(FOLHAPRESS) – O gar\u00e7om deve entrar e sair r\u00e1pido do local em que serve caf\u00e9 e \u00e1gua, ele n\u00e3o pode ficar. Assim Maur\u00edcio de Jesus Luz, 44, descreve o of\u00edcio que exerce no TST (Tribunal Superior do Trabalho).<\/p>\n
Foi nesses intervalos, entre palestras e audi\u00eancias, que ele descobriu ter sido v\u00edtima de trabalho escravo dos 4 aos 18 anos, em fazendas no interior do Par\u00e1.<\/p>\n
O despertar come\u00e7ou em 2022, quando ele ouviu, pela caixa de som da copa do TST, a palestra da empres\u00e1ria Simone Andr\u00e9 Diniz. Ela denunciou ter sido v\u00edtima de racismo ao ser rejeitada para uma vaga de empregada dom\u00e9stica.<\/p>\n
O caso foi arquivado por falta de provas, mas gerou a responsabiliza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds por viola\u00e7\u00e3o aos direitos humanos.
At\u00e9 ent\u00e3o, Luz achava normal o que sofreu na inf\u00e2ncia e na juventude, situa\u00e7\u00e3o comum em sua regi\u00e3o, no munic\u00edpio de Tucuru\u00ed.<\/p>\n
Ele afirma que nas fazendas n\u00e3o recebia sal\u00e1rio e era agredido fisicamente quase todos os dias, com golpes de chicote, chibata, corda, lapada, chutes e belisc\u00f5es \u2013al\u00e9m de xingamentos como “neguinho escravo” e “filhote de urubu”.
Guarda cicatrizes f\u00edsicas e mentais da \u00e9poca at\u00e9 hoje.<\/p>\n
“Quando eu ouvi o que a patroa fazia com ela, vi que a hist\u00f3ria era parecida com a minha. Por mais que eu trabalhasse, nunca agradava o patr\u00e3o. Eu trabalhava 24 horas sem receber, era um escravo moderno. Quando voc\u00ea n\u00e3o tem conhecimento, ningu\u00e9m para te abrir a mente, aquilo se torna normal”, afirma.<\/p>\n
Segundo dados do MPT (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho), no ano passado 3.190 pessoas foram resgatadas de condi\u00e7\u00f5es de trabalho an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o no Brasil, o maior n\u00famero em 14 anos.<\/p>\n
Entre 2021 e 2023, os 24 tribunais regionais do trabalho do pa\u00eds receberam 2.786 processos sobre o tema.<\/p>\n
Este domingo (28) \u00e9 o dia nacional de combate ao trabalho escravo. A\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o preparadas para marcar a data.<\/p>\n
Luz diz que veio de uma fam\u00edlia muito pobre e foi abandonado aos 8 meses pela m\u00e3e, que o deixou com uma vizinha. O pai foi embora ainda antes de ele nascer, com seus quatro irm\u00e3os, que nunca conheceu.<\/p>\n
A vizinha, percebendo que a m\u00e3e n\u00e3o voltaria, acabou entregando o beb\u00ea para a av\u00f3, que trabalhava em uma fazenda no munic\u00edpio de Imperatriz (MA). Ela era uma esp\u00e9cie de faz tudo no local: lavava, passava e cozinhava. N\u00e3o recebia remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os dois moravam em condi\u00e7\u00f5es insalubres, comiam restos de comida e dormiam no est\u00e1bulo, com as celas dos animais e maquin\u00e1rios. Tamb\u00e9m n\u00e3o era permitido o acesso aos banheiros da casa e eles utilizavam o mato e tomavam banho no rio.<\/p>\n
Luz relata que aos 4 anos j\u00e1 come\u00e7ou a receber tarefas, como transportar bacias d’\u00e1gua e alimentar animais, sob o argumento de justificar as despesas que dava \u00e0 sede. Ele afirma que se submetiam a essas condi\u00e7\u00f5es por n\u00e3o terem para onde ir, recursos financeiros ou parentes que pudessem ajud\u00e1-los.<\/p>\n
“Tinha vezes que a dona da casa me chamava de neguinho escravo, filhote de escravo, filhote de urubu, estorvo, esse era o palavreado. Pelo nome, nunca chamaram. Era neg\u00e3o, macaco, de acordo com a situa\u00e7\u00e3o”, relembra.<\/p>\n
A jornada piorou aos 9 anos, quando sua av\u00f3 morreu, e as obriga\u00e7\u00f5es aumentaram. Ele relata que a rotina come\u00e7ava a partir das 3h da manh\u00e3 e s\u00f3 terminava \u00e0s 21h.<\/p>\n
Muitas vezes, era acordado por barulhos de tiro propositais disparados s\u00f3 para assust\u00e1-lo. Tinha apenas uma muda de roupa, que secava atr\u00e1s da geladeira.<\/p>\n
N\u00e3o podia entrar na cozinha e recebia a comida pela janela. Tamb\u00e9m n\u00e3o tinha acesso a objetos de higiene pessoal. Diz que nunca teve inf\u00e2ncia, momentos de lazer ou brinquedos. “N\u00e3o tinha tempo”, afirma. Tampouco frequentou escola porque os donos n\u00e3o permitiam.<\/p>\n
“Era como se fosse o filho da mucama que ficou. E a\u00ed o dono acha que \u00e9 teu dono tamb\u00e9m. Eu nunca fui a uma festa, nunca brinquei, era s\u00f3 trabalhar. Voc\u00ea recebe a vida como a vida lhe \u00e9 oferecida”, diz.<\/p>\n
Foi nesse per\u00edodo tamb\u00e9m que come\u00e7ou a sofrer agress\u00f5es f\u00edsicas quase que di\u00e1rias. Numa das vezes, uma porca lhe mordeu e atravessou o dedo. Foi obrigado a trabalhar mesmo assim.<\/p>\n
H\u00e1 cicatrizes no corpo e dores na coluna e no bra\u00e7o, provocados dessa \u00e9poca.<\/p>\n
“Muitas vezes eu n\u00e3o dava conta. Eles diziam: vai trabalhar, n\u00e3o pode parar, escravo n\u00e3o tem querer, tem obriga\u00e7\u00e3o. Na hora da raiva, quando eu levava uma lapada, uma cacetada na cabe\u00e7a, e a dor persistia, eu falava que ia embora. Mas pensava: ‘Para onde?’ A\u00ed a dor e a raiva passavam, e tudo recome\u00e7ava”, diz.<\/p>\n
Ele tomou coragem de fugir para uma segunda fazenda, quando tomou um golpe no t\u00f3rax que lhe tirou o f\u00f4lego. Diz ter uma marca no local at\u00e9 hoje.<\/p>\n
Luz pensou que seria diferente na nova fazenda por ela, segundo ele, ser mais moderna e os donos serem religiosos. Mas o tratamento foi o mesmo, com viol\u00eancia e sem sal\u00e1rio.
“Nessa, eu jogava \u00f3leo diesel no cupim nas estruturas do curral com a boca, e ele [dono] ficava com a vara. Eu dizia: ‘N\u00e3o’. E ele: ‘N\u00e3o, o qu\u00ea?’. A\u00ed, enchia a boca de \u00f3leo diesel. Nessa tamb\u00e9m eu sofri bastante”.<\/p>\n
O \u00fanico presente que diz ter recebido foi a certid\u00e3o de nascimento, aos 18 anos, por um casal de idosos que morava nos fundos da terceira fazenda em que trabalhou e que o registrou como filho.<\/p>\n
O rapaz pediu para que seu nome fosse Maur\u00edcio, n\u00e3o mais Francisco, em homenagem a um locutor de r\u00e1dio do qual ele gostava.<\/p>\n
Nessa fazenda, ele n\u00e3o sofreu viol\u00eancia por parte dos donos, mas tamb\u00e9m n\u00e3o recebia sal\u00e1rio. Apesar de todo o sofrimento, ele diz que n\u00e3o pensa em buscar a Justi\u00e7a contra os seus agressores.<\/p>\n
O coordenador do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo do TST, ministro Augusto C\u00e9sar Leite de Carvalho, disse \u00e0 Folha de S.Paulo que a hist\u00f3ria de Luz representa “a escravid\u00e3o tradicional rural”.<\/p>\n
Segundo Carvalho, uma decis\u00e3o recente do tribunal que adotou precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos entendeu que a submiss\u00e3o do trabalhador \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de escravid\u00e3o \u00e9 um crime de lesa humanidade, imprescrit\u00edvel. Portanto, a qualquer momento uma pessoa que tenha sido submetida a isso pode processar os autores.<\/p>\n
Ele afirma ainda que outros tipos de escravid\u00e3o contempor\u00e2nea ainda est\u00e3o muito presentes no pa\u00eds, praticadas at\u00e9 mesmo por grandes empresas na \u00e1rea urbana, que controlam o trabalhador por sua condi\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia econ\u00f4mica.<\/p>\n
“\u00c9 poss\u00edvel perceber como, infelizmente, a nossa sociedade ainda naturaliza certas condutas. Pessoas pensam que, se ele est\u00e1 aceitando, \u00e9 porque de alguma forma ele estaria concordando ou que trabalham em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias porque est\u00e3o acostumadas a isso”, diz.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m afirma que falta uma posi\u00e7\u00e3o mais firme do Poder Judici\u00e1rio e uma sensibilidade maior sobre o tema.
Ele diz que decis\u00f5es \u00e0s vezes p\u00f5em em d\u00favida ou minimizam os relatos da v\u00edtima, ou admitem que h\u00e1 uma condi\u00e7\u00e3o de trabalho escravo, mas estabelecem valores m\u00f3dicos de repara\u00e7\u00e3o que n\u00e3o inibem o crime.<\/p>\n
“Se essa decis\u00e3o n\u00e3o for severa, que fa\u00e7a com que n\u00e3o se compense financeiramente a escraviza\u00e7\u00e3o, \u00e9 decis\u00e3o in\u00f3cua. Isso vai entrar no custo-benef\u00edcio. Falta muito uma postura do Poder Judici\u00e1rio mais efetiva e intransigente e de priorizar esses processos”, afirma.<\/p>\n
Para o procurador Luciano Arag\u00e3o Santos, coordenador nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo do MPT, o problema deve ser enfrentado sob a \u00f3tica da preven\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade das potenciais v\u00edtimas, com ajuda de secretarias de assist\u00eancia social dos munic\u00edpios que realizam pol\u00edticas p\u00fablicas e exig\u00eancia de empresas l\u00edderes das cadeias produtivas.<\/p>\n
Ele explica que pessoas que submeterem trabalhadores a essas condi\u00e7\u00f5es podem sofrer puni\u00e7\u00f5es administrativas, lavradas por auditores fiscais, que geram multa e a repress\u00e3o c\u00edvel, feita pelo MPT, com propostas tamb\u00e9m de termos de ajuste de conduta para o empregador regularizar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Tamb\u00e9m temos a consequ\u00eancia penal, que fica a cargo do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, em que o empregador pode sofrer uma pena privativa de liberdade. Al\u00e9m da puni\u00e7\u00e3o administrativa de constar do cadastro de empregadores flagrados com trabalho escravo, popularmente conhecida como justi\u00e7a suja”, afirma.<\/p>\n
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