O governo de Mato Grosso deve encaminhar uma proposta aprimorada da Lei do Transporte Zero ao Supremo Tribunal Federal em at\u00e9 sete dias. O acordo foi firmado, esta tarde, em audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, no STF. A tend\u00eancia \u00e9 que o governo estadual proponha que a proibi\u00e7\u00e3o do transporte de peixes em Mato Grosso seja restringida para apenas 14 esp\u00e9cies, que s\u00e3o as mais amea\u00e7adas \u2013 matrinx\u00e3, barbado, bicuda, cachara, carapari, dourada, dourado, ja\u00fa, pacu, pintado, pira\u00edba, pirara, pirarucu e surubin. As demais esp\u00e9cies, estimadas em mais de 100, poderiam ser pescadas, transportadas e comercializadas, dentro das cotas permitidas pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governador Mauro Mendes esteve na audi\u00eancia com representantes do minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura, Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU). Ele argumentou que a lei em vig\u00eancia leva em considera\u00e7\u00e3o a diminui\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies de peixe nos rios de Mato Grosso, bem como da atividade pesqueira. \u201cOuvimos os argumentos dos \u00f3rg\u00e3os federais e vamos apresentar algumas modifica\u00e7\u00f5es na lei para contemplar os interesses dos pescadores, que poder\u00e3o continuar exercendo sua profiss\u00e3o e, ao mesmo tempo, preservando algumas esp\u00e9cies importantes para o desenvolvimento do turismo de pesca\u201d, garantiu o governador.\u00a0<\/p>\n
\u201cPreocupado com isso, o Estado de Mato Grosso prop\u00f4s uma pausa para recuperar e repovoar os rios. N\u00f3s temos algumas esp\u00e9cies que s\u00e3o mais visadas comercialmente. E elas s\u00e3o muito importantes para o turismo da pesca, que gera milhares de empregos na regi\u00e3o. \u00c9 uma cadeia muito longa, que envolve hotelaria, transporte e alimenta\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou. O governador ainda afirmou que a captura da esp\u00e9cie dourado, proibida anos atr\u00e1s, garantiu o repovoamento da esp\u00e9cie nos rios, o que tem atra\u00eddo turistas para o Estado. \u201cA mesma medida pode ter efeito com as demais esp\u00e9cies de peixes\u201d.<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 explicamos que o objetivo do Estado \u00e9 preservar os peixes nos rios. Todo mundo que pesca em Mato Grosso sabe que est\u00e1 os peixes est\u00e3o acabando e antes que acabe tudo a gente precisar tomar alguma provid\u00eancia e \u00e9 isso que fizemos atrav\u00e9s desta lei, que permite voc\u00ea pescar e comer um peixe na beira do rio mas n\u00e3o permitia transportar e muito menos comercializar essas esp\u00e9cies. N\u00f3s, aqui no STF, ouvindo a AGU, nos alertaram para alguns detalhes que n\u00e3o t\u00ednhamos pensado com rela\u00e7\u00e3o a extin\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de pescador e as consequ\u00eancias pr\u00e1ticas disso. Por isso que o governo, hoje, apresentamos na concilia\u00e7\u00e3o do STF uma proposta da gente regulamentar essa lei de uma forma diferente: proibindo somente algumas esp\u00e9cies que s\u00e3o um pouco mais de 10 esp\u00e9cies que seriam proibidas e permitindo todas as demais de serem pescadas. Com isso, vamos atingir nosso objetivo que \u00e9 repovoar os rios de Mato Grosso e estimular o turismo de pesca\u201d, afirmou. \u201c\u00c9 uma alternativa inteligente encontrada\u201d e\u201d estamos apresentando aqui na concilia\u00e7\u00e3o para a decis\u00e3o do ministro Andre Mendon\u00e7a\u201d, declarou.<\/p>\n
A proibi\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a valer este m\u00eas, pela lei do Transporte Zero, elaborada pelo governo estadual (ap\u00f3s estudos da escassez de v\u00e1rias esp\u00e9cies de peixes) e aprovada pela Assembleia, proibindo o transporte, armazenamento e venda do pescado dos rios do Estado, sendo permitida a modalidade pesque e solte, assim como a pesca de subsist\u00eancia aos ribeirinhos.<\/p>\n
A mudan\u00e7a na lei deve ocorrer ap\u00f3s ser ajuizada a\u00e7\u00e3o no STF e o ministro Andre Mendon\u00e7a decidir pela audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o realizada hoje. Tamb\u00e9m participaram os deputados federais e estaduais, e os secret\u00e1rios F\u00e1bio Garcia (Casa Civil), Mauren Lazzaretti (Meio Ambiente) e Grasi Bugalho (Assist\u00eancia Social e Cidadania).<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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