A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, analisou que a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o Social (CNH Social), ontem, \u00e9 um passo importante para a inclus\u00e3o social no Estado ao considerar que pessoas de baixa renda ter\u00e3o acesso \u00e0 primeira habilita\u00e7\u00e3o. Inicialmente, o governo estadual vai conceder o benef\u00edcio para 10 mil pessoas at\u00e9 dezembro.<\/p>\n
\u201cMais um passo important\u00edssimo em prol da inclus\u00e3o social aos mato-grossenses. N\u00e3o tenho d\u00favidas que esta lei vai impactar a vida das pessoas de baixa renda. Minha gratid\u00e3o ao autor da lei, deputado Claudio Ferreira e a sensibilidade do governador Mauro Mendes por regulamentar a lei\u201d, disse. Virginia ainda destacou que al\u00e9m do fator dos custos, a habilita\u00e7\u00e3o vai abrir oportunidades para as pessoas que esperam entrar no mercado de trabalho. \u201cAs pessoas n\u00e3o querem apenas ter a habilita\u00e7\u00e3o para adquirir um ve\u00edculo ou para ter o documento, ela vai permitir que tenham acesso ao mercado de trabalho, j\u00e1 que em algumas vagas esse \u00e9 um pr\u00e9-requisito\u201d, lembrou.<\/p>\n
O projeto de lei, aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo Governo de MT, \u00e9 de autoria do deputado estadual Cl\u00e1udio Ferreira. Virginia Mendes ressaltou o impacto positivo para as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n
O deputado Cl\u00e1udio Ferreira analisou que o apoio da primeira-dama Virginia Mendes foi decisivo para a implanta\u00e7\u00e3o do programa CNH Social. \u201cO apoio da dona Virginia a esse projeto foi fundamental, sem esse apoio muitas pessoas n\u00e3o teriam acesso \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o gratuita, que agora com certeza vai fomentar a empregabilidade\u201d.\u00a0<\/p>\n
A CNH Social ser\u00e1 implementada pelo Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran) e cobrir\u00e1 todas as taxas de matr\u00edcula, exames, provas e custo de materiais dos benefici\u00e1rios, respeitando o limite de vagas no programa. O investimento inicial \u00e9 de R$ 18 milh\u00f5es, sendo R$ 10 milh\u00f5es do Governo do Estado e R$ 8 milh\u00f5es em emendas parlamentares, de Claudio e de Fabio Garcia (licenciado do mandato de deputado e chefia a secretaria da Casa Civil)<\/p>\n
A sele\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios ser\u00e1 feita pela Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social (Setasc), respeitando os crit\u00e9rios previstos na regulamenta\u00e7\u00e3o do programa. S\u00e3o eles: ter mais de 18 anos na data do requerimento; estar inscrito no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) do Governo Federal; saber ler e escrever; e morar em Mato Grosso h\u00e1 mais de 12 meses.\u00a0 Quem j\u00e1 possui o Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) em aberto n\u00e3o poder\u00e1 participar. O programa tamb\u00e9m n\u00e3o contempla renova\u00e7\u00e3o de CNH e nem a emiss\u00e3o do documento definitivo.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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