BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) – Depois de tr\u00eas dias e mais de 30 horas de debate, a C\u00e2mara dos Deputados da Argentina enfim aprovou o pacote de reformas liberais de Javier Milei. Foi o primeiro teste de apoio ao presidente rec\u00e9m-empossado, que terminou com uma vit\u00f3ria parcial, j\u00e1 que seu projeto original sofreu cortes significativos.<\/p>\n
A chamada “lei \u00f4nibus”, em geral, recebeu 144 votos a favor, mais do que os 129 necess\u00e1rios. Agora, os legisladores v\u00e3o discutir artigo por artigo at\u00e9 chegar \u00e0 reda\u00e7\u00e3o final, que ent\u00e3o ser\u00e1 enviada \u00e0s comiss\u00f5es e depois ao plen\u00e1rio do Senado. Os deputados voltar\u00e3o a se reunir na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (6).<\/p>\n
Do lado de fora do Congresso Nacional, no centro de Buenos Aires, o debate foi marcado por protestos que terminaram com dezenas de feridos entre quarta (31) e quinta-feira (1\u00ba), entre eles 32 jornalistas e 7 policiais, diante de um novo “protocolo antipiquetes” que prev\u00ea toler\u00e2ncia zero com o bloqueio de ruas.<\/p>\n
J\u00e1 do lado de dentro, o texto passou por tr\u00eas semanas de intensas negocia\u00e7\u00f5es e fortes embates entre as for\u00e7as pol\u00edticas no plen\u00e1rio. Isso porque Milei tem apenas uma pequena minoria no Congresso e depende do apoio da chamada “oposi\u00e7\u00e3o dialoguista”, composta por partidos de direita, centro-direita e centro.<\/p>\n
Em nota nas redes sociais, a Presid\u00eancia comemorou o resultado e agradeceu “especialmente a colabora\u00e7\u00e3o dos senhores deputados e chefes dos blocos”. “Esperamos contar com a mesma grandeza no dia da vota\u00e7\u00e3o da lei em particular, para avan\u00e7ar ao Senado e come\u00e7ar a devolver a dignidade ao povo argentino.”<\/p>\n
Esses grupos j\u00e1 haviam demonstrado que aprovariam o texto em geral, mas que discordam com a forma de abordar alguns temas, como os poderes especiais concedidos ao presidente durante o estado de emerg\u00eancia, a privatiza\u00e7\u00e3o de empresas estatais e a distribui\u00e7\u00e3o dos impostos a importadores.<\/p>\n
O texto aprovado manteve menos de 400 dos 664 artigos propostos pelo governo, tendo sido eliminadas por inteiro as reformas fiscal e eleitoral. Alguns dos assuntos exclu\u00eddos foram trabalho, imposto de renda, reajuste das aposentadorias, taxas a importa\u00e7\u00f5es e exporta\u00e7\u00f5es, energia e pesca.<\/p>\n
O peronismo e a esquerda, que somam 104 dos 109 que votaram contra, chegaram a tentar levar o texto de volta \u00e0s comiss\u00f5es, alegando que ele foi desconfigurado, mas foram derrotados em vota\u00e7\u00e3o. “Nunca se viu isso. Todos os deputados v\u00e3o debater sem saber quais s\u00e3o as modifica\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo propostas”, protestou o l\u00edder do bloco peronista, Germ\u00e1n Mart\u00ednez, no primeiro dia.<\/p>\n
O projeto, chamado pelo governo de “Lei de Bases e Pontos de Partida para a Liberdade dos Argentinos”, \u00e9 uma das principais apostas de Milei para reequilibrar as contas e abrir caminho para privatiza\u00e7\u00f5es. Ele, por\u00e9m, \u00e9 cobrado por cr\u00edticos por n\u00e3o ter apresentado um plano concreto de estabiliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 agora.<\/p>\n
A outra medida que ele tomou para levar adiante suas reformas foi um decreto de necessidade e urg\u00eancia (DNU) com mais de 300 artigos. Esse j\u00e1 est\u00e1 valendo desde dezembro, exceto a parte trabalhista, que foi suspensa pela Justi\u00e7a a pedido de sindicatos.<\/p>\n
Esse decreto s\u00f3 deixaria de valer se mais da metade da C\u00e2mara e do Senado conseguissem qu\u00f3rum e depois o invalidassem por completo. Mas a comiss\u00e3o bicameral que deveria ter recebido o texto nunca foi formada, e n\u00e3o h\u00e1 perspectivas de que isso ocorra, o que tem gerado protestos da oposi\u00e7\u00e3o peronista.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que um presidente argentino imp\u00f5e um grande pacote de leis ao Congresso nos primeiros dias de gest\u00e3o. Seu antecessor, Alberto Fern\u00e1ndez, enviou um texto com 88 artigos para o Legislativo ao assumir. Antes dele, Mauricio Macri fez o mesmo, apresentando um projeto com 97 pontos.<\/p>\n
A proposta de Milei, por\u00e9m, \u00e9 n\u00e3o s\u00f3 a mais extensa, como a mais ambiciosa, buscando avan\u00e7os em temas pol\u00eamicos mesmo sem maioria no Congresso. Ele tentou ditar o ritmo legislativo, convocando sess\u00f5es extraordin\u00e1rias at\u00e9 31 de janeiro, mas j\u00e1 teve que estender o prazo at\u00e9 15 de fevereiro e provavelmente ter\u00e1 que adi\u00e1-lo novamente.<\/p>\n