Deputados estaduais tiveram audi\u00eancia com a presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, desembargadora Clarice Claudino da Silva, para tratar do impasse jur\u00eddico criado a partir da mudan\u00e7a de uma parte do tra\u00e7ado da ferrovia estadual Vicente Vuolo, ligando Rondon\u00f3polis a Cuiab\u00e1, Nova Mutum e Lucas do Rio Verde. A Assembleia deve propor audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o com o governo do Estado para buscar sa\u00eddas e a obra prosseguir.<\/p>\n
Em Rondon\u00f3polis a empresa construtora da ferrovia mudou o tra\u00e7ado e moradores de seis bairros pedirem interven\u00e7\u00e3o dos deputados para impedir a mudan\u00e7a no tra\u00e7ado dos trilhos, autorizada pela secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema). No projeto original, os trilhos da ferrovia ficariam a aproximadamente 30 km de dist\u00e2ncia da cidade. Alegando redu\u00e7\u00e3o de custos, a empresa Rumo, respons\u00e1vel pela obra, buscou alterar o tra\u00e7ado na Sema, o que foi aprovado. Na nova proposta, os trilhos atravessam o munic\u00edpio e atingem diretamente os bairros Vila Oper\u00e1ria, Jardim Maria Am\u00e9lia, Pedra 90, Rosa Bororo, Parque Universit\u00e1rio e Vila Olinda. <\/p>\n
O\u00a0decreto, expedido pela Assembleia Legislativa, por iniciativa dos deputados Thiago Silva (MDB), Nininho (PSD), Cl\u00e1udio Ferreira (PL) e Sebasti\u00e3o Rezende (Uni\u00e3o Brasil), suspendeu a Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o da obra e se tornou centro de discuss\u00e3o jur\u00eddica com o governo. Para derrubar o decreto e dar continuidade \u00e0 ferrovia, o Estado ajuizou tr\u00eas a\u00e7\u00f5es diferentes, uma delas no Supremo Tribunal Federal questionando a decis\u00e3o da Assembleia. O governo j\u00e1 conseguiu derrubar o decreto legislativo mas a Assembleia recorreu.<\/p>\n
Os parlamentares proponentes do decreto participaram de reuni\u00e3o com a desembargadora para buscar sa\u00eddas jur\u00eddicas e resolver o impasse. Eles refor\u00e7aram os impactos negativos da altera\u00e7\u00e3o do tra\u00e7ado e defenderam entendimento para que a obra possa seguir (no trajeto sentido Cuiab\u00e1). A realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o entre Assembleia e governo foi uma das sugest\u00f5es da desembargadora Clarice Claudino.<\/p>\n
\u201cO que ficou claro \u00e9 que todos querem que essa obra aconte\u00e7a, ela tem potencial para alavancar ainda mais a economia do Estado, mas n\u00e3o do jeito como est\u00e1, atrav\u00e9s de uma opress\u00e3o de capital provocar uma trag\u00e9dia social para moradores de seis bairros, centenas de fam\u00edlias. O que se deseja \u00e9 que o tra\u00e7ado volte ao original ou que seja adotado um novo caminho, de forma que ele se afaste desses bairros quando chegar \u00e0 cidade\u201d, explicou Bruno Cardoso, subprocurador-geral administrativo da Assembleia, confirmando que o Poder Legislativo seguir\u00e1 a sugest\u00e3o da desembargadora e far\u00e1 proposta para audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
O deputado Cl\u00e1udio Ferreira declarou, ap\u00f3s a audi\u00eancia, que \u201cmudar o tra\u00e7ado de forma unilateral, sem discutir junto com a popula\u00e7\u00e3o, sem autoriza\u00e7\u00e3o do Legislativo e sem um novo estudo de impacto, gera consequ\u00eancias ruins para o munic\u00edpio e vamos continuar trabalhando para buscar uma solu\u00e7\u00e3o para este problema\u201d.<\/p>\n
O deputado Thiago Silva refor\u00e7ou a necessidade de ouvir a popula\u00e7\u00e3o e lembrou dos impactos que o novo tra\u00e7ado pode provocar. \u201cNossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que a popula\u00e7\u00e3o seja ouvida sobre os impactos sociais e econ\u00f4micos que ocorrer\u00e3o com a mudan\u00e7a do tra\u00e7ado original da ferrovia. Temos informa\u00e7\u00f5es que empreendimentos imobili\u00e1rios seriam instalados pr\u00f3ximo ao Jardim Maria Am\u00e9lia e o novo tra\u00e7ado ir\u00e1 afugentar investimentos e a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda da popula\u00e7\u00e3o rondonopolitana. Os interesses da popula\u00e7\u00e3o devem estar acima dos interesses econ\u00f4micos\u201d, declarou, atrav\u00e9s da assessoria.<\/p>\n