(FOLHAPRESS) – A renda de produtores rurais que fica isenta de Imposto de Renda cresceu mais de 210% (140% acima da infla\u00e7\u00e3o) entre 2017 e 2022 dentro do grupo que constitui o 0,1% mais rico da popula\u00e7\u00e3o adulta brasileira.<\/p>\n
A parcela da renda da atividade rural que ficou fora da cobran\u00e7a dos impostos pela Receita Federal chegou a R$ 101 bilh\u00f5es em 2022. A fatia que corresponde \u00e0 popula\u00e7\u00e3o 0,1% mais rica do pa\u00eds ficou com quase a metade (42%) dessa isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Enquanto nesse grupo a renda rural triplicou em valores nominais no per\u00edodo de cinco anos, na m\u00e9dia dos declarantes o crescimento foi de 74% (ou 32% acima da infla\u00e7\u00e3o), segundo o estudo do economista S\u00e9rgio Gobetti.<\/p>\n
Os dados do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica) mostram um aumento significativo da concentra\u00e7\u00e3o no topo da pir\u00e2mide de renda do Brasil. A renda da classe m\u00e9dia e dos mais pobres permaneceu quase estagnada em termos reais, enquanto a dos mais ricos cresceu a ritmo chin\u00eas (49% acima da infla\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
“O aumento da renda da atividade rural, junto com o aumento do volume de lucros e dividendos distribu\u00eddos pelas empresas, ajuda a explicar porque os mais ricos tiveram um crescimento de renda muito superior \u00e0 maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira ao longo do governo Bolsonaro”, explica Gobetti.<\/p>\n
Os resultados indicam que, al\u00e9m de ter crescido bem acima da m\u00e9dia da popula\u00e7\u00e3o, a renda da elite subiu mais nos estados em que, em geral, a economia \u00e9 dominada pelo agroneg\u00f3cio, chegando a uma alta nominal de 184% no Mato Grosso no estrato social constitu\u00eddo pelo 0,1% mais rico.<\/p>\n
Em Mato Grosso do Sul, a renda dessa elite cresceu 161%, no Amazonas, 141%, em Tocantins, 134% e em Goi\u00e1s subiu 120%. J\u00e1 em S\u00e3o Paulo, a renda dos super-ricos cresceu praticamente igual \u00e0 m\u00e9dia do Brasil -84% em valores nominais ou 40% em termos reais no estrato do 0,1% mais rico.<\/p>\n
O governo vai tentar corrigir algumas das distor\u00e7\u00f5es que t\u00eam sustentado esse quadro nas discuss\u00f5es da segunda etapa da reforma tribut\u00e1ria, que vai atingir os impostos sobre a renda e o patrim\u00f4nio.<\/p>\n
A equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem at\u00e9 o final de mar\u00e7o para enviar o projeto com as mudan\u00e7as ao Congresso. A revoga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria sobre lucros e dividendos \u00e9 prioridade da pauta de reforma.<\/p>\n
Na primeira fase da reforma, dos impostos sobre o consumo, a bancada do agroneg\u00f3cio colocou press\u00e3o nas negocia\u00e7\u00f5es e conseguiu vantagens para as empresas do setor no novo modelo. A bancada foi uma das mais atuantes na medi\u00e7\u00e3o de for\u00e7a com os representantes da ind\u00fastria, que contavam com um tratamento menos favorecido para o agroneg\u00f3cio para que a al\u00edquota padr\u00e3o do novo imposto fosse menor.<\/p>\n
Pesou nesse jogo de for\u00e7as o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), no ano passado, puxado pelo setor agropecu\u00e1rio, sobretudo no primeiro trimestre de 2023, que ficou muito acima do esperado. Em defesa das exce\u00e7\u00f5es para o agroneg\u00f3cio na reforma, os parlamentares argumentaram que, a depender do resultado final, o crescimento da economia poderia ficar comprometido.<\/p>\n
Nessa segunda fase, a expectativa \u00e9 que o setor agropecu\u00e1rio aumente a press\u00e3o, como j\u00e1 fez nas negocia\u00e7\u00f5es do projeto da reforma do IR durante o governo Bolsonaro. O projeto foi aprovado pela C\u00e2mara com ampla maioria, mas depois ficou na geladeira no Senado. A ideia do governo Lula \u00e9 enviar um novo texto.<\/p>\n
Os relat\u00f3rios da Receita Federal que serviram de base para o estudo de Gobetti, que \u00e9 pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada), tamb\u00e9m mostram que os produtores rurais s\u00e3o a atividade que, nos \u00faltimos anos, obteve o maior n\u00edvel de isen\u00e7\u00e3o entre os declarantes do IRPF.
Para o economista, os dados da renda mostram que essas distor\u00e7\u00f5es precisam ser revistas urgentemente.<\/p>\n
Em 2022, 460 mil pessoas declararam possuir como ocupa\u00e7\u00e3o principal a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria e conseguiram que 69,3% de suas rendas ficassem isentas.<\/p>\n
O porcentual \u00e9 considerado elevado pelos especialistas, sobretudo pelo fato de estar beneficiando pessoas muito ricas e n\u00e3o apenas o “pequeno produtor”. Segundo Gobetti, esse “achado” da pesquisa mostra a import\u00e2ncia de se promover uma revis\u00e3o geral das isen\u00e7\u00f5es que vigoram na legisla\u00e7\u00e3o do IR e que, em geral, beneficiam as pessoas e fam\u00edlias mais privilegiadas, seja no setor rural ou em outros segmentos da economia.<\/p>\n
No caso da atividade rural, segundo o economista, a legisla\u00e7\u00e3o permite que, simplificadamente, apenas 20% do faturamento dos produtores componha a base de c\u00e1lculo do tributo. Essa \u00e9 a regra aplic\u00e1vel ao ruralista que opta por declarar a renda da sua atividade como pessoa f\u00edsica.<\/p>\n
Os produtores que constituem empresas para exercer a atividade, por\u00e9m, tamb\u00e9m usufruem de um n\u00edvel semelhante de isen\u00e7\u00e3o, neste caso devido \u00e0 n\u00e3o tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos.<\/p>\n
No Brasil, cerca de 2,5 milh\u00f5es declarantes se definem como dirigente ou presidente de empresa e possuem uma isen\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 69% \u2013a segunda ocupa\u00e7\u00e3o mais isenta, segundo os dados da Receita, praticamente empatada com a dos produtores rurais.<\/p>\n
O que mais chama a aten\u00e7\u00e3o nos dados \u00e9 que o desempenho positivo da renda dos super-ricos ocorreu em um per\u00edodo em que a economia patinou e a maioria dos brasileiros teve expans\u00e3o modesta de sua renda, pr\u00f3xima ou at\u00e9 abaixo da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Isso mostra que o crescimento da renda dos mais ricos n\u00e3o se espalha para o resto da sociedade, como previam algumas teorias da d\u00e9cada de 70 e 80”, diz Gobetti.<\/p>\n
Caso o Congresso revogue a isen\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos, muitos produtores que hoje t\u00eam empresas poder\u00e3o optar em declarar parte de sua renda como pessoa f\u00edsica para usufruir da isen\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do setor. Por isso, h\u00e1 o diagn\u00f3stico da necessidade de revisar globalmente as isen\u00e7\u00f5es e o modelo atual, eliminando as brechas de planejamento tribut\u00e1rio.<\/p>\n
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