BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo est\u00e1 desenhando uma nova prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial. O plano \u00e9 estender o benef\u00edcio por mais dois meses, com previs\u00e3o de encerramento em setembro deste ano.<\/p>\n
Com o n\u00famero maior de parcelas, o governo ter\u00e1 mais prazo para que seja finalizada a proposta de programa social que dever\u00e1 substituir o Bolsa Fam\u00edlia. Os detalhes est\u00e3o sendo acertados entre o presidente Jair Bolsonaro e os ministros Paulo Guedes (Economia) e Jo\u00e3o Roma (Cidadania).<\/p>\n
A ideia de estender o pagamento do aux\u00edlio emergencial vinha sendo tratada pela equipe econ\u00f4mica como uma possibilidade, a depender da evolu\u00e7\u00e3o da pandemia. Agora, membros do Minist\u00e9rio da Economia afirmaram \u00e0 reportagem que a prorroga\u00e7\u00e3o \u00e9 dada como certa.<\/p>\n
No formato elaborado pela pasta, os dois meses adicionais do aux\u00edlio devem ter custo total de R$ 18 bilh\u00f5es. Desse valor, R$ 11 bilh\u00f5es seriam liberados por meio de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, recursos destinados a situa\u00e7\u00f5es imprevistas e urgentes. Essa verba n\u00e3o \u00e9 contabilizada no teto de gastos, regra que limita as despesas do governo \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outros R$ 7 bilh\u00f5es ser\u00e3o provenientes de sobras da atual rodada da assist\u00eancia. O programa em vigor hoje tem quatro meses de dura\u00e7\u00e3o, de abril a julho, e recebeu R$ 44 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Para efetivar a proposta, o governo deve editar uma Medida Provis\u00f3ria para estender o aux\u00edlio para agosto e setembro. A ideia \u00e9 manter o p\u00fablico beneficiado e os valores das parcelas. Hoje o benef\u00edcio varia de acordo com a composi\u00e7\u00e3o familiar, com parcelas que variam de R$ 150 a R$ 375 por m\u00eas.<\/p>\n
Para sustentar a decis\u00e3o de ampliar o programa emergencial, membros do governo afirmam que est\u00e3o sendo coerentes com os discursos recentes de governadores, que prometeram acelerar o programa de vacina\u00e7\u00e3o at\u00e9 setembro. Por isso, afirmam que seria importante manter a cobertura do aux\u00edlio nesse per\u00edodo.<\/p>\n
O argumento representa uma mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a discursos feitos recentemente pelo ministro Paulo Guedes. Em maio, ele afirmou em mais de uma ocasi\u00e3o que eventual prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio dependeria do desenrolar da crise sanit\u00e1ria.<\/p>\n
“O aux\u00edlio emergencial \u00e9 uma arma que n\u00f3s temos e que pode, sim, ser renovada. Se a doen\u00e7a continuar fustigando, as mortes continuarem, n\u00f3s vamos ter que renovar”, disse h\u00e1 duas semanas.<\/p>\n
Membros da pasta tamb\u00e9m fizeram press\u00e3o no governo nos \u00faltimos meses para que a reformula\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia fosse apresentada logo, com o objetivo de evitar uma renova\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio.<\/p>\n
Procurado, o Minist\u00e9rio da Economia informou que n\u00e3o comenta medidas em estudo.<\/p>\n
No caso do Bolsa Fam\u00edlia, o benef\u00edcio m\u00e9dio est\u00e1 na faixa de R$ 190 por m\u00eas. Bolsonaro j\u00e1 declarou que, no novo programa social, esse valor dever\u00e1 subir para R$ 250 ou mais. Alguns aliados dizem que h\u00e1 press\u00e3o para que sejam transferidos em m\u00e9dia R$ 300 por fam\u00edlia.<\/p>\n
Congressistas pr\u00f3ximos de Bolsonaro dizem que ele conta com a amplia\u00e7\u00e3o da cobertura social para reduzir a rejei\u00e7\u00e3o apontada pelas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto.<\/p>\n
No desenho em discuss\u00e3o pelo governo, o novo programa social deve incorporar um mecanismo defendido pela equipe econ\u00f4mica. A ideia \u00e9 que, se um benefici\u00e1rio encontrar um emprego formal, continuar\u00e1 recebendo, por um per\u00edodo determinado, uma parte da assist\u00eancia social.<\/p>\n
Assim, integrantes do governo esperam que as fam\u00edlias atendidas pelo programa possam ter um est\u00edmulo \u00e0 inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, pois receberiam por alguns meses mais do que o benef\u00edcio social.<\/p>\n
Um dos argumentos do governo \u00e9 que, no Bolsa Fam\u00edlia, o benefici\u00e1rio deixa o programa quando consegue um emprego formal e, depois, se perder o contrato de trabalho, tem dificuldade para receber novamente a transfer\u00eancia de renda.<\/p>\n
Nesta segunda-feira (7), o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que, em vez de prorrogar o aux\u00edlio emergencial neste ano, o governo deveria apresentar uma proposta de novo programa social que deve reformular o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
“O aux\u00edlio deve ficar entre julho e agosto. Eu n\u00e3o acho que a melhor solu\u00e7\u00e3o seja posterg\u00e1-lo. N\u00f3s temos que ter um projeto vi\u00e1vel para ainda antes do recesso [do Congresso, em meados de julho] votar um projeto de renda permanente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Bolsa Fam\u00edlia”, afirmou Lira na abertura da 12\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Bradesco BBI London Conference.<\/p>\n
Apesar de o governo sinalizar uma decis\u00e3o contr\u00e1ria ao que disse Lira, interlocutores de Bolsonaro no Congresso negam que o epis\u00f3dio ir\u00e1 gerar um desgaste com o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n
Al\u00e9m de manter o aux\u00edlio enquanto aguarda a amplia\u00e7\u00e3o do programa de vacina\u00e7\u00e3o, o governo argumenta que \u00e9 preciso mais tempo para que a proposta de novo Bolsa Fam\u00edlia seja apresentada e aprovada pelo Congresso.<\/p>\n
Membros da equipe econ\u00f4mica afirmam que os tr\u00eas \u00faltimos meses do ano ser\u00e3o cruciais para a defini\u00e7\u00e3o dos caminhos do governo na \u00e1rea social. O novo Bolsa Fam\u00edlia ter\u00e1 que, obrigatoriamente, ser aprovado e implementado em 2021.<\/p>\n
Caso contr\u00e1rio, como a Lei Eleitoral pro\u00edbe a cria\u00e7\u00e3o de novo gasto social em ano de elei\u00e7\u00f5es, o governo ficaria impedido de mexer no programa.<\/p>\n
Governistas tamb\u00e9m rejeitam a ideia de rusgas entre o ministro Paulo Guedes e Lira. Eles citam, por exemplo, que os dois formularam juntos o fatiamento da reforma tribut\u00e1ria, no modelo desejado pela equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n
O aux\u00edlio emergencial foi criado em 2020 para atender pessoas vulner\u00e1veis durante a pandemia do coronav\u00edrus. No ano passado, o governo gastou quase R$ 300 bilh\u00f5es com o aux\u00edlio. O valor das parcelas come\u00e7ou em R$ 600 e depois caiu para R$ 300.<\/p>\n
Em dezembro, o programa foi encerrado sem que houvesse uma proposta de renova\u00e7\u00e3o por parte do governo. A avalia\u00e7\u00e3o naquele momento era que a pandemia estava cedendo e n\u00e3o seria mais necess\u00e1rio pagar a assist\u00eancia.<\/p>\n
Depois de reconhecer o agravamento da crise sanit\u00e1ria, o governo passou a negociar a aprova\u00e7\u00e3o de uma PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que, al\u00e9m de destravar o aux\u00edlio, criava uma s\u00e9rie de medidas de ajuste fiscal.<\/p>\n
A proposta foi promulgada apenas em mar\u00e7o, com libera\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios em abril. Desse modo, o pa\u00eds ficou o primeiro trimestre sem a assist\u00eancia emergencial.<\/p>\n
Agora, membros do Minist\u00e9rio da Economia afirmem que n\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio aprovar uma nova PEC ou decretar calamidade p\u00fablica para renovar o aux\u00edlio. Segundo fontes da pasta, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que a medida provis\u00f3ria ser\u00e1 suficiente para implementar o plano.
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AUX\u00cdLIO EMERGENCIAL EM 2021
– Quatro meses de dura\u00e7\u00e3o, de abril a julho
– Parcela depende de composi\u00e7\u00e3o familiar. Valor padr\u00e3o \u00e9 de R$ 250. Para mulheres chefes de fam\u00edlia, o valor \u00e9 de R$ 375. Pessoas que vivem sozinhas recebem R$ 150
– P\u00fablico foi inicialmente estimado em 45,6 milh\u00f5es de fam\u00edlias
– Valor total liberado de R$ 44 bilh\u00f5es
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PRORROGA\u00c7\u00c3O EM ESTUDO
– Mais duas parcelas, em agosto e setembro
– Ideia \u00e9 aguardar amplia\u00e7\u00e3o do programa de vacina\u00e7\u00e3o nos estados
– P\u00fablico atendido e valor das parcelas seria mantido
Custo das duas parcelas deve ficar em R$ 18 bilh\u00f5es (R$ 11 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios novos e R$ 7 bilh\u00f5es de sobras da rodada atual)<\/p>\n