A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta quinta-feira, 1\u00ba, que o governo federal deve apresentar um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) pr\u00f3ximo ao feriado do carnaval sobre a recomposi\u00e7\u00e3o do corte de R$ 5,6 bilh\u00f5es em emendas de comiss\u00e3o na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). De acordo com a ministra, se o governo esperar o primeiro relat\u00f3rio bimestral do Or\u00e7amento, previsto para mar\u00e7o, a gest\u00e3o pode perder o “timing”.<\/p>\n
“O pr\u00f3ximo passo \u00e9 em que momento vamos apresentar um PLN, se vamos aguardar ou n\u00e3o o relat\u00f3rio, n\u00e3o precisa aguardar. Voc\u00ea fala assim: ‘Ah, o relat\u00f3rio pode dar mais seguran\u00e7a jur\u00eddica’, s\u00f3 que, em compensa\u00e7\u00e3o, n\u00f3s podemos perder o ‘timing’. Ent\u00e3o, o mais prov\u00e1vel que aconte\u00e7a \u00e9 a gente mandar o PLN ap\u00f3s o carnaval ou \u00e0s v\u00e9speras do carnaval, isso vamos discutir, da recomposi\u00e7\u00e3o daquele corte de R$ 5,6 bilh\u00f5es, mas n\u00e3o tem nada definido”, afirmou a ministra a jornalistas, ontem, em evento no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
Outra medida que a ministra indicou para recompor a verba suprimida \u00e9 o corte de R$ 4,4 bilh\u00f5es em despesas do Or\u00e7amento de 2024 devido ao fato de a infla\u00e7\u00e3o de 2023 ter ficado abaixo do previsto na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
Segundo ela, todos os cen\u00e1rios poss\u00edveis ser\u00e3o apresentados \u00e0 Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (JEO).<\/p>\n
A ministra negou, no entanto, qualquer press\u00e3o do Congresso Nacional por conta do corte feito. “Eles est\u00e3o percebendo que, num primeiro momento, n\u00e3o tiramos deles para incorporar para n\u00f3s, e, se n\u00f3s fizermos, vai ser para recompor pol\u00edticas p\u00fablicas que de alguma forma foram cortadas do Or\u00e7amento e que interessam a eles tamb\u00e9m”, comentou.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 para rechear PAC, para infraestrutura, \u00e9 para pol\u00edticas p\u00fablicas que eles v\u00e3o fazer, que eles fazem em suas bases, seja a bancada do governo, seja da oposi\u00e7\u00e3o”, acrescentou.<\/p>\n
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