S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Receita Federal identificou 25.126 pessoas f\u00edsicas que possuem bitcoins e n\u00e3o declararam o criptoativo na Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda de 2023.<\/p>\n
Utilizando t\u00e9cnicas tradicionais e de intelig\u00eancia artificial, o \u00f3rg\u00e3o fiscal identificou que, ao final de 2022, esses contribuintes tinham, pelo menos 0,05 bitcoin, o equivalente a cerca de R$ 10 mil em valores atuais. Ao todo, eles teriam investimentos de aproximadamente R$ 1,06 bilh\u00e3o n\u00e3o informados \u00e0 Receita Federal.<\/p>\n
Entre os investidores identificados pela Receita, 181 indicam estar no exterior e, a depender de condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, podem estar dispensados da declara\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n
Em nota, a Receita diz que “avalia realizar a\u00e7\u00e3o de est\u00edmulo \u00e0 autorregulariza\u00e7\u00e3o dos dados informados no ano passado”, incentivando a conformidade, “sem a imposi\u00e7\u00e3o de multas que s\u00e3o devidas no caso de abertura de procedimentos fiscais”.<\/p>\n
Nesse caso, os contribuintes seriam informados sobre a necessidade de ajustar suas declara\u00e7\u00f5es do IRPF de 2023, por meio do envio de uma declara\u00e7\u00e3o retificadora, para que procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o sejam abertos e que as multas n\u00e3o sejam lan\u00e7adas.<\/p>\n
De acordo com a Receita, quem comprou R$ 5.000 ou mais de moedas virtuais ou \u00e9 dono (mesmo que esteja sob cust\u00f3dia de terceiro) de quantia semelhante tem a obriga\u00e7\u00e3o de informar este investimento.<\/p>\n
O respons\u00e1vel pela declara\u00e7\u00e3o precisa ter o informe de rendimentos enviado pela exchange (corretora respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o) domiciliada no Brasil.<\/p>\n
Se a opera\u00e7\u00e3o foi feita por conta pr\u00f3pria ou por uma exchange que est\u00e1 no exterior, o contribuinte precisar\u00e1 recuperar todos os dados das opera\u00e7\u00f5es realizadas no ano-base para informar ao governo.<\/p>\n
O imposto ser\u00e1 cobrado se a venda mensal de criptoativos superar R$ 35 mil, obedecendo \u00e0 tabela progressiva que vai de 15% a 22,5% sobre os rendimentos. Por\u00e9m consultores ouvidos pela Folha recomendam que o contribuinte declare os rendimentos de todas as opera\u00e7\u00f5es, mesmo se forem isentos.<\/p>\n
A Receita identificou 237.369 investidores em bitcoins, com um total acumulado de R$ 20,5 bilh\u00f5es, ao processar as declara\u00e7\u00f5es de imposto de renda entregues por pessoas f\u00edsicas em 2023.<\/p>\n
Mais da metade dos declarantes (50,9%) fizeram investimento de at\u00e9 R$ 1.000. O valor de at\u00e9 R$ 10 mil foi informado por 80,6% das pessoas f\u00edsicas. Segundo a Receita Federal, h\u00e1 investidores que declararam ter mais de R$ 1 milh\u00e3o em bitcoins.<\/p>\n
“Com o objetivo de facilitar o correto preenchimento da declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda, a Receita Federal disponibilizar\u00e1 dados de bitcoins e outros criptoativos na declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida, assim como fez no ano passado”, afirma o \u00f3rg\u00e3o, em comunicado.<\/p>\n
Al\u00e9m da declara\u00e7\u00e3o do IR, os criptoativos precisam tamb\u00e9m ter as suas opera\u00e7\u00f5es informadas mensalmente pelo comprador. Essa exig\u00eancia cabe a quem realiza vendas acima de R$ 30 mil por m\u00eas por meio de uma exchange no exterior ou opera por conta pr\u00f3pria.<\/p>\n
O contribuinte precisa preencher um formul\u00e1rio e enviar \u00e0 Receita no m\u00eas que superar o limite de R$ 30 mil em vendas. Em caso de atraso, a pessoa f\u00edsica paga multa de R$ 100 por m\u00eas. J\u00e1 as exchanges no Brasil s\u00e3o obrigadas a enviar os dados dos clientes para a Receita.<\/p>\n
Desde 1\u00ba de janeiro de 2024, as declara\u00e7\u00f5es, originais ou retificadoras, de criptoativos tem novo layout. O preenchimento dos campos num\u00e9ricos que possuem casas decimais foi alterado. Com tamanho maior, os campos passaram a exigir o preenchimento da v\u00edrgula como separador entre a parte inteira e a parte n\u00e3o inteira.<\/p>\n
Segundo a Receita, a altera\u00e7\u00e3o foi necess\u00e1ria para facilitar tanto o reporte de informa\u00e7\u00f5es por parte dos contribuintes, como o seu processamento, por causa do surgimento de criptoativos que possuem valor individual muito baixo, cujas transa\u00e7\u00f5es envolvem, em muitos casos, trilh\u00f5es de unidades.
Crescimento das stablecoins<\/p>\n
Levantamentos da Receita Federal, realizados mensalmente desde 2019, indicam crescimento significativo do uso de stablecoins, criptoativos que, ao contr\u00e1rio de outros concorrentes, costumam manter uma paridade com alguma moeda real, com uma cesta de moedas ou com outros ativos como as commodities.<\/p>\n
No Brasil, os dados do fisco indicam que as stablecoins mais negociadas s\u00e3o a USDT (Tether) e a USDC, ambas com paridade com o d\u00f3lar americano, al\u00e9m de BRZ, que tem a paridade vinculada ao real.<\/p>\n