S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Corte Internacional de Justi\u00e7a (CIJ), mais conhecida como Corte de Haia, ordenou que Israel tome medidas para prevenir atos de genoc\u00eddio na guerra contra o Hamas nesta sexta-feira (26), quando o n\u00famero de mortes na Faixa de Gaza chegou a 26.083, de acordo com o grupo terrorista.<\/p>\n
“O Estado de Israel dever\u00e1 (…) tomar todas as medidas ao seu alcance para impedir a pr\u00e1tica de todos os atos no \u00e2mbito do artigo 2 da Conven\u00e7\u00e3o do Genoc\u00eddio”, disse o tribunal. A corte foi provocado pela \u00c1frica do Sul, que, no in\u00edcio de janeiro, pediu medidas de emerg\u00eancia contra Israel em um caso em que acusa o Estado judeu do crime -alega\u00e7\u00e3o que pode levar anos para ser julgada.<\/p>\n
A maioria do painel de 17 ju\u00edzes da corte votou a favor de medidas urgentes que contemplaram a maior parte do que a \u00c1frica do Sul pediu, com exce\u00e7\u00e3o da ordem para Tel Aviv suspender as opera\u00e7\u00f5es militares em Gaza, em um cessar-fogo. A possibilidade de uma tr\u00e9gua era aguardada com grandes expectativas pelos palestinos.<\/p>\n
Apesar disso, o pa\u00eds africano saudou o que considerou uma “vit\u00f3ria decisiva” para o direito internacional e Sami Abu Zuhri, alto funcion\u00e1rio do Hamas, disse que a decis\u00e3o contribui para isolar Israel. “Pedimos que a ocupa\u00e7\u00e3o seja for\u00e7ada a implementar as decis\u00f5es do tribunal”, afirmou ele \u00e0 ag\u00eancia de not\u00edcias Reuters.<\/p>\n
Israel chama as alega\u00e7\u00f5es da \u00c1frica do Sul de falsas e “gravemente distorcidas” e afirma fazer o m\u00e1ximo esfor\u00e7o para evitar baixas civis em Gaza. Na quinta-feira (26), o pa\u00eds expressou confian\u00e7a de que o tribunal rejeitaria as acusa\u00e7\u00f5es, classificadas de “falsas e esp\u00farias”. O Hamas, por sua vez, disse que cumpriria uma ordem de cessar-fogo se Israel retribu\u00edsse.<\/p>\n
A CIJ -que, ao contr\u00e1rio do TPI (Tribunal Penal Internacional) julga Estados, n\u00e3o indiv\u00edduos- ouviu as alega\u00e7\u00f5es iniciais de ambos os lados no in\u00edcio de janeiro. As decis\u00f5es do principal \u00f3rg\u00e3o judicial da ONU t\u00eam car\u00e1ter vinculante, mas o tribunal tem poucos meios de faz\u00ea-las valer na pr\u00e1tica.<\/p>\n
Em mar\u00e7o de 2022, um m\u00eas depois da invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia pela R\u00fassia, por exemplo, a CIJ exigiu que as tropas de Vladimir Putin deixassem o territ\u00f3rio ucraniano imediatamente. A decis\u00e3o foi contestada pela R\u00fassia e por sua aliada China, que argumentaram que a entidade n\u00e3o tinha jurisdi\u00e7\u00e3o sobre o caso -e nada foi feito acerca do conflito, que no pr\u00f3ximo m\u00eas de fevereiro completar\u00e1 dois anos.<\/p>\n
A Conven\u00e7\u00e3o para a Preven\u00e7\u00e3o e a Repress\u00e3o do Crime de Genoc\u00eddio, promulgada em 1948 ap\u00f3s o assassinato em massa de judeus no Holocausto nazista, define o crime como “atos cometidos com a inten\u00e7\u00e3o de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, \u00e9tnico, racial ou religioso”.
Os palestinos esperavam ansiosos a decis\u00e3o do CIJ nesta sexta.<\/p>\n
“O que acontece se depois do julgamento Israel continuar seus massacres? O mundo parecer\u00e1 uma piada”, disse \u00e0 ag\u00eancia de not\u00edcias Reuters Tamer, 55, empres\u00e1rio e pai de quatro filhos, antes da audi\u00eancia. O palestino estava deslocado em Rafah, onde mais da metade da popula\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio est\u00e1 agora aglomerada, a maioria em tendas improvisadas ou pr\u00e9dios p\u00fablicos.<\/p>\n
“Estamos cansados, nossos filhos est\u00e3o exaustos, eles est\u00e3o privados de sono e comida”, disse ele, em refer\u00eancia \u00e0 restri\u00e7\u00e3o de ajuda humanit\u00e1ria que Israel imp\u00f4s ap\u00f3s o in\u00edcio do conflito. “Todos aguardam sua vez de morrer por bombas israelenses se isso n\u00e3o acabar.”<\/p>\n
Milhares de pessoas chegaram \u00e0 pequena cidade na extremidade sul de Gaza nos \u00faltimos dias, piorando a busca por comida e um lugar para acampar no frio chuvoso do inverno.<\/p>\n
A comida \u00e9 escassa na regi\u00e3o, e a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda pior no norte e no centro de Gaza, onde as ag\u00eancias de ajuda dizem que milhares de pessoas passam fome, especialmente crian\u00e7as pequenas, que s\u00e3o mais vulner\u00e1veis \u00e0 desnutri\u00e7\u00e3o. “Todo mundo com quem conversamos implora por comida”, diz Sean Casey, representante da OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade) em Gaza.<\/p>\n
Os adultos podem lidar com a fome, “mas nossas crian\u00e7as n\u00e3o podem”, afirma Abu Abdallah Humeid, um morador de Jabalia, no norte de Gaza. Sem farinha, as pessoas t\u00eam mo\u00eddo milho e cevada para fazer p\u00e3o seco.<\/p>\n
Enquanto a audi\u00eancia acontecia, as for\u00e7as israelenses continuavam a bombardear a principal cidade do sul de Gaza, Khan Yunis. O ataque, um dos maiores ataques at\u00e9 agora, atinge um local que abriga centenas de milhares de civis deslocados. Os palestinos dizem que Israel bloqueou hospitais, tornando imposs\u00edvel para os socorristas alcan\u00e7arem os mortos e feridos.<\/p>\n
Tel Aviv nega que tais alega\u00e7\u00f5es, mas diz que a a\u00e7\u00e3o militar pr\u00f3xima a centros de sa\u00fade \u00e9 necess\u00e1ria porque os combatentes do Hamas operam de l\u00e1, o que trabalhadores m\u00e9dicos negam.<\/p>\n
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