RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (5) que o governo estuda um poss\u00edvel socorro para reestrutura\u00e7\u00e3o de empresas a\u00e9reas, mas sem dinheiro do Tesouro Nacional.<\/p>\n
Haddad estimou que uma proposta de aux\u00edlio para o setor poder\u00e1 ser desenhada ainda neste m\u00eas de fevereiro. De acordo com ele, o minist\u00e9rio est\u00e1 fazendo um levantamento sobre a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Vamos entender melhor o que est\u00e1 acontecendo. N\u00e3o existe socorro com dinheiro do Tesouro. Isso n\u00e3o est\u00e1 nos nossos planos. O que est\u00e1 eventualmente na mesa \u00e9 viabilizar uma reestrutura\u00e7\u00e3o do setor, mas que n\u00e3o envolva despesa prim\u00e1ria”, disse.<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es foram dadas pelo ministro em uma entrevista ap\u00f3s um encontro com pesquisadores do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas) no Rio de Janeiro.<\/p>\n
Companhias a\u00e9reas pressionam o governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) por medidas de socorro ap\u00f3s os impactos da pandemia de Covid-19 no setor.<\/p>\n
A coluna Painel S.A. mostrou que, em uma reuni\u00e3o com Lula prevista para esta semana, as empresas refor\u00e7ar\u00e3o um pedido de ao menos R$ 3 bilh\u00f5es em linhas de cr\u00e9dito.<\/p>\n
Sem o aux\u00edlio, as companhias n\u00e3o devem aderir ao programa Voa Brasil, cuja ideia \u00e9 ofertar passagens a R$ 200 para grupos espec\u00edficos.<\/p>\n
Haddad disse nesta segunda que a ajuda ao setor “pode ter” a cria\u00e7\u00e3o de um fundo, mas sem envolver despesas prim\u00e1rias. Ele n\u00e3o deu mais detalhes sobre a poss\u00edvel iniciativa.<\/p>\n
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou no dia 24 de janeiro que o fundo para socorrer a\u00e9reas poderia ter um valor de at\u00e9 R$ 6 bilh\u00f5es. De acordo com ele, a medida estava em discuss\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Fazenda e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social).<\/p>\n
“Iremos apresentar ao pa\u00eds um fundo de financiamento da avia\u00e7\u00e3o brasileira para que as empresas a\u00e9reas possam buscar cr\u00e9dito, se capitalizar e, com isso, poder ampliar investimentos na avia\u00e7\u00e3o”, disse Costa Filho na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
Pilotos, comiss\u00e1rios de bordo e outros trabalhadores do setor querem embarcar no pacote de socorro. Representantes dos profissionais pedem ao governo que inclua nas negocia\u00e7\u00f5es o compromisso de estabilidade de emprego aos aeronautas e aerovi\u00e1rios por tr\u00eas anos a partir do momento em que as companhias a\u00e9reas tiverem acesso a recursos.<\/p>\n
O pacote envolveria flexibiliza\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para negociar d\u00edvidas tribut\u00e1rias e regulat\u00f3rias com a Uni\u00e3o e uma linha de cr\u00e9dito no BNDES, que teria a garantia do Fnac (Fundo Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil) em caso de inadimpl\u00eancia.<\/p>\n
O in\u00edcio de ano no setor a\u00e9reo foi marcado pelo pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial da Gol. A Justi\u00e7a dos Estados Unidos aceitou a solicita\u00e7\u00e3o em 26 de janeiro.<\/p>\n
PRE\u00c7O DO COMBUST\u00cdVEL N\u00c3O JUSTIFICA PASSAGEM EM ALTA, DIZ MINISTRO<\/span><\/p>\n Haddad afirmou nesta segunda que o pre\u00e7o do querosene de avia\u00e7\u00e3o, o QAV, n\u00e3o pode ser usado como justificativa para o aumento das passagens a\u00e9reas no Brasil. Ele argumentou que o valor do combust\u00edvel vem em trajet\u00f3ria de baixa no atual governo.<\/p>\n O setor a\u00e9reo, por\u00e9m, reclama do patamar de pre\u00e7os e considera que a Petrobras teria mais espa\u00e7o para reduzir os valores praticados. A estatal, por sua vez, contesta essa avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na semana passada, a companhia afirmou que, em 12 meses, cortou em cerca de 30,3% o pre\u00e7o do QAV para as distribuidoras.<\/p>\n “Vamos esclarecer que o pre\u00e7o do querosene [de avia\u00e7\u00e3o] caiu durante o nosso governo. N\u00e3o pode ser justificativa para aumento do custo de passagem a\u00e9rea”, disse Haddad a jornalistas no Rio.<\/p>\n O QAV \u00e9 apontado pelas companhias a\u00e9reas como um dos fatores que v\u00eam impactando o pre\u00e7o das tarifas, mas na Petrobras a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que h\u00e1 pouco espa\u00e7o para a participa\u00e7\u00e3o da estatal no poss\u00edvel pacote de ajuda para o setor.<\/p>\n No final do ano passado, o ministro demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com o impacto da carestia dos bilhetes na infla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n As passagens a\u00e9reas fecharam 2023 com alta acumulada de 47,24% no IPCA (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo). O IPCA \u00e9 calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica).<\/p>\n De acordo com economistas, fatores como demanda maior por viagens ap\u00f3s a pandemia e concorr\u00eancia reduzida no setor ajudam a explicar a carestia das tarifas.<\/p>\n