BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo Lula (PT) anunciou as regras do programa federal que vai pagar bolsas e uma poupan\u00e7a para manter alunos pobres no ensino m\u00e9dio, al\u00e9m de um b\u00f4nus para quem fizer o Enem. O projeto foi batizado de P\u00e9 de Meia.<\/p>\n
Esta \u00e9 uma das principais a\u00e7\u00f5es do governo federal na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o. Ainda n\u00e3o h\u00e1 data para o in\u00edcio dos pagamentos, mas a gest\u00e3o trabalha para que o in\u00edcio seja em mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n
Veja os principais detalhes do programa.<\/p>\n
QUAIS OS VALORES DEFINIDOS PELO PROGRAMA?<\/span><\/p>\n No total, o programa prev\u00ea um valor total de R$ 9.200 ao longo dos tr\u00eas anos. Eles s\u00e3o divididos da seguinte forma: COMO O PAGAMENTO SER\u00c1 FEITO?<\/span><\/p>\n O governo abrir\u00e1 uma conta da Caixa Econ\u00f4mica Federal para cada aluno benefici\u00e1rio, por meio da qual os pagamentos ser\u00e3o realizados.<\/p>\n QUANDO COME\u00c7AR\u00c3O OS PAGAMENTOS?<\/span><\/p>\n H\u00e1 previs\u00e3o de que os pagamentos comecem em mar\u00e7o, mas, segundo o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, a data n\u00e3o foi definida. O governo ainda trabalha em detalhes burocr\u00e1ticos, como a abertura de contas banc\u00e1rias e acertos com \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n QUEM SER\u00c1 ELEG\u00cdVEL AO PROGRAMA P\u00c9 DE MEIA?<\/span><\/p>\n Os incentivos para perman\u00eancia estudantil no ensino m\u00e9dio s\u00e3o voltados para estudantes pobres de fam\u00edlias inscritas no Cad\u00danico, cadastro federal usado para programas sociais, como o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n O governo estima que 2,5 milh\u00f5es de estudantes sejam atingidos.<\/p>\n A faixa et\u00e1ria compreendida \u00e9 de 14 a 24 anos, que estejam no ensino m\u00e9dio. Estudantes cadastrados como fam\u00edlia unipessoal no Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o ter\u00e3o o direito.<\/p>\n QUAIS S\u00c3O AS CONDI\u00c7\u00d5ES PARA QUE OS ESTUDANTES RECEBAM OS BENEF\u00cdCIOS?<\/span><\/p>\n Bolsa mensal<\/strong> Incentivo de conclus\u00e3o (poupan\u00e7a)<\/strong> B\u00f4nus do Enem<\/strong> EM QUAIS HIP\u00d3TESES HAVER\u00c1 DESLIGAMENTO DE ESTUDANTES?<\/span><\/p>\n – Sa\u00edda dos estudantes do Bolsa Fam\u00edlia O QUE ACONTECE COMO DINHEIRO SE O ALUNO SAIR DO PROGRAMA?<\/span><\/p>\n Caso o estudante perca os requisitos de elegibilidade, o estudante poder\u00e1 requerer o saque, ap\u00f3s a conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio, do incentivo de conclus\u00e3o j\u00e1 depositados no prazo de quatro anos.<\/p>\n COMO SER\u00c1 A FISCALIZA\u00c7\u00c3O?<\/span><\/p>\n Os sistemas de ensino com ensino m\u00e9dio prestar\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do programa, a fim de possibilitar o acesso dos estudantes matriculados ao incentivo financeiro-educacional, o controle e a participa\u00e7\u00e3o social no acompanhamento.<\/p>\n O decreto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea Gestor, como participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n QUAL OR\u00c7AMENTO PREVISTO PARA O PROGRAMA?<\/span><\/p>\n Houve a cria\u00e7\u00e3o de um fundo privado com aporte federal previsto de at\u00e9 R$ 20 bilh\u00f5es. Para 2024, o governo tem um or\u00e7amento de R$ 7 bilh\u00f5es -sendo que R$ 6 bilh\u00f5es j\u00e1 integram o fundo a partir de libera\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento de 2023. A previs\u00e3o \u00e9 de um or\u00e7amento tamb\u00e9m de R$ 7 bilh\u00f5es para os pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n QUAIS S\u00c3O OS OBJETIVOS DO PROGRAMA?<\/span><\/p>\n O objetivo principal \u00e9 reduzir a evas\u00e3o e abandono. Segundo dados do MEC, 8,8% dos alunos deixam a escola j\u00e1 no 1\u00ba ano do ensino m\u00e9dio. S\u00e3o 480 mil estudantes a cada ano abandonando o ensino m\u00e9dio.<\/p>\n Entre os objetivos escritos no decreto, est\u00e3o: democratizar o acesso dos jovens ao ensino m\u00e9dio e estimular a sua perman\u00eancia nele, mitigar os efeitos das desigualdades sociais na perman\u00eancia e na conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio, reduzir as taxas de reten\u00e7\u00e3o, abandono e evas\u00e3o escolar, contribuir para a promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o social pela educa\u00e7\u00e3o, promover o desenvolvimento humano, com atua\u00e7\u00e3o sobre determinantes estruturais da pobreza extrema e de sua reprodu\u00e7\u00e3o intergeracional e estimular a mobilidade social.<\/p>\n
– Dez parcelas de R$ 200 reais mensais, sendo a primeira no ato da matr\u00edcula;
– Incentivo conclus\u00e3o no valor de R$ 1.000,00 a cada ano. Esses valores s\u00f3 poder\u00e3o ser sacados ao fim de todo o ensino m\u00e9dio;
– Incentivo de R$ 200 para que estudantes que fizerem o Enem ao fim do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n
– Frequ\u00eancia escolar m\u00ednima de 80% de horas letivas<\/p>\n
– Aprova\u00e7\u00e3o ao final do ano
– Participa\u00e7\u00e3o em exames federais, como o Saeb e Encceja, e tamb\u00e9m de exames aplicados pelos estados, quando for o caso<\/p>\n
– Participa\u00e7\u00e3o comprovada no exame (pagamento ser\u00e1 feito uma s\u00f3 vez)
– Obten\u00e7\u00e3o de certificado de conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio<\/p>\n
– Abandono de estudos
– Reprova\u00e7\u00e3o por duas vezes consecutivas
– Situa\u00e7\u00e3o comprovada de fraude ou irregularidade
– Pedido para sair do programa
– Falecimento<\/p>\n