(FOLHAPRESS) – O governo Lula (PT) definiu, em decreto assinado nesta sexta-feira (26), as regras do programa federal que vai pagar bolsas e uma poupan\u00e7a para manter alunos pobres no ensino m\u00e9dio. O projeto foi batizado como P\u00e9 de Meia.<\/p>\n
Alunos de fam\u00edlias benefici\u00e1rias do Bolsa Fam\u00edlia v\u00e3o receber uma bolsa mensal de R$ 200 para n\u00e3o sair da escola. O programa ainda prev\u00ea uma poupan\u00e7a com dep\u00f3sitos anuais, de R$ 1.000,00, e cujo valor total s\u00f3 poder\u00e1 ser sacado ao fim do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n
A estimativa \u00e9 que o programa possa beneficiar 2,5 milh\u00f5es de estudantes em todo pa\u00eds.<\/p>\n
Ser\u00e3o 9 parcelas de R$ 200,00 por ano. A previs\u00e3o \u00e9 que os pagamentos comecem em mar\u00e7o, mas ainda h\u00e1 detalhes burocr\u00e1ticos a serem resolvidos, segundo o governo.<\/p>\n
Caso o aluno participe do Enem, h\u00e1 previs\u00e3o de mais um pagamento, de R$ 200,00. O objetivo do governo \u00e9, al\u00e9m de manter os jovens na escola, incentivar que participem do exame, principal porta de entrada para o ensino superior.<\/p>\n
O programa \u00e9 uma das principais apostas do MEC para reduzir a evas\u00e3o escolar. Segundo dados da pasta, 8,8% dos alunos deixam a escola j\u00e1 no 1\u00ba ano do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n
A iniciativa tamb\u00e9m \u00e9 vista como uma das principais agendas pol\u00edticas do governo. Dentro do governo, h\u00e1 uma aposta com a medida tamb\u00e9m no embate eleitoral.<\/p>\n
Para a assinatura do decreto, o governo organizou um evento no Pal\u00e1cio do Planalto nesta sexta-feira com v\u00e1rios convidados, entre educadores e pol\u00edticos. Os ministros da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, e da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, Paulo Pimenta, participaram do ato.<\/p>\n
O ato chamado de “Brasil Unido pela Educa\u00e7\u00e3o” serviu para que o ministro Santana apresentasse um balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o do governo neste primeiro ano.<\/p>\n
“Queremos envolver numa cumplicidade educadora a sociedade brasileira”, disse o presidente Lula<\/p>\n
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o afirmou que o programa representa uma decis\u00e3o acertada do governo. “Garantir o aux\u00edlio financeiro para que esses jovens permane\u00e7am na escola e n\u00e3o tenha que optar por um prato de comida ou estudar”, disse Santana.<\/p>\n
Inicialmente, o presidente Lula (PT) havia editado uma MP (medida provis\u00f3ria) para criar o programa, com a previs\u00e3o de um fundo privado de at\u00e9 R$ 20 bilh\u00f5es, como a Folha revelou na ocasi\u00e3o<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), no entanto, definiu que os parlamentares deixariam o texto caducar e que a Casa tocaria o tema enquanto projeto de lei. A decis\u00e3o causou desconforto no governo por conta do protagonismo que se busca com a iniciativa.<\/p>\n
Foi escolhido um PL de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que teve relatoria do deputado Pedro Uczai (PT). O governo federal correu para aprovar tudo no ano passado e garantir os pagamentos com o in\u00edcio do ano letivo de 2024.<\/p>\n
O projeto aprovado manteve o plano do governo, inclu\u00eddo na MP, que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do fundo privado -em que a Uni\u00e3o poder\u00e1 aportar at\u00e9 R$ 20 bilh\u00f5es-, al\u00e9m de definir que os benefici\u00e1rios ser\u00e3o alunos inscritos no Cad\u00danico, o cadastro adotado para programas sociais como o Bolsa Fam\u00edlia, e os estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino m\u00e9dio.<\/p>\n
Com esse desenho, o custo calculado para 2024 \u00e9 de R$ 7 bilh\u00f5es, o que est\u00e1 de acordo com o R$ 1 bilh\u00e3o j\u00e1 previsto nas pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias do ano que vem e os R$ 6 bilh\u00f5es aprovados pelo Congresso no fim de 2023 para essa pol\u00edtica.<\/p>\n
O governo liberou ainda no passado R$ 6,1 bilh\u00f5es para o programa. Os aportes de 2025 e 2026, que seriam tamb\u00e9m na casa dos R$ 7 bilh\u00f5es a cada ano, devem constar nos respectivos Or\u00e7amentos, de acordo com interlocutores do governo.<\/p>\n
Para receber o benef\u00edcio, os estudantes tamb\u00e9m ter\u00e3o de obedecer a algumas condicionalidades. Entre elas, est\u00e3o a frequ\u00eancia escolar m\u00ednima de 80%, ser aprovado ao fim de cada ano e participar de avalia\u00e7\u00f5es, como Saeb (avalia\u00e7\u00e3o federal da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica) e o Enem, para os estudantes do 3\u00ba ano.<\/p>\n