BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A revis\u00e3o do Cadastro \u00danico tirou 1,7 milh\u00e3o de fam\u00edlias compostas por um \u00fanico integrante (chamadas de “unipessoais”) do rol de benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia em um ano.<\/p>\n
S\u00e3o pessoas que estavam recebendo o benef\u00edcio irregularmente ou integravam uma fam\u00edlia maior, mas fizeram a op\u00e7\u00e3o indevida pela divis\u00e3o do cadastro \u2013n\u00e3o raro, induzidos pelo pr\u00f3prio desenho do programa social, com um valor m\u00ednimo garantido independentemente do n\u00famero de membros.<\/p>\n
Ap\u00f3s a regulariza\u00e7\u00e3o, cerca de 400 mil continuam recebendo o benef\u00edcio como dependentes em uma fam\u00edlia maior.<\/p>\n
O governo considera este um dado relevante para atestar que o objetivo final da revis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 cortar benef\u00edcios, mas sim manter informa\u00e7\u00f5es fidedignas em uma base que serve de refer\u00eancia para mais de 30 pol\u00edticas sociais no Brasil.<\/p>\n
Outro dado usado para sustentar esse argumento \u00e9 o n\u00famero de pessoas benefici\u00e1rias, que contabiliza todos os integrantes dos domic\u00edlios contemplados. O patamar se mant\u00e9m est\u00e1vel entre 55 milh\u00f5es e 56 milh\u00f5es de indiv\u00edduos.<\/p>\n
A explos\u00e3o de fam\u00edlias unipessoais no Bolsa Fam\u00edlia foi o principal fator que levou a equipe de transi\u00e7\u00e3o a classificar a situa\u00e7\u00e3o do Cad\u00danico como uma “calamidade”.<\/p>\n
A quantidade dessas fam\u00edlias saiu de 1,84 milh\u00e3o em dezembro de 2018 para um pico de 5,88 milh\u00f5es em dezembro de 2022 \u2013alta de 220%. No mesmo per\u00edodo, o n\u00famero das demais fam\u00edlias teve uma expans\u00e3o de 28%.<\/p>\n
Um ano depois da for\u00e7a-tarefa criada para regularizar o cadastro, o n\u00famero de unipessoais dentro do Bolsa Fam\u00edlia caiu a 4,15 milh\u00f5es em dezembro do ano passado, segundo dados do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome.<\/p>\n
O processo de corre\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem sido simples. O governo enfrentou dificuldades, desinforma\u00e7\u00e3o sobre as regras do programa e precisou endurecer as normas para o cadastro de fam\u00edlias unipessoais at\u00e9 come\u00e7ar a ver resultados mais consistentes.<\/p>\n
O novo protocolo envolve a assinatura de um termo de responsabilidade pelo benefici\u00e1rio, registro de c\u00f3pia digitalizada dos documentos e visita de agentes da prefeitura para ver se aquela pessoa realmente vive sozinha.<\/p>\n
Em agosto, o governo fixou um limite de 16% para fam\u00edlias unipessoais na folha de pagamento do programa. A verifica\u00e7\u00e3o do percentual \u00e9 feita munic\u00edpio a munic\u00edpio, e quem est\u00e1 acima precisa rever o cadastro.<\/p>\n
Com as medidas, a propor\u00e7\u00e3o dessas fam\u00edlias recebendo Bolsa Fam\u00edlia caiu a 19,7% em dezembro de 2023, ap\u00f3s atingir o pico de 27,2% um ano antes.<\/p>\n
“O ano de 2023 foi de reconstru\u00e7\u00e3o. O cen\u00e1rio de desinforma\u00e7\u00e3o era devastador, mas melhorou bastante”, afirma \u00e0 Folha a secret\u00e1ria de Avalia\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o e Cadastro \u00danico, Let\u00edcia Bartholo. Pela primeira vez na hist\u00f3ria, o Cad\u00danico contou com uma campanha de utilidade p\u00fablica que mobilizou cadeias de r\u00e1dio e TV, al\u00e9m das redes sociais.<\/p>\n
Desde mar\u00e7o, quando o Bolsa Fam\u00edlia foi relan\u00e7ado sob novo desenho, 3,4 milh\u00f5es de fam\u00edlias deixaram de receber o benef\u00edcio at\u00e9 dezembro, n\u00e3o s\u00f3 por irregularidades, mas tamb\u00e9m por incremento na renda ou fim do prazo da regra de prote\u00e7\u00e3o (que garante metade do benef\u00edcio por at\u00e9 dois anos a quem passa a ganhar at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo).<\/p>\n
Os cancelamentos abriram espa\u00e7o no or\u00e7amento do programa para incluir outros 2,9 milh\u00f5es.<\/p>\n
“[O problema envolvendo] A inclus\u00e3o de unipessoal deu uma melhorada muito boa. Mas n\u00e3o \u00e9 porque melhorou muito que o trabalho est\u00e1 completo. N\u00e3o existe etapa vencida, a a\u00e7\u00e3o precisa ser cont\u00ednua”, diz Bartholo.<\/p>\n
Em 2024, al\u00e9m da continuidade da averigua\u00e7\u00e3o dos unipessoais, o minist\u00e9rio vai promover uma revis\u00e3o cadastral, com o objetivo de atualizar registros antigos. A meta \u00e9 alcan\u00e7ar ao menos 4,7 milh\u00f5es de registros, dos quais 1,7 milh\u00e3o de benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
A regulariza\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, \u00e9 vista como o tratamento imediato para um problema classificado como uma “parada cardiorrespirat\u00f3ria”: o risco de transforma\u00e7\u00e3o do Cad\u00danico em um cadastro de indiv\u00edduos. Agora, Bartholo diz que o desafio \u00e9 cuidar tamb\u00e9m da “doen\u00e7a cr\u00f4nica”, que envolve a substitui\u00e7\u00e3o de uma tecnologia j\u00e1 obsoleta.<\/p>\n
Est\u00e1 em curso uma parceria com o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o para modernizar o Cad\u00danico e torn\u00e1-lo interoper\u00e1vel \u2013jarg\u00e3o t\u00e9cnico para classificar um tipo de sistema que consegue conversar com outras bases de dados.<\/p>\n
Um primeiro passo foi dado em 2023, com a integra\u00e7\u00e3o com o Cnis (Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais), base para benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social, que permitiu a atualiza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da renda de 18,5 milh\u00f5es de pessoas e poupou R$ 7,8 bilh\u00f5es em pagamentos que n\u00e3o eram mais devidos pelos crit\u00e9rios do programa.<\/p>\n
O desafio agora \u00e9 replicar o modelo com outros sistemas. Um exemplo pr\u00e1tico ilustra o problema. Enquanto o Cnis consegue puxar automaticamente registros civis de nascimento e \u00f3bito, o agente social precisa analisar as certid\u00f5es e pedir a exclus\u00e3o de falecidos manualmente.<\/p>\n
“Vamos mudar isso ao longo de 2024. Fazer sistema n\u00e3o \u00e9 uma coisa simples, tem que validar a base de dados, criar regras para o uso e testar”, diz Bartholo.<\/p>\n
Outro projeto para 2024 \u00e9 georreferenciar os dados do Cad\u00danico por setor censit\u00e1rio. Assim como o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica) apontou lugares onde ningu\u00e9m mora no Brasil, o MDS quer visualizar onde est\u00e3o erros, acertos e os “vazios de prote\u00e7\u00e3o social”.<\/p>\n
“Onde tem mais crian\u00e7as fora da escola e qual \u00e9 a dist\u00e2ncia do equipamento p\u00fablico mais pr\u00f3xima?”, exemplifica a secret\u00e1ria.<\/p>\n
Segundo ela, o uso dos dados do IBGE vai permitir identificar em quais regi\u00f5es h\u00e1 maior propor\u00e7\u00e3o de cadastros desatualizados ou um percentual at\u00edpico de benefici\u00e1rios unipessoais do Bolsa Fam\u00edlia. O diagn\u00f3stico ser\u00e1 uma ferramenta poderosa para direcionar as a\u00e7\u00f5es da pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n
Apesar dos avan\u00e7os na consist\u00eancia do cadastro, a economista Laura Muller Machado, ex-secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social do Governo de S\u00e3o Paulo e colunista da Folha, diz que a estrat\u00e9gia do MDS para corrigir o problema dos unipessoais pode ser aprimorada.<\/p>\n
“N\u00e3o entendi o par\u00e2metro para chegar nesses 16% [de limite]. Me parece bem-vindo ter um par\u00e2metro de refer\u00eancia para controlar, mas pode ser que tenha diferen\u00e7a entre territ\u00f3rios. Melhor do que ter um par\u00e2metro normativo nacional \u00e9 garantir que tenha um cadastro de qualidade”, afirma.<\/p>\n
Machado destaca que h\u00e1 um fen\u00f4meno mundial de expans\u00e3o das fam\u00edlias unipessoais, cujas ra\u00edzes os cientistas sociais ainda buscam compreender. Por isso, ela avalia que o teto pode se mostrar inadequado em algumas regi\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a economista observa que, embora um contingente relevante de unipessoais tenha sido exclu\u00eddo do Bolsa Fam\u00edlia, h\u00e1 ainda um n\u00famero expressivo dessas fam\u00edlias no Cad\u00danico. Em dezembro passado, eram 15,46 milh\u00f5es, 5,4% a mais do que em igual m\u00eas de 2022.<\/p>\n
“Isso mostra que precisa tomar bastante cuidado. Ainda n\u00e3o h\u00e1 uma conclus\u00e3o dos cientistas sociais sobre o crescimento dos unipessoais. Tamb\u00e9m me preocupa o programa seguir incentivando a quebra do n\u00facleo, a declara\u00e7\u00e3o incorreta”, afirma Machado.<\/p>\n
Segundo ela, o fato de o governo Lula manter um valor m\u00ednimo de R$ 600 por fam\u00edlia faz com que algumas distor\u00e7\u00f5es se perpetuem. “Mesmo no atual desenho, dois adultos recebem R$ 600, mas uma fam\u00edlia de uma pessoa s\u00f3 tamb\u00e9m. Se um casal se declarar unipessoal, vai receber o dobro”, diz.<\/p>\n
“O que corrigiria automaticamente \u00e9 ter um programa com valor per capita”, acrescenta. Para a economista, esse modelo tamb\u00e9m evitaria o gasto com o esfor\u00e7o de identificar, com precis\u00e3o, quem de fato \u00e9 unipessoal e quem est\u00e1 burlando o cadastro.<\/p>\n
VEJA AS REGRAS DO CADASTRO \u00daNICO<\/span><\/p>\n O que \u00e9 o Cad\u00danico?<\/p>\n \u00c9 uma base de dados que mant\u00e9m registro de quem s\u00e3o, onde moram, como vivem e do que necessitam as fam\u00edlias de baixa renda no Brasil. Elas precisam se cadastrar para acessar programas sociais como o Bolsa Fam\u00edlia, o BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada) e a tarifa social de energia, entre outros. S\u00e3o mais de 30 pol\u00edticas federais que usam o Cad\u00danico como refer\u00eancia, sem falar em programas estaduais e municipais<\/p>\n Quem pode se registrar no Cad\u00danico?<\/p>\n Fam\u00edlias que vivem com renda mensal de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa (equivalente hoje a R$ 706). Acima desse valor, s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel se cadastrar para programas ou servi\u00e7os espec\u00edficos<\/p>\n Qual \u00e9 o conceito de fam\u00edlia do Cad\u00danico?<\/p>\n Pessoas que vivem na mesma casa e compartilham a mesma renda ou despesa, independentemente do grau de parentesco<\/p>\n Como fazer o cadastro?<\/p>\n O respons\u00e1vel familiar, maior de 16 anos e preferencialmente do sexo feminino, presta as informa\u00e7\u00f5es por meio de entrevista, no centro de assist\u00eancia ou durante visita do agente municipal. Ele precisa apresentar documentos de todos os integrantes da fam\u00edlia, principalmente o CPF<\/p>\n H\u00e1 um protocolo espec\u00edfico para fam\u00edlias unipessoais?<\/p>\n Sim. Os munic\u00edpios devem cobrar a assinatura de um termo de responsabilidade e anexar no sistema do Cad\u00danico vers\u00f5es digitalizadas dos documentos do benefici\u00e1rio. Al\u00e9m disso, s\u00e3o realizadas visitas domiciliares para verificar se a pessoa vive sozinha de fato<\/p>\n O que \u00e9 a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral?<\/p>\n As fam\u00edlias devem atualizar seus dados num prazo m\u00e1ximo de 24 meses a partir da \u00faltima entrevista, ou antes disso quando houver altera\u00e7\u00e3o na composi\u00e7\u00e3o familiar, no endere\u00e7o ou na renda da fam\u00edlia<\/p>\n VEJA AS REGRAS DO NOVO BOLSA FAM\u00cdLIA<\/span><\/p>\n Quem tem direito?<\/p>\n Fam\u00edlias com renda familiar por pessoa de at\u00e9 R$ 218 inscritas no Cad\u00danico. A renda familiar por pessoa \u00e9 a soma de todas as rendas do lar, dividida pelo n\u00famero de membros<\/p>\n Como o benef\u00edcio \u00e9 calculado?<\/p>\n H\u00e1 um benef\u00edcio b\u00e1sico por pessoa. Cada integrante da fam\u00edlia recebe R$ 142 mensais. H\u00e1 ainda a garantia de um pagamento m\u00ednimo de R$ 600 por fam\u00edlia, ou seja, se a soma dos benef\u00edcios n\u00e3o for suficiente, o governo far\u00e1 o repasse de um valor complementar para assegurar esse piso.<\/p>\n O programa tamb\u00e9m prev\u00ea um adicional de R$ 150 por crian\u00e7a de 0 a 6 anos, e outro de R$ 50 para crian\u00e7as e adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos, bem como para gestantes e nutrizes<\/p>\n A concess\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica para quem faz o cadastro?<\/p>\n N\u00e3o. O governo realiza um protocolo de habilita\u00e7\u00e3o, que consiste em processar as informa\u00e7\u00f5es, verificar os requisitos e identificar p\u00fablicos priorit\u00e1rios (ind\u00edgenas e quilombolas, por exemplo). Caso a fam\u00edlia se enquadre nas regras do programa, ela \u00e9 habilitada. A concess\u00e3o do benef\u00edcio depende de espa\u00e7o no or\u00e7amento.<\/p>\n Arranjei um emprego com carteira assinada, vou perder o benef\u00edcio do Bolsa Fam\u00edlia?<\/p>\n N\u00e3o necessariamente. Se, ao incorporar o sal\u00e1rio do novo emprego, a renda familiar por pessoa ficar entre R$ 218 e R$ 706, o benefici\u00e1rio entrar\u00e1 na regra de prote\u00e7\u00e3o, recebendo metade do benef\u00edcio por at\u00e9 dois anos.<\/p>\n Se a renda familiar por pessoa ultrapassar os R$ 706, o benefici\u00e1rio pode solicitar o desligamento do Bolsa, com direito ao chamado “retorno garantido” caso perca o emprego ou outra fonte de renda. O retorno garantido s\u00f3 vale para quem tiver sa\u00eddo de forma volunt\u00e1ria do programa<\/p>\n