RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Profiss\u00f5es como a\u00e7ougueiro, vaqueiro, recreador e vendedor de artesanato n\u00e3o costumam ser associadas ao setor p\u00fablico. No entanto, pelo menos 10 mil servidores no Executivo federal, ou 2% do total de permanentes, ocupam cargos em fun\u00e7\u00f5es como essas, desde \u00e1reas obsoletas, como editor de videotape, at\u00e9 outras hoje exercidas por terceirizados, como cozinheiros.<\/p>\n
Especialistas afirmam que reestruturar carreiras do Estado \u00e9 principal solu\u00e7\u00e3o para evitar a obsolesc\u00eancia, com servidores tendo atribui\u00e7\u00f5es menos espec\u00edficas e capacidade de atuar em diferentes \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n
Adotar esse modelo est\u00e1 nos planos de longo prazo do governo federal, de acordo com Jos\u00e9 Celso Cardoso Jr., secret\u00e1rio de Gest\u00e3o de Pessoas do MGI (Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos).<\/p>\n
O governo planeja reduzir as 250 tabelas de remunera\u00e7\u00e3o e os mais de 300 agrupamentos de carreiras no setor para um n\u00famero mais “racional”, ainda a ser determinado.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio, a pasta deve publicar uma portaria neste m\u00eas com diretrizes para nortear esse processo e buscar a ader\u00eancia de \u00f3rg\u00e3os e servidores ao longo do mandato.<\/p>\n
Cardoso afirma que parte dessas diretrizes est\u00e3o incorporadas no Concurso Nacional Unificado, dividido em sete \u00e1reas do conhecimento. Fun\u00e7\u00f5es que j\u00e1 s\u00e3o mais universais e com vagas abertas, como analista de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, devem abastecer mais de um minist\u00e9rio.<\/p>\n
“\u00c9 preciso fazer o que estamos chamando de racionaliza\u00e7\u00e3o do sistema, diminuindo o n\u00famero de carreiras e transformando cargos vagos e obsoletos em cargos com atribui\u00e7\u00f5es mais amplas e modernas, para permitir a transversalidade e mobilidade.”<\/p>\n
Hoje, h\u00e1 um excesso de funcion\u00e1rios em cargos at\u00edpicos, como afinador de instrumentos musicais e eletricista de espet\u00e1culo. Muitas dessas fun\u00e7\u00f5es j\u00e1 deixaram de existir por lei, embora ainda sejam ocupados por profissionais. \u00c9 o caso dos datil\u00f3grafos, cargo extinto em 2018, que ainda soma mais de 1,8 mil servidores.<\/p>\n
Os sal\u00e1rios variam: um operador de m\u00e1quina de lavanderia, por exemplo, pode ganhar R$ 4.000, enquanto um recreador recebe cerca de R$ 7.000, segundo o portal da transpar\u00eancia. Os dados sobre servidores s\u00e3o de dezembro de 2023 do Painel Estat\u00edstico de Pessoal do governo federal.<\/p>\n
Quando um cargo deixa de existir, o servidor vai ocupar outro, com sal\u00e1rio e atribui\u00e7\u00f5es similares. Enquanto o processo de elimina\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o n\u00e3o termina, \u00e9 poss\u00edvel que os funcion\u00e1rios permane\u00e7am na posi\u00e7\u00e3o at\u00e9 que o \u00faltimo se aposente, e a\u00ed a carreira deixa de existir.<\/p>\n
\u00c9 o que ocorreu com Natanael Galv\u00e3o, 60, contratado como a\u00e7ougueiro na UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro) em 1985.<\/p>\n
Ele entrou como celetista, antes de os concursos serem obrigat\u00f3rios. Trabalhou por dez anos na cozinha do restaurante universit\u00e1rio e se tornou estatut\u00e1rio.<\/p>\n
Quando o restaurante passou \u00e0 iniciativa privada, foi transferido para um a\u00e7ougue associado ao curso de zootecnia, onde preparavam as carnes para o refeit\u00f3rio.<\/p>\n
Em 2011, o a\u00e7ougue foi fechado, e a carreira de a\u00e7ougueiro havia sido extinta. Natanael se tornou ent\u00e3o auxiliar da \u00e1rea administrativa do restaurante, respons\u00e1vel pelo controle de entrada dos alunos.<\/p>\n
“Tive que me readaptar, fazer alguns cursos, porque aqui n\u00f3s mexemos com inform\u00e1tica e computador, que n\u00e3o tinham a ver com minha \u00e1rea.”<\/p>\n
Essas ocupa\u00e7\u00f5es s\u00e3o legado de uma \u00e9poca que a maior parte dos contratos no setor p\u00fablico eram de regime jur\u00eddico \u00fanico com direito \u00e0 estabilidade, segundo Humberto Martins, professor de gest\u00e3o p\u00fablica da FDC (Funda\u00e7\u00e3o Dom Cabral).<\/p>\n
Parte delas s\u00e3o anteriores \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, que determinou a obrigatoriedade de passar por concurso p\u00fablico para entrar no setor.<\/p>\n
Um ter\u00e7o dos 10 mil servidores trabalham em fun\u00e7\u00f5es hoje ocupadas principalmente por terceirizados ou tempor\u00e1rios, como motoristas, trabalhadores de cozinha e de limpeza.<\/p>\n
Antes da Constitui\u00e7\u00e3o, contratos sem v\u00ednculo permanente eram menos comuns. O documento determinou que funcion\u00e1rios tempor\u00e1rios podem ser admitidos se houver excepcional interesse p\u00fablico.<\/p>\n
“A atividade n\u00e3o precisa estar dentro da estrutura do setor. Mesmo que esteja, pode ser exercida de outras formas de contrata\u00e7\u00e3o que n\u00e3o aquela mais ligada ao exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es que requerem o poder do Estado, como policiais e diplomatas”, afirma Martins.<\/p>\n
Para ele, \u00e9 prov\u00e1vel que postos com atribui\u00e7\u00f5es muito particulares, como vaqueiro e recreador, estejam ligados a projetos espec\u00edficos dentro dos \u00f3rg\u00e3os, por n\u00e3o terem rela\u00e7\u00e3o direta com pol\u00edticas p\u00fablicas, gest\u00e3o ou outras \u00e1reas de apoio, como limpeza e cozinha.<\/p>\n
Uma parte dessas profiss\u00f5es at\u00edpicas j\u00e1 passou por mudan\u00e7as na gest\u00e3o de pessoas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com cargos extintos, terceirizados ou retirados do regime jur\u00eddico \u00fanico. Reestruturar carreiras seria o pr\u00f3ximo passo, segundo especialistas.<\/p>\n
De acordo com Vera Monteiro, professora de direito administrativo da FGV (Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas), adotar tal modelo em toda a gest\u00e3o p\u00fablica exigiria uniformiza\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio e benef\u00edcios, um desafio or\u00e7ament\u00e1rio para o Estado.
Ela diz que, por outro lado, reestruturar cargos levaria a gest\u00e3o p\u00fablica a concluir que muitas atividades n\u00e3o deveriam estar sob o regime jur\u00eddico \u00fanico.<\/p>\n
“N\u00e3o precisa acabar com a estabilidade para melhorar a gest\u00e3o. Fazer um esfor\u00e7o para saber quais carreiras est\u00e3o obsoletas e poder desligar um servidor por falta de desempenho j\u00e1 gera uma enorme melhora.”<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio Jos\u00e9 Cardoso Jr., equipara\u00e7\u00f5es remunerat\u00f3rias j\u00e1 s\u00e3o um plano do governo com or\u00e7amento previsto, uma vez que h\u00e1 defasagem salarial entre servidores.<\/p>\n
At\u00e9 novembro do ano passado, por exemplo, funcion\u00e1rios da ANM (Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o) tinham sal\u00e1rio menor do que os de demais ag\u00eancias reguladoras, quando a pasta firmou acordo de equipara\u00e7\u00e3o com os servidores.
Segundo Humberto Martins, ter um n\u00famero excessivo de servidores estatut\u00e1rios gera problemas financeiros para o Estado. Esses profissionais podem ficar a vida toda no setor, mas ocupando cargos que poderiam ser tempor\u00e1rios ou estar sob outras modalidades de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, ele afirma que a gest\u00e3o de pessoas do Estado se torna menos eficiente quando h\u00e1 uma quantidade muito grande de profissionais para administrar.<\/p>\n
O secret\u00e1rio Jos\u00e9 Cardoso Jr. diz que a atual estrutura administrativa, heterog\u00eanea e desigual, dificulta a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente de trabalho mais colaborativo e o engajamento dos servidores em sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n