarado pelos pr\u00f3prios ministros. Um dos ministros do Supremo declarou que eles derrotaram o bolsonarismo. Uma diferen\u00e7a de apenas 2 milh\u00f5es de votos entre 60 e 58 milh\u00f5es. Mas n\u00e3o \u00e9 fun\u00e7\u00e3o do Supremo derrotar o bolsonarismo. Um outro ministro declarou que eles garantiram a elei\u00e7\u00e3o do Lula.

Tamb\u00e9m \u00e9 verdade que os ve\u00edculos favor\u00e1veis ao presidente Bolsonaro, esses ve\u00edculos, nos \u00faltimos 15 dias que antecederam as elei\u00e7\u00f5es, foram desmonetizados e proibidos de veicular mat\u00e9ria contra o presidente Lula ou o candidato Lula.

Um dos aspectos que impressiona nas ditaduras da Venezuela, de Cuba, da Nicar\u00e1gua, da R\u00fassia e da China \u00e9 que o Poder Judici\u00e1rio \u00e9 submisso
ao Poder Executivo.<\/p>\n\n\n\n

E hoje n\u00f3s vemos um Poder Judici\u00e1rio que vai a solenidades com Presidente da Rep\u00fablica e est\u00e1 em permanente apoio ao que o Presidente da Rep\u00fablica diz. No pr\u00f3prio discurso, durante as \u201ccomemora\u00e7\u00f5es\u201d do dia 8 de janeiro, o ministro Alexandre Moraes e o presidente Lula, num discurso fora do contexto, criticado at\u00e9 pelos editoriais dos grandes jornais, como a Folha de S. Paulo e o Estado de S. Paulo, declararam que eram os grandes defensores da democracia e queriam o controle das redes sociais. \u00c9 um fato que todos ouviram.

\u00c9 um fato tamb\u00e9m que o que ocorreu no dia 8 de janeiro foi algo que todos sabiam que n\u00e3o poderia ser um golpe de Estado.

O fato \u00e9 que as For\u00e7as Armadas, eu dizia isso desde agosto do ano passado, como professor da Escola de Comando de Estado Maior do Ex\u00e9rcito onde ministrei aulas de direito constitucional at\u00e9 2022 para aqueles coron\u00e9is que, dentre eles, no fim do ano seriam escolhidos, os generais de brigada daquele ano, que as For\u00e7as Armadas nunca embarcariam na iniciativa de dar um golpe de Estado. Isso j\u00e1 ficara demonstrado desde quando era presidente echefe das For\u00e7as Armadas, o presidente Bolsonaro. Naquele per\u00edodo n\u00e3o houve a menor tentativa de golpe, porque as For\u00e7as Armadas jamais o dariam.

\u00c0 evid\u00eancia, com muito mais raz\u00e3o n\u00e3o haveria golpe a partir do momento que o Presidente Lula passou a ser chefe das For\u00e7as Armadas!

Ora, um grupo desarmado, de pessoas sem nenhum passado, sem ficha policial e, ao mesmo tempo, pessoas que, de rigor, tinham, segundo os jornais, um deles, uma faca, n\u00e3o poderiam em nenhum lugar do mundo e nem no Brasil dar um golpe de Estado. Basta lembrar que um pequeno contingente de soldados, sem ter dado um tiro, conseguiu desocupar os pr\u00e9dios p\u00fablicos e prender mil e setecentas pessoas, em alguns minutos apenas.

N\u00e3o houve golpe de Estado, porque n\u00e3o era poss\u00edvel um golpe sem armas, sem For\u00e7as Armadas, que estavam do lado do governo cujo chefe era o presidente da rep\u00fablica, por isso n\u00e3o houve tamb\u00e9m atentado violento ao Estado de Direito. O Estado de Direito depende dessa seguran\u00e7a para ser mantido. Ele estava inteiramente com o presidente.

Tamb\u00e9m \u00e9 um fato que, hoje, o conceito de democracia \u00e9 um conceito que n\u00e3o \u00e9 dado pelo povo, mas \u00e9 definido por ministros do Supremo Tribunal Federal, que falam o que \u00e9 democracia e a defendem.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m, outro fato, h\u00e1 limita\u00e7\u00f5es na liberdade de express\u00e3o no pa\u00eds e h\u00e1 tamb\u00e9m presos pol\u00edticos, porque esses presos, do dia 8 de janeiro, s\u00e3o presos pol\u00edticos. Pessoas que sem nenhum passado criminal, sem nenhuma arma, incapazes de dar um golpe de Estado, foram condenadas a 17 anos por terem expressado e destru\u00eddo alguns pr\u00e9dios p\u00fablicos, como o pessoal do MST e o pessoal do PT fizeram na C\u00e2mara dos Deputados, no governo do Michel Temer, sem terem sido condenados por atos golpistas. Ou como se tentou fazer, na Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo, por ocasi\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o da Sa besp, um grupo tamb\u00e9m de esquerda, soltos em 24 horas.<\/p>\n\n\n\n

Isso levou o V-Dem Instituto da Universidade de Gotemburgo, na Su\u00e9cia, que eu o cito sempre, a declarar que o Brasil \u00e9 uma democracia relativa, que aqui h\u00e1 presos pol\u00edticos e aqui no Brasil n\u00f3s n\u00e3o temos liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esses fatos \u00e9 o que os historiadores ver\u00e3o no futuro e que n\u00f3s estamos vivendo na atualidade.<\/p>\n\n\n\n

E \u00e9 por essa raz\u00e3o que eu gostaria de lembrar um outro fato que me preocupa, e esse mais do que outros.<\/p>\n\n\n\n

A reforma tribut\u00e1ria terminou com a federa\u00e7\u00e3o, pois o que caracteriza uma federa\u00e7\u00e3o \u00e9 sua autonomia pol\u00edtica, administrativa e, principalmente, financeira.<\/p>\n\n\n\n

           O direito de definir aqueles tributos que s\u00e3o da sua compet\u00eancia dentro do \u00e2mbito da propriedade federativa.<\/p>\n\n\n\n

Para os munic\u00edpios, o grande imposto era o ISS, para os estados, o ICMS. Agora haver\u00e1 apenas autonomia pol\u00edtica e administrativa. N\u00e3o haver\u00e1 mais autonomia financeira. Todo o IBS, que \u00e9 dos estados e munic\u00edpios, ser\u00e1 definido em lei pela Uni\u00e3o, que ter\u00e1 que seguir o regime jur\u00eddico do CBS.

E quem vai receber, distribuir, controlar, devolver aquilo que for necess\u00e1rio \u00e9 um conselho instalado em Bras\u00edlia com 27 representantes dos munic\u00edpios, 27 representantes dos estados, mas subordinados a uma legisla\u00e7\u00e3o definida pelo Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

O que vale dizer, em outras palavras, aquele poder que as Assembleias Legislativas tinham de definir o regime jur\u00eddico, n\u00e3o existir\u00e1 mais.<\/p>\n\n\n\n

Isso ser\u00e1 definido na forma de execu\u00e7\u00e3o das leis aprovadas no Congresso Nacional por um conselho em que cada estado vai ter um delegado, que n\u00e3o se sabe qual ser\u00e1, e 5.569 munic\u00edpios ter\u00e3o 27 delegados. Vale dizer, perder\u00e3o a possibilidade de decidir em casa e ser\u00e3o subordinados a um conselho.<\/p>\n\n\n\n

Num regime que vai devolver tributos e num regime que vai compensar, inclusive, estados e munic\u00edpios que perdem, mas de acordo com crit\u00e9rios que v\u00e3o ser estabelecidos e que, evidentemente, levar\u00e3o os estados e munic\u00edpios que v\u00e3o perder receita a estarem com um pires na m\u00e3o durante o governo. \u00c9 um projeto de poder.<\/p>\n\n\n\n

A pr\u00f3pria compet\u00eancia das entidades federativas de definirem as al\u00edquotas no regime jur\u00eddico imposto pela Uni\u00e3o \u00e9 relativa, pela impossibilidade de se alterar o regime. Em outras palavras, dificilmente o far\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Com a concentra\u00e7\u00e3o da autonomia financeira das diversas entidades federativas na Uni\u00e3o, Bras\u00edlia passa a ser n\u00e3o s\u00f3 a capital do pa\u00eds, mas, de rigor, o lugar onde se definir\u00e1 toda a hist\u00f3ria de todas as entidades federativas.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, um projeto de poder na defini\u00e7\u00e3o da democracia, um Poder Judici\u00e1rio vinculado ao poder executivo nas decis\u00f5es, nas suas declara\u00e7\u00f5es dos ministros e um Congresso Nacional que, em \u00faltima an\u00e1lise, o governo, por enquanto, est\u00e1 sendo obrigado a conceder emendas para a destina\u00e7\u00e3o de verbas para determinados locais, para determinadas \u00e1reas de influ\u00eancia de alguns pol\u00edticos, a fim de, com isso, ir tamb\u00e9m aprovando seus projetos no Congresso.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1, portanto, um projeto de poder, de considerar que todos os pensam de forma diferente, para, enfim, desvirtuar o pensamento conservador, pois quem pensa diferente passa a ser bolsonarista. Sem se perceber, e tem consci\u00eancia que se percebe, que uma parte daqueles que votaram em Bolsonaro n\u00e3o eram bolsonaristas. Votaram em Bolsonaro porque n\u00e3o queriam Lula. De rigor, dos 150 milh\u00f5es de eleitores, Lula s\u00f3 teve 60 milh\u00f5es de votos. Vale dizer, 90 milh\u00f5es de brasileiros n\u00e3o queriam o presidente Lula no poder.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, dentro dessa linha, evidentemente, h\u00e1 um projeto de poder. Um projeto de concentra\u00e7\u00e3o de poder. Um projeto de tentar desfigurar a oposi\u00e7\u00e3o, os conservadores, fazendo com que esses pensadores recebam sempre o cunho de bolsonaristas, sabendo que, assim fazendo, a imprensa se coloca contra, porque no per\u00edodo do ex-presidente Bolsonaro, ele foi in\u00e1bil no contato com a imprensa, al\u00e9m de reduzir os an\u00fancios oficiais.<\/p>\n\n\n\n

A maior parte da imprensa se colocou, durante os quatro anos, contra Bolsonaro e continua criticando pela forma como foi tratada pelo governo, principalmente em n\u00edvel de receitas<\/strong>, que \u00e9 o que n\u00e3o acontece no governo atual: que voltou a colocar os an\u00fancios que a imprensa precisa, o que se compreende perfeitamente, porque, realmente, a imprensa tradicional depende dos an\u00fancios para manter as equipes, que n\u00e3o s\u00e3o baratas.<\/p>\n\n\n\n

E a grande parte de conservadores, que n\u00e3o querem o marxismo, j\u00e1 que o presidente Lula se disse comunista e colocou um ministro, que se declara comunista, no Supremo.<\/p>\n\n\n\n

Mas, a essa altura, como todos os conservadores para a esquerda s\u00e3o considerados bolsonaristas, cria-se a ideia que quem \u00e9 bolsonarista n\u00e3o pode pensar em democracia e os da esquerda s\u00e3o os \u00fanicos que sabem bem o que \u00e9 a democracia, que \u00e9 o caminho de pensamento \u00fanico e socialista.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 dentro desse quadro parece-me que n\u00f3s estamos, em um processo de tornar o Brasil de rigor, como dizia Gramsci \u201cuma das formas da esquerda de conquistar o poder \u00e9 utilizar todos os caminhos da democracia\u201d<\/em><\/strong> e implantar a ditadura. N\u00f3s estamos a caminho, no Brasil, das trilhas gramscianas, daquele fil\u00f3sofo e cientista pol\u00edtico que percebeu que, em muitos pa\u00edses, a ditadura de esquerda era conseguida por meio de processos ditos democr\u00e1ticos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Creio que a \u00fanica forma que os conservadores t\u00eam de combater, numa democracia, esse quadro \u00e9 utilizar o que eu mesmo, como conselheiro da OAB, de 1979 a 1984, usei, ou seja, a palavra. Se mais pessoas tiverem a coragem de dizer o que est\u00e1 acontecendo e n\u00e3o tiverem receio de ser perseguidas por pensarem de forma diferente do governo e continuarmos a defender o que a democracia se faz com o di\u00e1logo amplo, respeitoso, mas permanente entre as teses de situa\u00e7\u00e3o e oposi\u00e7\u00e3o, se n\u00f3s n\u00e3o fizermos isso, n\u00f3s correremos a passos largos para uma ditadura.<\/p>\n\n\n\n

Como um velho professor de direito, acostumado a escrever sobre direito, economia, ci\u00eancia pol\u00edtica, filosofia, hist\u00f3ria e literatura, que completar\u00e1 89 anos em 12 de fevereiro, venho aos brasileiros e, especificamente, aos meus leitores fazer esse apelo: que tenhamos coragem de utilizar a grande arma da democracia, que \u00e9 a palavra, a fim de mostrar quais s\u00e3o os fatos e n\u00e3o as narrativas que hoje est\u00e3o dominando o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Ives Gandra da Silva Martins<\/strong>\u00a0\u00e9 professor em\u00e9rito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee\/O Estado de S\u00e3o Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Ex\u00e9rcito (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal \u2013 1\u00aa Regi\u00e3o, professor honor\u00e1rio das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Rom\u00eania), doutor\u00a0honoris causa\u00a0das Universidades de Craiova (Rom\u00eania) e das PUCs PR e RS, catedr\u00e1tico da Universidade do Minho (Portugal), presidente do Conselho Superior de Dire ito da Fecomercio-SP, ex-p residente da Academia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de S\u00e3o Paulo (Iasp).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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