RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), proibiu o uso de celulares e dispositivos tecnol\u00f3gicos nas escolas da rede de ensino municipal da cidade. A medida foi publicada em decreto nesta sexta (2).<\/p>\n
De acordo com a publica\u00e7\u00e3o, o uso de celular est\u00e1 proibido dentro da sala de aula e durante os intervalos, incluindo o recreio.<\/p>\n
O uso ser\u00e1 permitido antes do in\u00edcio da primeira aula do dia, desde que fora da sala de aula, e ap\u00f3s o fim da \u00faltima aula do dia. Tamb\u00e9m est\u00e1 permitido quando houver autoriza\u00e7\u00e3o expressa do professor para fins pedag\u00f3gicos.<\/p>\n
H\u00e1 uma exce\u00e7\u00e3o para o uso no recreio: caso a cidade esteja no Est\u00e1gio Operacional 3, que \u00e9 quando h\u00e1 pelo menos uma ocorr\u00eancia de impacto na cidade que afete a mobilidade, como alagamentos. O est\u00e1gio \u00e9 o terceiro de uma escala de cinco, sendo este \u00faltimo o mais cr\u00edtico.<\/p>\n
A medida tamb\u00e9m prev\u00ea que “caso haja o descumprimento das regras estabelecidas neste Decreto, o professor poder\u00e1 advertir o aluno e\/ou cercear o uso dos dispositivos eletr\u00f4nicos em sala de aula, bem como acionar a equipe gestora da unidade escolar”.<\/p>\n
A medida entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o e tem efeito ap\u00f3s 30 dias. A partir desse momento, “os celulares e demais dispositivos eletr\u00f4nicos dever\u00e3o ser guardados na mochila ou bolsa do pr\u00f3prio aluno, desligados ou em modo silencioso e sem vibra\u00e7\u00e3o”, conforme especificado na publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como justificativa, Paes cita o relat\u00f3rio de 2019 da OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade) que recomenda nenhum tempo de tela para crian\u00e7as de 0 a dois anos e menos de uma hora de tempo de tela para crian\u00e7as de dois a cinco anos.<\/p>\n
Tamb\u00e9m afirma que j\u00e1 h\u00e1 “a iniciativa de diversos pa\u00edses de banirem total ou parcialmente o uso de celulares nas escolas para outras faixas et\u00e1rias”.<\/p>\n
Al\u00e9m de citar outros estudos internacionais no decreto, como dos Estados Unidos e B\u00e9ligica sobre o impacto na tecnologia para jovens de at\u00e9 17 anos, Paes diz que foi realizada uma consulta p\u00fablica pela secretaria municipal de Educa\u00e7\u00e3o, entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024. “(a consulta) recebeu 10.437 contribui\u00e7\u00f5es, sendo: 83% favor\u00e1veis; 11% parcialmente favor\u00e1veis e; 6% contr\u00e1rias \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o do uso, pelos alunos, de celulares e demais dispositivos eletr\u00f4nicos durante todo o hor\u00e1rio escolar”, cita o documento.<\/p>\n