BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – A gestora cultural Flavia Faria Lima foi nomeada para exercer o cargo de diretora do departamento de fomento indireto da Secretaria Especial de Cultura, conforme publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quarta (24).<\/p>\n
A reparti\u00e7\u00e3o faz parte da Secretaria de Fomento, comandada pelo PM Andr\u00e9 Porciuncula, que tem como uma de suas principais atribui\u00e7\u00f5es a coordena\u00e7\u00e3o da Lei de Incentivo \u00e0 Cultura, a Lei Rouanet.<\/p>\n
De perfil t\u00e9cnico, Lima integrou o F\u00f3rum Faz Cultura, um movimento apartid\u00e1rio em prol da transpar\u00eancia e democratiza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas culturais, antes de assumir um cargo na gest\u00e3o de Marcelo Crivella, do Republicanos, na prefeitura do Rio de Janeiro. Entre as principais pol\u00eamicas relacionadas \u00e0 cultura do ex-prefeito carioca, destaca-se a tentativa de censura de uma HQ que retratava dois homens se beijando.<\/p>\n
Lima assumiu o posto na prefeitura carioca em agosto de 2019, ocupando o cargo de assistente na Secretaria Municipal da Casa Civil. Antes disso, foi membro do Conselho Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, que auxilia e atua no controle da gest\u00e3o de pol\u00edticas culturais da capital fluminense.<\/p>\n
Em 2017, em meio \u00e0 CPI da Lei Rouanet, ela apresentou no Congresso um plano de medidas para descentralizar e democratizar a lei de incentivo \u00e0 cultura, entre as quais defendia a cria\u00e7\u00e3o de um fundo para fomento de a\u00e7\u00f5es e projetos nas regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste, al\u00e9m de restringir a possibilidade de uma empresa patrocinadora incentivasse mais de um projeto a cada 24 meses.<\/p>\n
O tema Lei Rouanet tem gerado tens\u00e3o entre a secretaria de Mario Frias e o setor cultural nas \u00faltimas semanas.<\/p>\n
A Secretaria Especial de Cultura do governo Bolsonaro publicou no in\u00edcio de mar\u00e7o uma portaria que suspendeu a an\u00e1lise de propostas culturais que buscam recursos via Lei de Incentivo \u00e0 Cultura, novo nome da Rouanet, que sejam de cidades em que vigoram restri\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o que buscam conter a pandemia.<\/p>\n
“Como querem realizar eventos com restri\u00e7\u00e3o? Sejam minimamente coerentes, se \u00e9 para ficar em casa, ent\u00e3o n\u00e3o tem verba p\u00fablica para projetos que geram aglomera\u00e7\u00e3o”, escreveu Porciuncula no Twitter.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, a medida de Porciuncula s\u00f3 interfere no longo prazo, em a\u00e7\u00f5es culturais que acontecer\u00e3o daqui a meses. Isso porque a medida paralisa a an\u00e1lise das propostas, fase anterior \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es culturais.<\/p>\n
Segundo produtores culturais ouvidos pela reportagem, num cen\u00e1rio otimista em que a pandemia estaria atenuada no pr\u00f3ximo semestre, a portaria de Porciuncula atrasaria justamente a retomada das atividades econ\u00f4micas do setor cultural.<\/p>\n