(FOLHAPRESS) – Empresas do setor a\u00e9reo, que negociam um fundo de socorro com o governo federal, receberam ao menos R$ 7,59 bilh\u00f5es em benef\u00edcios fiscais em 2021.<\/p>\n
A TAM Linhas A\u00e9reas (que atualmente opera sob a marca Latam) lidera o valor de ren\u00fancias fiscais do grupo de companhias, com R$ 3,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Em seguida, a Gol, que na quinta-feira (25) pediu recupera\u00e7\u00e3o judicial nos Estados Unidos, recebeu benef\u00edcios de R$ 1,8 bilh\u00e3o, enquanto para a Azul a cifra alcan\u00e7ou R$ 950 milh\u00f5es.<\/p>\n
Na quarta-feira (24), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que o fundo avaliado para socorrer o setor pode ter at\u00e9 R$ 6 bilh\u00f5es.<\/p>\n
“Iremos apresentar ao pa\u00eds um fundo de financiamento da avia\u00e7\u00e3o brasileira para que as empresas a\u00e9reas possam buscar cr\u00e9dito, se capitalizar e, com isso, poder ampliar investimentos na avia\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n
“Isso vai desde refinanciamento de d\u00edvidas, de investimentos em manuten\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m compra de novas aeronaves”, afirmou o ministro.<\/p>\n
Os dados de parte das ren\u00fancias fiscais de 2021, que somam R$ 215 bilh\u00f5es, foram liberados na quinta para consulta no Portal da Transpar\u00eancia do governo federal.<\/p>\n
Em nota, a Latam disse que considera positiva a divulga\u00e7\u00e3o dos dados sobre ren\u00fancias fiscais, “pois refor\u00e7a a transpar\u00eancia de dados, as pol\u00edticas de est\u00edmulo econ\u00f4mico e d\u00e1 a oportunidade de empresas como a Latam demonstrarem o quanto investem no Pa\u00eds”.<\/p>\n
A empresa \u00e9 a quinta companhia com mais benef\u00edcios concedidos, segundo o recorte divulgado pelo governo. A Latam diz ainda que investiu R$ 17 bilh\u00f5es no Brasil em 2021 em “pessoas, opera\u00e7\u00e3o e impostos”.<\/p>\n
A Azul n\u00e3o quis se manifestar, e a Gol n\u00e3o respondeu sobre os valores de benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n
A Receita Federal passou a divulgar as mesmas informa\u00e7\u00f5es sobre as ren\u00fancias em maio 2023, mas separadas em diversas planilhas.<\/p>\n
A CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o) organizou os valores no portal que j\u00e1 apresenta, entre outros dados, as despesas do governo, os pagamentos de servidores e os valores de emendas parlamentares.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es referem-se a valores que deixaram de ser arrecadados em tributos federais e de incentivos relacionados a programas governamentais em 2021.<\/p>\n
Al\u00e9m de apontar o valor de ren\u00fancia por tributo, como Imposto de Importa\u00e7\u00e3o, PIS\/Cofins-Importa\u00e7\u00e3o e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o portal mostra o tipo de incentivo governamental relacionado ao benef\u00edcio.<\/p>\n
No caso da Latam, a principal ren\u00fancia foi a da Cofins (R$ 2 bilh\u00f5es), seguida pelo IPI (R$ 1 bilh\u00e3o).<\/p>\n
A Itapemirim Transportes A\u00e9reos, conhecida como ITA, recebeu benef\u00edcios fiscais de cerca de R$ 40 milh\u00f5es em 2021 e ocupa o 11\u00ba lugar no ranking de ren\u00fancias para as companhias a\u00e9reas.<\/p>\n
A empresa, que teve fal\u00eancia decretada no ano passado, interrompeu voos e demais atividades de forma repentina em dezembro de 2021. Na ocasi\u00e3o, o Procon-SP estimou que a decis\u00e3o prejudicou 133 mil passageiros.<\/p>\n
Para montar o ranking, a reportagem considerou empresas que atuam no transporte de passageiros e cargas. A lista inclui empresas de t\u00e1xi a\u00e9reo, como a Omni, beneficiada por ren\u00fancias de R$ 423 milh\u00f5es.<\/p>\n
O ministro de Portos e Aeroportos afirmou na quarta que o fundo de socorro das a\u00e9reas est\u00e1 sendo discutido com o Minist\u00e9rio da Fazenda e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social).<\/p>\n
Sem entrar em detalhes sobre o modelo do fundo e a origem dos recursos, o ministro afirmou que ser\u00e3o “entre R$ 4 bilh\u00f5es e R$ 6 bilh\u00f5es” para as companhias a\u00e9reas.<\/p>\n
A Gol anunciou que a companhia e as suas subsidi\u00e1rias entraram com pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial nos Estados Unidos. Ag\u00eancias de risco estimam que a d\u00edvida da empresa \u00e9 de R$ 20 bilh\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com a Gol, a medida \u00e9 tomada para fortalecer sua posi\u00e7\u00e3o financeira. A companhia afirmou que todos os voos operam conforme o programado e todas as passagens a\u00e9reas e reservas permanecem em vigor.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m discute o pre\u00e7o do querosene para empresas a\u00e9reas.<\/p>\n
Silvio Costa disse que nos pr\u00f3ximos dias pretende “avan\u00e7ar com o di\u00e1logo” com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, “para apresentar efetivamente uma proposta”.<\/p>\n
“Estamos discutindo a modelagem em rela\u00e7\u00e3o ao QAV [querosene de avia\u00e7\u00e3o] e h\u00e1 uma sensibilidade da Petrobras de discutir isso. Estamos vendo a melhor formata\u00e7\u00e3o em discuss\u00e3o com as companhias a\u00e9reas e a Petrobras. J\u00e1 houve uma redu\u00e7\u00e3o no QAV em 2023 por causa do cen\u00e1rio internacional, mas \u00e9 preciso avan\u00e7ar ainda mais para ter redu\u00e7\u00e3o de custos operacionais”, disse.<\/p>\n
Uma das possibilidades na mesa do governo \u00e9 avaliar como est\u00e1 a margem de lucro das distribuidoras nos aeroportos, onde as aeronaves s\u00e3o abastecidas, para checar se h\u00e1 alguma distor\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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