RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O Parque Nacional da Chapada dos Guimar\u00e3es, em Mato Grosso, foi leiloado \u00e0 iniciativa privada por R$ 926 mil, com um \u00e1gio de 0,02%. Os servi\u00e7os da unidade de conserva\u00e7\u00e3o foram concedidos ao cons\u00f3rcio Parques FIP em Infraestrutura, que ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela \u00e1rea nos pr\u00f3ximos 30 anos.<\/p>\n
O leil\u00e3o foi feito em sess\u00e3o p\u00fablica nesta sexta-feira (2), na sede da B3, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O cons\u00f3rcio j\u00e1 havia adquirido a concess\u00e3o da Chapada dos Guimar\u00e3es em 2022, por R$ 1 milh\u00e3o, o que representava um \u00e1gio de 9% em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00ednimo para cada lance. No entanto, o leil\u00e3o foi suspenso pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) a pedido da MT Par, empresa de economia mista cujo maior s\u00f3cio \u00e9 o governo de Mato Grosso.<\/p>\n
O governo estadual alegava irregularidades no conte\u00fado e na divulga\u00e7\u00e3o do edital de concess\u00e3o, publicado pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o e Biodiversidade).<\/p>\n
Na \u00faltima segunda-feira (29), o governo decidiu abrir m\u00e3o de participar da licita\u00e7\u00e3o, afirmando que houve um desgaste entre a gest\u00e3o estadual e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade).<\/p>\n
“Nesse per\u00edodo tivemos muitos embates e sentimos muita resist\u00eancia do ICMBio. O que deixou o ambiente de relacionamento desgastado. Assim, fizemos a op\u00e7\u00e3o de deixar que seguissem com o rumo planejado, sem participar do leil\u00e3o”, disse a MP Tar em nota.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio do Turismo, o cons\u00f3rcio Parques FIP dever\u00e1 investir R$ 18 milh\u00f5es em infraestrutura nos pr\u00f3ximos cinco anos. O valor ser\u00e1 destinado para a implementa\u00e7\u00e3o de sistemas de trilhas, reforma de edif\u00edcios existentes, melhoria do transporte interno, entre outros.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a pasta tamb\u00e9m prev\u00ea um investimento de R$ 179 milh\u00f5es em opera\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do parque ao longo dos 30 anos de contrato. A e stimativa \u00e9 de que a concess\u00e3o gerar\u00e1 900 empregos diretos e indiretos.<\/p>\n
O Parques FIP j\u00e1 administra o Parque Nacional Chapada dos Veadeiros, em Goi\u00e1s, e o Parque Caminho do Mar, em S\u00e3o Paulo, por meio da empresa conhecida como Parquetur.<\/p>\n
A proposta de concess\u00e3o da Chapada dos Guimar\u00e3es foi elaborada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social), em parceria com a Unesco e com os minist\u00e9rios do Meio Ambiente e Turismo.<\/p>\n
Segundo o BNDES, o crit\u00e9rio de sele\u00e7\u00e3o do concession\u00e1rio envolveu o maior valor de outorga fixa, que \u00e9 a quantia a ser paga ao poder p\u00fablico. O vencedor da licita\u00e7\u00e3o se comprometeu em ampliar as condi\u00e7\u00f5es de visita\u00e7\u00e3o no parque, priorizando o ecoturismo, al\u00e9m de dar apoio a pesquisas cient\u00edficas e a atividades de conserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
O Parque Nacional da Chapada dos Guimar\u00e3es foi criado em 1989 e tem uma \u00e1rea estimada de 33 mil hectares. A unidade faz parte do pantanal, considerado patrim\u00f4nio natural da humanidade pela Unesco.<\/p>\n
\u00c9 dentro do parque que ficam as cabeceiras do rio Cuiab\u00e1, um dos principais fornecedores do pantanal matogrossense. A chapada tamb\u00e9m \u00e9 o habitat de esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, como o lobo-guar\u00e1 e a on\u00e7a-pintada.<\/p>\n
Al\u00e9m da import\u00e2ncia ambiental, a Chapada do Guimar\u00e3es \u00e9 tamb\u00e9m um dos parques nacionais mais visitados no pa\u00eds. Segundo dados do ICMBio, em 2022, mais de 22 milh\u00f5es de visitantes foram \u00e0 regi\u00e3o.<\/p>\n
A concess\u00e3o da Chapada dos Guimar\u00e3es foi solicitada pelo ICMBio em 2019. Ela foi inclu\u00edda em um projeto de licita\u00e7\u00e3o de outras unidades de conserva\u00e7\u00e3o, como o Parque Nacional de Jericoacoara, no Cear\u00e1.<\/p>\n
Em 2021, o BNDES passou a ajudar nos estudos para os processos de concess\u00e3o dessas \u00e1reas. O parque de Jericoacoara foi leiloado nesta semana, no dia 30 de janeiro, por R$ 61 milh\u00f5es.<\/p>\n