S\u00c3O PAULO, SP (FOLHARPESS) – Duas vereadoras e uma deputada estadual de S\u00e3o Paulo acionaram o MP-SP (Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo) para solicitar abertura de investiga\u00e7\u00e3o contra o Hospital S\u00e3o Camilo, que tem como diretriz n\u00e3o realizar procedimentos contraceptivos devido aos valores religiosos da institui\u00e7\u00e3o, que \u00e9 confessional cat\u00f3lica. Procurado, o hospital n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n
O direcionamento da institui\u00e7\u00e3o ganhou repercuss\u00e3o nesta semana ap\u00f3s uma paciente que mora na cidade de S\u00e3oPaulo divulgar em redes sociais que, durante consulta, foi informada pelo m\u00e9dico n\u00e3o poderia fazer inser\u00e7\u00e3o de DIU (dispositivo intrauterino) no estabelecimento devido aos valores religiosos do local.<\/p>\n
Nesta quarta-feira (24), a vereadora Silvia Ferrado (PSOL), da Bancada Feminista da C\u00e2mara Municipal, protocolou uma representa\u00e7\u00e3o direcionada \u00e0 Promotoria de Justi\u00e7a de Direitos Humanos da Capital em que questiona a legalidade da conduta. O documento, assinado pela equipe jur\u00eddica do gabinete, sustenta que a diretriz do S\u00e3o Camilo \u00e9 irregular, uma vez que a institui\u00e7\u00e3o presta servi\u00e7os ao SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade) e deveria estar subordinada \u00e0s regras do direito p\u00fablico.<\/p>\n
“O Estado \u00e9 o titular do servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade, e portanto o particular, ao prestar o servi\u00e7o sob concess\u00e3o, est\u00e1 submetido as mesmas regras que administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os”, diz trecho da representa\u00e7\u00e3o da vereadora. Al\u00e9m do DIU, v\u00e1rios m\u00e9todos contraceptivos est\u00e3o dispon\u00edveis no SUS, inclusive a laqueadura e a vasectomia, que s\u00e3o procedimentos cir\u00fargicos.<\/p>\n
A Sociedade Beneficente S\u00e3o Camilo \u00e9 mantenedora de tr\u00eas hospitais particulares na capital paulista, mas possui unidades em todo o pa\u00eds. S\u00e3o aproximadamente 40 hospitais, sendo que muitos deles atendem tamb\u00e9m pelo SUS. H\u00e1 ainda hospitais p\u00fablicos administrados pela entidade por meio de conv\u00eanios com prefeituras e estados.<\/p>\n
Procurada, a entidade afirma, em nota, que “em todas as unidades a diretriz \u00e9 n\u00e3o realizar procedimentos contraceptivos em homens ou mulheres, exceto em casos de risco \u00e0 sa\u00fade, em alinhamento ao que \u00e9 preconizado \u00e0s institui\u00e7\u00f5es confessionais cat\u00f3licas”.<\/p>\n
A deputada estadual Andrea Werner (PSB) tamb\u00e9m acionou o MP com base em argumento semelhante ao apresentado pela Bancada Feminista. “Estamos encaminhando of\u00edcio ao MP do Consumidor para solicitar averigua\u00e7\u00e3o desta conduta, uma vez que a S\u00e3o Camilo, al\u00e9m de ser uma rede hospitalar que tem conv\u00eanio com outros planos de sa\u00fade, tamb\u00e9m possui sua pr\u00f3pria operadora de sa\u00fade e uma universidade”, diz, em nota.<\/p>\n
A vereadora Luana Alves (PSOL) tamb\u00e9m enviou of\u00edcio cobrando investiga\u00e7\u00e3o no \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico. A parlamentar apresentou projeto de lei que visa garantir o acesso de mulheres a m\u00e9todos contraceptivos, como o DIU, nas unidades de sa\u00fade p\u00fablicas e privadas da cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Advogados consultados pela Folha n\u00e3o entraram em consenso sobre a legalidade da diretriz do S\u00e3o Camilo. De um lado, h\u00e1 o argumento de que a postura n\u00e3o ofende o direito m\u00e9dico nem os princ\u00edpios da bio\u00e9tica, e que institui\u00e7\u00f5es privadas podem se basear em valores religiosos para definir se oferecem ou n\u00e3o um procedimento.<\/p>\n
Em contraponto, especialistas afirmam que o estabelecimento n\u00e3o poderia se negar a oferecer m\u00e9todos contraceptivos, uma vez que atua dentro de marco constitucional que entende o planejamento familiar como garantia de direito \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n
Para a advogada Juliana Hasse, presidente da Comiss\u00e3o Direito M\u00e9dico e Sa\u00fade da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil\/se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo), o car\u00e1ter filantr\u00f3pico da entidade -e o fato de receber recursos p\u00fablicos -cria uma lacuna que pode suscitar a judicializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“O acesso a m\u00e9todos contraceptivos \u00e9 parte integrante do direito \u00e0 sa\u00fade, que \u00e9 garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Por ele [hospital] ter esse lado que envolve recurso p\u00fablico, pode haver algum conflito. E a\u00ed pode at\u00e9 ter que haver um posicionamento jurisprudencial, at\u00e9 um posicionamento do pr\u00f3prio judici\u00e1rio para dirimir esse conflito”, disse Hasse \u00e0 repotagem da Folha.<\/p>\n
Procurado, o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de S\u00e3o Paulo) afirma que hospitais particulares n\u00e3o t\u00eam obrigatoriedade de oferecer m\u00e9todos contraceptivos, como o DIU, e que cada institui\u00e7\u00e3o possui protocolo pr\u00f3prio sobre o procedimento. “Al\u00e9m disso, este \u00e9 um procedimento que pode ser realizado em consult\u00f3rio m\u00e9dico, de modo que nem todos os planos de sa\u00fade cobrem sua inser\u00e7\u00e3o e interna\u00e7\u00e3o em hospitais”, afirma a entidade, em nota.<\/p>\n