(FOLHAPRESS) – A Gol anunciou nesta quinta-feira (25) que a companhia e suas subsidi\u00e1rias entraram com pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial nos Estados Unidos. Em entrevista, o chefe-executivo da empresa, Celso Ferrer, afirmou que todos os servi\u00e7os continuam a funcionar.<\/p>\n
A companhia conseguiu US$ 950 milh\u00f5es (cerca de R$ 4,6 bi) em cr\u00e9dito ao recorrer a um mecanismo americano de reestrutura\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, o Chapter 11.
Advogados consumeristas ouvidos pela Folha afirmam, de um lado, que esse capital aumenta a confiabilidade da empresa no curto prazo. De outro, consumidores devem ficar atentos caso a companhia comece a apresentar atrasos e cancelamentos de voos e de contratos de arrendamento de aeronaves.<\/p>\n
O processo de reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida da Gol vem quase quatro anos ap\u00f3s processos similares em Latam e Avianca, as duas maiores a\u00e9reas da Am\u00e9rica Latina. O sucesso das duas empresas na recupera\u00e7\u00e3o judicial poder\u00e1 ter o efeito de tranquilizar consumidores e credores. A companhia a\u00e9rea pediu prote\u00e7\u00e3o contra a fal\u00eancia na Justi\u00e7a dos Estados Unidos porque n\u00e3o conseguiria honrar o pagamento de suas d\u00edvidas no curto prazo. A d\u00edvida da Gol est\u00e1 estimada em R$ 20 bilh\u00f5es, de acordo com ag\u00eancias de risco.<\/p>\n A Gol relaciona o pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial \u00e0 pandemia de Covid-19, que derrubou a demanda de passagens em todo o setor a\u00e9reo no mundo. A Latam e a Avianca, por exemplo, pediram recupera\u00e7\u00e3o judicial ainda em 2020 em fun\u00e7\u00e3o da crise.<\/p>\n Com o pedido, a Gol dever\u00e1 negociar com credores um plano de pagamento de suas d\u00edvidas.<\/p>\n O PEDIDO DA GOL AFETA A OPERA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA NO BRASIL?<\/strong><\/p>\n A Gol afirma que o pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial n\u00e3o afetar\u00e1 o atendimento a clientes de voos dom\u00e9sticos e de carga no pa\u00eds. O servi\u00e7o de milhas Smiles tamb\u00e9m segue em funcionamento.<\/p>\n “A Gol planeja honrar todas as obriga\u00e7\u00f5es com Clientes, incluindo reembolsos de passagens, cupons de viagem e pagamentos ou cr\u00e9dito associados a reclama\u00e7\u00f5es de bagagem ou servi\u00e7os, em conformidade com pol\u00edticas da empresa em vigor”, diz a empresa em comunicado.<\/p>\n De acordo com o professor de direito do consumidor do Mackenzie, Bruno Boris, a experi\u00eancia da Latam com pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial nos EUA transmite seguran\u00e7a. “N\u00e3o afetou os consumidores brasileiros”.<\/p>\n H\u00c1 RISCOS PARA O CONSUMIDOR?<\/strong><\/p>\n O advogado Gabriel de Britto, do Instituto Brasileiro de Cidadania, ressalva que as recupera\u00e7\u00f5es judiciais de Latam e Avianca foram bem-sucedidas. “Nada garante que essa ser\u00e1 a trajet\u00f3ria da Gol”.<\/p>\n Britto recomenda que as pessoas limitem \u00e0s compras de passagens a viagens de curto prazo, para evitar o risco.<\/p>\n Para Boris, a continuidade dos servi\u00e7os da Gol e os bons resultados no balan\u00e7o divulgado no terceiro trimestre s\u00e3o bons sinais. “O cliente precisa se preocupar se come\u00e7ar a notar atrasos, cancelamentos de voos e de contratos de leasing [arrendamento de aeronaves]”.<\/p>\n Em entrevista coletiva nesta quinta, o chefe-executivo da Gol, Celso Ferrer, diz voos, arrendamentos e mesmo promo\u00e7\u00f5es seguem normais. “Oferecemos, hoje, no anivers\u00e1rio da cidade de S\u00e3o Paulo, desconto de 10% para todos os voos com essa origem ou destino”.<\/p>\n A GOL PODERIA ENTRAR EM RECUPERA\u00c7\u00c3O JUDICIAL NO BRASIL?<\/strong><\/p>\n A Gol escolheu pedir recupera\u00e7\u00e3o judicial nos EUA pela menor burocracia e maior seguran\u00e7a jur\u00eddica do sistema americano, de acordo com especialistas.<\/p>\n O chamado “Chapter 11” ainda garante um instrumento de tomada de cr\u00e9dito. A a\u00e9rea brasileira conseguiu US$ 950 milh\u00f5es para garantir a continuidade de sua opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ferrer, por outro lado, elogiou as iniciativas do governo para baratear o querosene de avia\u00e7\u00e3o e o poss\u00edvel aporte de R$ 2 bilh\u00f5es a R$ 3 bilh\u00f5es no Fnac (Fundo Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil), que garantiria uma linha de cr\u00e9dito para socorrer a\u00e9reas inadimplentes.<\/p>\n AINDA POSSO COMPRAR PASSAGENS A\u00c9REAS DA EMPRESA?<\/strong><\/p>\n Sim, todas as unidades da Gol continuam em funcionamento. A empresa afirma que a quantidade de aeronaves em funcionamento e os contratos de arrendamento com a Boeing ser\u00e3o mantidos.<\/p>\n TENHO UMA PASSAGEM J\u00c1 COMPRADA. O QUE FA\u00c7O?<\/strong><\/p>\n O bilhete segue v\u00e1lido.<\/p>\n De acordo com a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 400 de 2016, da Anac (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil), o transportador a\u00e9reo \u00e9 obrigado a cumprir os contratos de transporte celebrados.<\/p>\n “Havendo emiss\u00e3o do bilhete a\u00e9reo, existe um contrato de transporte celebrado entre empresa e passageiro e a empresa tem obriga\u00e7\u00e3o de cumpri-lo”, diz a ag\u00eancia em nota.<\/p>\n O descumprimento da norma acarreta multa para a a\u00e9rea.<\/p>\n De acordo com o diretor-executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti Filho, a empresa s\u00f3 pode interromper a oferta de servi\u00e7o ou alterar as condi\u00e7\u00f5es de oferecimento com autoriza\u00e7\u00e3o judicial pr\u00e9via. Consumidores que se sintam lesados podem protocolar queixa no site do Procon.<\/p>\n QUERO PEDIR O REEMBOLSO DE UMA PASSAGEM J\u00c1 COMPRADA. \u00c9 POSS\u00cdVEL?<\/strong><\/p>\n De acordo com o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), o consumidor pode cancelar o seu contrato e procurar outro prestador do servi\u00e7o caso essa op\u00e7\u00e3o esteja dispon\u00edvel na compra da passagem.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Governo diz que acompanha plano da Gol e trabalha para garantir presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os<\/a><\/p>\n
Entenda como fica a situa\u00e7\u00e3o do consumidor com a reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida da Gol.
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O QUE SIGNIFICA O PEDIDO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O JUDICIAL DA GOL?<\/strong><\/p>\n