(FOLHAPRESS) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, projetou uma perda de R$ 100 bilh\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o em cinco anos caso o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) seja mantido, de acordo com o presidente da Abrasel (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes), Paulo Solmucci.<\/p>\n
Haddad e os representantes do setor de bares se reuniram, em S\u00e3o Paulo, nesta sexta-feira (26), para discutir a MP (medida provis\u00f3ria) de reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos para 17 setores da economia e prefeituras.<\/p>\n
A MP faz parte de um pacote que inclui a revoga\u00e7\u00e3o do Perse, benef\u00edcio fiscal que foi criado para socorrer as empresas de eventos durante a pandemia da Covid-19.<\/p>\n
O fim do Perse foi proposto pela equipe econ\u00f4mica como uma medida de compensa\u00e7\u00e3o pela perda de receita com a reonera\u00e7\u00e3o gradual da folha de pagamentos. Mas a proposta sofre resist\u00eancias no Congresso, principalmente na C\u00e2mara.<\/p>\n
“O ministro alega, e ele foi muito cauteloso, que tem fraude. Um evento, por exemplo, que tradicionalmente faturava R$ 1 milh\u00e3o, passou a faturar R$ 4 milh\u00f5es, R$ 5 milh\u00f5es”, disse \u00e0 Folha o presidente da Abrasel.<\/p>\n
Segundo ele, Haddad est\u00e1 disposto a garantir um limite de R$ 25 bilh\u00f5es de ren\u00fancia do programa, como cobrou o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n
“O Lira est\u00e1 muito firme em honrar esse acordo de at\u00e9 R$ 25 bilh\u00f5es”, disse Solmucci, que tamb\u00e9m se reuniu nos \u00faltimos, em Macei\u00f3, com o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n
Pelos c\u00e1lculos do Minist\u00e9rio da Fazenda, a ren\u00fancia somente no ano passado chegou a R$ 17 bilh\u00f5es. A conta \u00e9 feita com base nas informa\u00e7\u00f5es declaradas \u00e0 Receita pelas empresas, sem levar em conta as poss\u00edveis fraudes.<\/p>\n
Haddad est\u00e1 preocupado com o impacto nas contas p\u00fablicas do programa, que tem tido trajet\u00f3ria explosiva. A perda de receita projetada pode dificultar ainda mais o cumprimento da meta de d\u00e9ficit zero do governo para 2024.<\/p>\n
O benef\u00edcio do Perse zera todos os tributos federais (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins) em um setor que j\u00e1 se recuperou e continua crescendo. \u00c9 com base nesse argumento que a equipe econ\u00f4mica vai tentar convencer os senadores e deputados a extinguir o programa.<\/p>\n
Para o presidente da Abrasel, a fraude tem de ser combatida pela Receita, mas n\u00e3o pode prejudicar as empresas que est\u00e3o atuando corretamente dentro das regras do programa.<\/p>\n
Ele disse que fez quest\u00e3o de dizer a Haddad que as empresas do seu setor est\u00e3o cumprindo as normas do programa.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o, o setor apresentou duas propostas a Haddad para limitar o alcance do Perse: a primeira proposta \u00e9 limitar a compensa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio ao preju\u00edzo declarado pela empresa no per\u00edodo entre 2020 e 2023.<\/p>\n
Por exemplo, se a empresa declarou que teve um preju\u00edzo de R$ 1 milh\u00e3o, ela s\u00f3 poder\u00e1 usar o benef\u00edcio do Perse at\u00e9 esse valor. Esse modelo ficaria valendo por cinco anos, a contar de 2023.<\/p>\n
Outra alternativa discutida com o ministro \u00e9 estabelecer uma trava para a desonera\u00e7\u00e3o com base no faturamento m\u00e9dio das empresas em 2019, antes do impacto da Covid-19. A ideia \u00e9 que seja considerado o faturamento m\u00e9dio mensal, multiplicado por 60 vezes e corrigido pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Haddad disse aos representantes do setor que a Receita vai analisar as sugest\u00f5es apresentadas e fazer os c\u00e1lculos.<\/p>\n
O valor da ren\u00fancia foi motivo de rusgas entre Haddad e o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n
Como revelou a Folha, Lira cobrou em encontro com Haddad, no in\u00edcio da semana, o cumprimento de um acordo firmado segundo o qual o governo aceitaria uma ren\u00fancia para o Perse de at\u00e9 R$ 25 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Durante entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira (22), Haddad apresentou outra vers\u00e3o e afirmou que esse entendimento seria de R$ 20 bilh\u00f5es. A rea\u00e7\u00e3o de Lira foi imediata.<\/p>\n
Enquanto o programa ainda estava sendo transmitido ao vivo, Lira respondeu a Haddad, em entrevista ao portal Poder 360: “Quem tem sua boca fala o que quer”. E completou: “Ele n\u00e3o combinou comigo. Combinou R$ 25 bilh\u00f5es com o Congresso”.<\/p>\n
Os deputados resistem \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o do Perse. No Senado, o cen\u00e1rio, por\u00e9m, \u00e9 um pouco diferente.<\/p>\n
Os senadores n\u00e3o consideram o programa para o setor de eventos um ponto central e o seu fim tem feito parte das negocia\u00e7\u00f5es em curso para manter a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos at\u00e9 2027.<\/p>\n
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